Câmara Municipal de Barreiras - BA| Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
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| 17/02/2016 | Denomina a TV Câmara de Barreiras de Otacílio Monteiro da Franca | Aprovado | Legislativo | 2015 | Carlos Tito Marques Cordeiro |
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| 17/02/2016 | Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras. | Aprovado | Legislativo | 2015 | Mesa Diretora: Carlos Tito Marques Cordeiro- Presidente, Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá - Vice Presidente, Gilson Rodrigues de Souza - 1º Secretário e Lúcio Carlos de Souza Ferreira - 2º Secretário. |
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| 17/02/2016 | Dispõe sobre alterações da Lei nº 1.027/2013 e Lei nº 770/2007, e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2015 | Mesa Diretora: Carlos Tito Marques Cordeiro- Presidente, Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá - Vice Presidente, Gilson Rodrigues de Souza - 1º Secretário e Lúcio Carlos de Souza Ferreira - 2º Secretário. |
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| 17/02/2016 | Dispõe sobre a instituição de Programa e Criação de Unidade Itinerante para Atendimento Veterinário e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2015 | Maria das Graças Melo do Espirito Santo |
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| 04/02/2016 | Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Barreiras - Ba. | Aprovado | Legislativo | 2015 | Carlos Tito Marques Cordeiro - Presidente, Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá - Vice Presidente, Gilson Rodrigues de Souza - 1º Secretário e Lúcio Carlos de Souza Ferreira - 2º Secretário. |
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| 03/02/2016 | Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei Nº 1.139/2014 de 16 de dezembro de 2014. | Aprovado | Legislativo | 2015 | Marileide Carvalho e outros |
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| 03/02/2016 | Dispõe sobre a alteração da Lei 1.046/2013, que estabelece o Cadastro Único de Imóveis da Prefeitura Municipal de Barreiras como único banco de dados oficial para atestar mediante declaração de localização a residência da pessoa natural e o domicílio da p | Aprovado | Legislativo | 2015 | Karlúcia Crisóstomo Macêdo |
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| 03/02/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades lotéricas instalarem assentos preferencialmente destinados aos usuários portadores de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas | Aprovado | Legislativo | 2015 | Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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| 03/02/2016 | Dispõe sobre a autorização da contratação de shows católicos e gospel em eventos realizados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo onde haja a contratação de shows. | Aprovado | Legislativo | 2015 | Gilson Rodrigues de Souza |
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| 03/02/2016 | Institui o Dia Municipal da Educação Infantil em Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2015 | Carlos Tito Marques Cordeiro |
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| 03/02/2016 | Dispõe sobre a denominação de Praça do Ipê Ana Batista de Souza, a praça localizada entre as Ruas São Jorge/Galo da Serra, no Conjunto Habitacional Rio Grande, Bairro Vila Brasil, neste município. | Aprovado | Legislativo | 2015 | Eurico Queiroz Filho |
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| 02/02/2016 | Estabelece a obrigatoriedade da divulgação nas mídias oficiais e sociais dos nomes artísticos dos artistas e grupos musicais, quando da divulgação de eventos realizados pelo poder público municipal e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2014 | Carlos Tito Marques Cordeiro |
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| 02/02/2016 | Denomina de "Rotatória Domingos Barbosa dos Santos", no Município de Barreiras. | Aprovado | Legislativo | 2015 | Antônio Eugênio Barboza |
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| 02/02/2016 | Denomina de "Parque Novo Tempo Alberto Lins Franca", no Município de Barreiras. | Aprovado | Legislativo | 2015 | Ben Hir Aires de Santana |
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| 02/02/2016 | Fica denominada de "Praça da Sustentabilidade Advogado Dr.Geraldo Nunes", praça localizada no Bairro Renato | Aprovado | Legislativo | 2015 | Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 02/02/2016 | Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 066/2015 que "Torna de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências". | Aprovado | Legislativo | 2015 | Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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| 02/02/2016 | Dispõe sobre a criação de Equipe Multidisciplinar para atendimento na Rede Municipal de Ensino de Barreiras. | Aprovado | Legislativo | 2015 | Marileide Carvalho |
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| 02/02/2016 | Institui o dia 06 de março como o dia comemorativo do Optometrista. | Aprovado | Legislativo | 2015 | Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 29/01/2016 | Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Barreiras à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2015 | Carlos Tito Marques Cordeiro - Presidente, Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá - Vice Presidente, Gilson Rodrigues de Souza - 1º Secretário e Lúcio Carlos de Souza Ferreira - 2º Secretário. |
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| 29/01/2016 | Dispõe sobre o encaminhamento das contas públicas da Prefeitura de Barreiras - Ba ao Poder Legislativo do Município e a disponibilização pública das contas anuais do Poder Legislativo e do Poder Executivo na Câmara Municipal de Barreiras. | Aprovado | Legislativo | 2015 | Carlos Tito Marques Cordeiro e Gilson Rodrigues de Souza |
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| 29/01/2016 | Altera a Tabela de Vencimentos - da Lei Municipal nº 762/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Município de Barreiras. | Aprovado | Executivo | 2015 | Antonio Henrique de Souza Moreira |
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| 29/01/2016 | Dispõe sobre a instituição do "Dia do Rotariano Barreirense" no Município de Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2015 | Karlúcia Crisóstomo Macêdo |
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| 29/01/2016 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2015 | Antonio Henrique de Souza Moreira |
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| 29/01/2016 | Altera o Anexo II da Lei nº. 647/2004, reestabelecendo e equiparando os parâmetros de ocupação da ZOP 2, as demais ZONAS DE OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA - ZOP. | Aprovado | Executivo | 2015 | Antonio Henrique de Souza Moreira |
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| 29/01/2016 | Torna obrigatório, em bares, restaurantes, casas de diversões e similares, no Município de Barreiras, a colocação de cartazes informativos referentes à proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e assemelhados a crianças e adolescentes menores de | Aprovado | Executivo | 2015 | Antonio Henrique de Souza Moreira |
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