Câmara Municipal de Barreiras - BA| Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
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| 100/2017 | 10/11/2017 | Dispõe sobre a colocação pelas agências bancárias de "divisória", a fim de tornar sem visibilidade as movimentações ocorridas nos caixas (físicos e automáticos). | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Antonio Eugênio Barbosa |
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| 120/2017 | 06/11/2017 | Considera Bem Cultural para fins de Tombamento de Natureza Imaterial a Via Sacra de Nosso Senhor Jesus Cristo da Paróquia Santa Rafaela Maria, da Comunidade São Francisco de Assis, da Vila Amorim em Barreiras - Ba. | Aprovado | Legislativo | 2017 | Ver. Gilson Rodrigues de Souza |
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| 121/2017 | 06/11/2017 | Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Barreiras. | Aprovado | Legislativo | 2017 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 019/2017 | 15/09/2017 | Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Barreiras e dá outras providências | Aprovado | Executivo | 2017 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 018/2017 | 15/09/2017 | Institui a nova Planta Genérica de Valores - PGV, fixando os Valores Unitários Padrão de Terrenos (VUPt) e de Construções (VUPc), para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU a partir de 2018, e dá outras pr | Aprovado | Executivo | 2017 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 021/2017 | 29/09/2017 | Estima a Receita e Fita a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2018 | Aprovado | Executivo | 2017 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 115/2017 | 19/10/2017 | Dispõe sobre a proibição da comercialização e venda de veneno denominado "Organofosforado Carbamato" conhecido por " CHUMBINHO", em todos os estabelecimentos comerciais no município de Barreiras, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 092/2017 | 18/10/2017 | Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária nos dispositivos de Saúde e Escolas Municipais do Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 008/2017 | 15/05/2017 | Dispõe sobre o reajuste geral da remuneração dos Servidores Públicos do Magistério do Município de Barreiras e outras providências. | Aprovado | Executivo | 2017 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 007/2017 | 15/05/2017 | Dispõe sobre o reajuste geral da remuneração dos Servidores Públicos do Município de Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2017 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 006/2017 | 02/05/2017 | Dispõe sobre a autorização de transferência temporária da sede do Governo Municipal. | Aprovado | Executivo | 2017 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 005/2017 | 02/05/2017 | Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Barreiras/BA a Banda 26 de Maio. | Aprovado | Executivo | 2017 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 113/2017 | 17/10/2017 | Garante aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 112/2017 | 18/10/2017 | Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Barreiras - Bahia, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 114/2017 | 16/10/2017 | Institui o Dia Municipal do Eletricista no município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 024/2017 | 13/10/2017 | Dispões sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Barreiras - BA junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2017 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 111/2017 | 10/10/2017 | Dispõe sobre a gestão participativa das praças do município de Barreiras, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Carlos Henrique Souza Costa |
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| 110/2017 | 11/10/2017 | Institui o Dia Municipal do Fisiculturista. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Carlos Henrique Souza Costa |
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| 109/2017 | 06/10/2017 | Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Carlos Henrique Souza Costa |
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| 108/2017 | 10/10/2017 | Institui no Município de Barreiras, a "Semana do Combate à Violência contra a Mulher". | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Verª Silma Rocha Alves |
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| 023/2017 | 04/10/2017 | Autoriza Município de Barreiras a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. | Aprovado | Executivo | 2017 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 022/2017 | 04/10/2017 | Altera a Lei nº 1.134, de 12 de novembro de 2014, e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2017 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 020/2017 | 28/09/2017 | Altera a Lei nº 857, de 08 de julho de 2009, e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2017 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 107/2017 | 03/10/2017 | Institui o Dia Municipal de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Carlos Henrique Souza Costa |
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| 106/2017 | 03/10/2017 | Institui o Dia Municipal do Professor. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Carlos Henrique Souza Costa |
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| 105/2017 | 03/10/2017 | Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Carlos Henrique Souza Costa |
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| 104/2017 | 03/10/2017 | Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Carlos Henrique Souza Costa |
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| 103/2017 | 22/09/2017 | Altera os dispositivos da Lei n. 784 de 04 de dezembro de 2007, que estabelece normas para a exploração do serviço de transporte de passageiros por táxi no Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 102/2017 | 12/09/2017 | Dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por trotes contra o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a Guarda Municipal, a Defesa Civil, e os demais serviços de urgência e emergência mantidos pelo Município de Barreiras e dá outras | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. José |Barbosa Pires JR. |
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| 090/2017 | 02/10/2017 | Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas contra atos de violência contra mulher | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Verª. Silma Rocha Alves |
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