Câmara Municipal de Barreiras - BA| Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
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| 001/2017 | 06/01/2017 | Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente, no dia 02 de fevereiro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. | Aprovado | Legislativo | 2017 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 022/2016 | 06/10/2016 | Autoriza o Município de Barreiras - Estado da Bahia a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. | Em tramitação | Executivo | 2016 | Antonio Henrique de Souza Moreira |
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| 06/10/2016 | Ratifica Protocolo de Intenções que constituiu o Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia CONSID/UMOB. | Em tramitação | Executivo | 2016 | Antonio Henrique de Souza Moreira |
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| 26/09/2016 | Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Barreiras. | Em tramitação | Executivo | 2016 | Antonio Henrique de Souza Moreira |
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| 26/09/2016 | Define o perímetro da Zona Urbana do Município de Barreiras. | Em tramitação | Executivo | 2016 | Antonio Henrique de Souza Moreira |
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| 26/09/2016 | Dispõe sobre o Novo Sistema Viário Urbano do Município de Barreiras. | Em tramitação | Executivo | 2016 | Antonio Henrique de Souza Moreira |
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| 26/09/2016 | Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Barreiras. | Em tramitação | Executivo | 2016 | Antonio Henrique de Souza Moreira |
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| 30/08/2016 | Denomina a Rádio Câmara de Barreiras de Vinícius Azzolin Lena. | Em tramitação | Legislativo | 2016 | Carlos Tito Marques Cordeiro |
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| 20/09/2016 | Torna de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITA MARIA DE NAZARÉ - BARREIRAS - BAHIA, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2016 | Eurico Queiroz Filho |
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| 21/06/2016 | Institui o programa "Paz na Escola", de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas do município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2016 | Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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| 16/06/2016 | Altera a Lei Municipal nº 667/2005, de 25 de maio de 2005. | Em tramitação | Legislativo | 2016 | Eurico Queiroz Filho |
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| 14/06/2016 | Dispõe sobre transporte gratuito para portadores de doença renal ou que estejam se submetendo ao tratamento da hemodiálise e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2016 | Carlos Tito Marques Cordeiro e Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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| 14/06/2016 | Altera a Lei Municipal nº 667/2005, de 25 de maio de 2005. | Em tramitação | Legislativo | 2016 | Alcione Rodrigues de Macêdo |
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| 07/06/2016 | Dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro do Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2016 | Aguinaldo Pereira Júnior |
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| 09/05/2016 | DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO UNIDADE BASICA DE SAÚDE TIPO 01 NILSON NEGRÃO, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA GIRASSÓIS S/N NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA BARREIRAS/BA. | Em tramitação | Legislativo | 2016 | Núbia Ferreira Souza de Araújo |
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| 25/04/2016 | Institui o dia 05 de novembro como o "Dia Municipal de valorização da Cultura Local", o qual passará a constar no calendário oficial do Município e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2016 | Marileide Carvalho |
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| 25/04/2016 | Cria a Plataforma Virtual para acompanhamento das obras da Prefeitura do Município de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2016 | Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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| 25/04/2016 | Institui o Dia Municipal do Motorista Rodoviário o qual passará a constar no Calendário Oficial do Município e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2016 | Marileide Carvalho |
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| 05/04/2016 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Passe Livre Estudantil" no âmbito do Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2016 | Gilson Rodrigues de Souza |
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| 20/04/2016 | Institui ao Poder Executivo Municipal a criação do serviço de atendimento médico de urgência sobre motos no Município de Barreiras - BA. | Em tramitação | Legislativo | 2016 | Antônio Eugênio Barboza |
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| 29/03/2016 | Institui o dia 12 de Janeiro "Dia Municipal do Bombeiro Civil, Bombeiro municipal e Bombeiro voluntário" na cidade de Barreiras - Bahia e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2016 | Gilson Rodrigues de Souza |
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| 16/08/2016 | Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Profissionais Civis (BCP) para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública no âmbito do município de Barreiras - Bahi | Em tramitação | Legislativo | 2016 | Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 18/02/2016 | Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia e da outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2016 | Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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| 12/04/2016 | Torna de Utilidade Pública a Fundação Paulo Roberto Machado. | Em tramitação | Legislativo | 2016 | Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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| 02/02/2016 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME | Em tramitação | Legislativo | 2016 | - |
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| 06/04/2016 | Dispõe sobre a Instituição do "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pela Secretária Municipal de Saúde de Barreiras(Ba) e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2016 | Célio Seikiti Akama |
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| 06/04/2016 | Institui ao Poder Executivo Municipal a criar e manter Restaurante Popular no Município de Barreiras - Ba. | Em tramitação | Legislativo | 2016 | Antônio Eugênio Barboza |
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| 06/04/2016 | Torna preferencial todos os assentos de ônibus do transporte público na cidade de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2016 | Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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| 31/03/2016 | Torna de Utilidade Pública Municipal a APPAB - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Alto dos Buritis. | Em tramitação | Legislativo | 2016 | Hipólito dos Passos de Deus |
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| 31/03/2016 | Institui implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD da Polícia Militar da Bahia) na rede municipal de ensino em Barreiras - Ba, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2016 | Marileide Carvalho |
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