Câmara Municipal de Barreiras - BA| Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
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| 042/2017 | 03/04/2017 | "Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 041/2017 | 03/04/2017 | Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o(a) professor(a), diretor(a), monitor(a), inspetor(a) de aluno(a) da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado | Aprovado | Legislativo | 2017 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 040/2017 | 02/04/2017 | Institui o dia 27 de Novembro como o "Dia Municipal dos Profissionais da Segurança do Trabalho" em Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 038/2017 | 03/03/2017 | Institui o Prêmio "Professor do Ano", no município de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. José Felipe de Melo Lacerda |
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| 036/2017 | 03/04/2017 | Institui no calendário do Município de Barreiras a data 01 de outubro como o Dia do Representante Comercial. | Aprovado | Legislativo | 2017 | Ver. Almery Messias |
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| 045/2017 | 04/04/2017 | Dispõe sobre a criação de um Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 044/2017 | 04/04/2017 | Dispõe sobre a criação de uma Equipe Multiprofissional para atendimento a Banda Filarmônica 26 de Maio e outros artistas integrados oficialmente ao Sistema Público Municipal de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 043/2017 | 03/04/2017 | Declara como Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural a Banda 26 de Maio de Barreiras e dá outras providências. | Legislativo | 2017 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 039/2017 | 03/04/2017 | Institui o "Dia do Skatista" e a "Semana Municipal do Skatista no Município de Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2017 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 035/2017 | 03/04/2017 | Dispõe sobre a Criação da Semana de Conscientização do Autismo em Barreiras Ba. | Aprovado | Legislativo | 2017 | Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 034/2017 | 03/04/2017 | Dispõe sobre a instituição de um monitor/educador para acompanhamento individual ao educando autista do Sistema Municipal de Ensino em Barreiras - Ba. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 027/2017 | 29/03/2017 | Dispõe sobre o prazo máximo para marcação de exames radiológicos, laboratoriais e consultas médicas no Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 032/2017 | 28/03/2017 | Dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais de coletivos e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Maria das Graças Melo do Espirito Santo |
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| 031/2017 | 28/03/2017 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia em Barreiras - Ba. | Aprovado | Legislativo | 2017 | Ver. Maria das Graças Melo do Espirito Santo |
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| 030/2017 | 10/03/2017 | Dispõe sobre o reconhecimento da visão monocular como deficiência, e dá outras providências em âmbito do município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 029/2017 | 10/03/2017 | Dispõe sobre a instituição da "Semana de Ação de Graças", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. | Aprovado | Legislativo | 2017 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 024/2017 | 15/02/2017 | Dispõe sobre a instituição do " Setembro Amarelo - Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. | Aprovado | Legislativo | 2017 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 025/2017 | 20/02/2017 | Dispõe sobre Estabelecer um espaço para realização de eventos de som automotivo. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 023/2017 | 15/02/2017 | Dispõe sobre a contratação de Seguro de Vida aos Integrantes da Guarda Municipal no Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 001/2017 | 14/02/2017 | Dispõe sobre a Organização Administrativa e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública Municipal e adota outras providências. | Aprovado | Executivo | 2017 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 012/2017 | 27/01/2017 | Dispõe sobre a criação do Programa Criança Saudável visando propiciar o acompanhamento médico, nutricional, odontológico e psicológico para crianças nas creches do Município. | Aprovado | Legislativo | 2017 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 021/2017 | 13/02/2017 | Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Segurança - SIS, através de videomonitoramento das vias públicas de Barreiras - Ba. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 016/2017 | 02/02/2017 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras a "Festa de Iemanjá e Oxum" no dia 02 de Fevereiro e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2017 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 010/2017 | 26/01/2017 | Declara como Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural o Carnaval de Rua do Circuito Zé de Hermes de Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2017 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 009/2017 | 24/01/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins locais, para apresentação em aberturas de shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 008/2017 | 24/01/2017 | Dispõe sobre vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças filhas de vítimas de violência doméstica. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 007/2017 | 24/01/2017 | Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas, culturais e de lazer, nos finais de semana nas escolas públicas municipais. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 006/2017 | 24/11/2017 | Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2017 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 004/2017 | 24/01/2017 | Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional e formativo, permite parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos educacionais municipais, públicos ou privados e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2017 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 002/2017 | 11/11/2017 | Institui no Calendário do Município de Barreiras a data de 19 de Agosto como Dia do Ciclista. | Aprovado | Legislativo | 2017 | Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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