Câmara Municipal de Barreiras - BA| Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
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| 22/03/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares, no âmbito do município de Barreiras- Ba, em conceder descontos de 50% e/ou meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica | Em tramitação | Legislativo | 2015 | Marileide Carvalho de S. Pinto |
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| 22/03/2016 | Dispõe sobre a implantação e comemoração ao 22 de Setembro, Dia Municipal sem carro, em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida dos nossos munícipes. | Em tramitação | Legislativo | 2015 | Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 22/03/2016 | Dispõem sobre a publicação da lista de medicamentos nas Farmácias Básicas do Município no "SITE" da Prefeitura Municipal. | Em tramitação | Legislativo | 2015 | Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 22/03/2016 | Institui no âmbito do Município de Barreiras, o reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade e preferência sexual entre pessoas homoafetivas, e estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no município, que discr | Em tramitação | Legislativo | 2015 | Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 21/03/2016 | Torna de Utilidade Pública o Instituto IOHANAN. | Aprovado | Legislativo | 2015 | Carlos Tito Marques Cordeiro |
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| 21/03/2016 | Torna de Utilidade Pública o Rotary Club Barreiras Rio de Ondas | Aprovado | Legislativo | 2015 | Carlos Tito Marques Cordeiro |
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| 21/03/2016 | Torna de Utilidade Pública a Casa Espírita Cantinho de Amor e Luz. | Aprovado | Legislativo | 2015 | Eurico Queiroz Filho |
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| 21/03/2016 | Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Retiro de São Vicente. | Aprovado | Legislativo | 2015 | Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 21/03/2016 | Torna de Utilidade Pública a Associação APMTxB - Associação dos Proprietários de Moto Táxis de Barreiras - Ba e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2014 | Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 21/03/2016 | Torna de Utilidade Pública o Movimento Mulheres da Baraúna. | Aprovado | Legislativo | 2015 | Marileide Carvalho |
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| 16/03/2016 | Dispõe sobre a criação, e organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental do Município de Barreiras - Bahia. | Aprovado | Executivo | 2014 | Antônio Henrique de Souza Moreira |
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| 16/03/2016 | Dispõe sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como sobre o serviço de remoção de veículos em decorrência de infração à legislação de trânsito nos logradouros e vias públicas do Município de | Aprovado | Executivo | 2014 | Antônio Henrique de Souza Moreira |
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| 16/03/2016 | Denomina o Circuito do Carnaval Cultural de Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2015 | Antônio Henrique de Souza Moreira |
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| 16/03/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parceria Público-Privado para outorgar concessão de serviços públicos de limpeza urbano, manejo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos no Município de Barreiras, Estado da Bahia, e dá outras pro | Aprovado | Executivo | 2015 | Antônio Henrique de Souza Moreira |
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| 16/03/2016 | Concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2015 | Antônio Henrique de Souza Moreira |
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| 16/03/2016 | Altera a Lei Municipal nº 1.097 de 15 de Julho de 2014 e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2015 | Antônio Henrique de Souza Moreira |
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| 16/03/2016 | Altera a Tabela de Vencimentos - da Lei Municipal nº 768/07, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município de Barreiras. | Aprovado | Executivo | 2015 | Antônio Henrique de Souza Moreira |
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| 22/02/2016 | Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. | Aprovado | Legislativo | 2013 | Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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| 22/02/2016 | Estabelece no âmbito do Município de Barreiras prazo máximo para consultas e exames de pessoas com sessenta anos ou mais. | Aprovado | Legislativo | 2013 | Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 22/02/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de comunicação que especifica a veicularem informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos no Município de Barreiras, passadas em tempo real pela Polícia Civil, Militar e Federal. | Aprovado | Legislativo | 2014 | Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 22/02/2016 | Cria o programa de "Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância" como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental nas redes de ensino municipal e particular da Cidade de Barreiras, e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2014 | Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 22/02/2016 | Dispõe sobre a abertura de creches municipais de maneira ininterrupta e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2015 | Karlúcia Crisóstomo Macêdo |
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| 19/02/2016 | Dispõe sobre a inclusão de conteúdo sobre Educação Financeira no currículo do ensino fundamental das Escolas Públicas municipais de Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2014 | Gilson Rodrigues de Souza |
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| 19/02/2016 | Denomina de "Praça São Francisco de Assis", no Município de Barreiras. | Aprovado | Legislativo | 2015 | Ben Hir Aires de Santana |
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| 19/02/2016 | Institui e regulamenta o PAF - Programa de Auxílio Financeiro, a pessoas físicas, regulamenta as subvenções sociais e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2013 | Antonio Eugenio Barbosa |
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| 19/02/2016 | Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Saúde Antonio Machado, localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, no Parque Novo Horizonte, neste Município. | Aprovado | Legislativo | 2014 | Eurico Queiroz Filho |
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| 19/02/2016 | Dispões sobre a obrigatoriedade da informatização de todas as receitas, médicas e odontológicas, expedidas no Município de Barreiras, e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2013 | Núbia Ferreira Souza de Araújo |
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| 19/02/2016 | Institui na Rede Municipal de Educação o Programa "Jovem Agricultor", nas escolas rurais municipais da cidade de Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2014 | Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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| 19/02/2016 | Cria o Projeto "Teatro na Escola" na rede pública de ensino do Município de Barreiras. | Aprovado | Legislativo | 2014 | Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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| 17/02/2016 | Dispõe sobre a inclusão na Fatura mensal da água da Concessionária responsável pelo abastecimento de água, o enunciado "ECONOMIZE ÁGUA, EVITE O DESPERDÍCIO", e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2015 | Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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