Câmara Municipal de Barreiras - BA| Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 013/2018 | 08/03/2018 | Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras - Bahia. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Mesa Diretora: Gilson Rodrigues de Souza - Presidente, José Barbosa Pires Júnior - Vice-Presidente, Maria das Graças Melo do Espírito Santo - 1ª Secretária e Silma Rocha Alves - 2ª Secretária. |
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| 009/2018 | 01/03/2018 | Altera e acrescenta no dispositivo da Lei Municipal nº 837 de 14 de Maio de 2009 e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. Almery Messias |
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| 01/2018 | 09/03/2018 | Revoga a Lei 832, de 30 de abril de 2009 e Institui o Programa de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município de Barreiras-BA. | Aprovado | Executivo | 2018 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 012/2018 | 06/03/2018 | Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura de Barreiras e em todas as unidades de saúde, da relação de medicamentos existentes, daqueles em falta e o local onde encontrá-los na rede municipal de saúde, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. Antonio Eugênio Barboza |
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| 011/2018 | 06/03/2018 | INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DE "SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE" NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. Antonio Eugênio Barboza |
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| 010/2018 | 06/03/2018 | INSTITUI SOBRE O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Ver. Antonio Eugênio Barboza |
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| 007/2018 | 06/03/2018 | REDUZIR O PERCENTUAL DE 80% DE TAXA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. Antonio Eugênio Barboza |
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| 008/2018 | 06/03/2018 | Garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que específica, no Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 056/2017 | 15/05/2017 | Altera o artigo 3º da Lei Municipal n. 696, de 01 de novembro de 2005 e artigo 3º da lei 876/2009, que institui o pagamento de diárias para os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2017 | Mesa Diretora: Ver. Gilson Rodrigues de Souza e Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 026/2017 | 21/02/2017 | Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras. | Aprovado | Legislativo | 2017 | Mesa Diretora: Ver. Gilson Rodrigues de Souza, Ver. José Barbosa Pires Junior, Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo e Verª. Silma Rocha Alves |
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| 004/2018 | 15/02/2018 | Ficam revogadas as Leis nº. 1.268, de 26 de setembro de 2017 e 1.269, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. Nereu Paulo Bertoli, Ver. Marcos Reis Macêdo Ramos e Antônio Eugênio Barboza. |
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| 002/2018 | 22/01/2018 | Dispõe da obrigatoriedade dos Profissionais da Educação do Município que atuam nas escolas e creches a receberem gratuitamente "Lições de Primeiros Socorros" e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 001/2018 | 22/01/2018 | Cria o Programa de Treinamento de Segurança contra Incêndio e Controle de Pânico em Creches e Escolas do Município de Barreiras - Bahia. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 027/2017 | 08/12/2017 | Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências. | Em tramitação | Executivo | 2017 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 026/2017 | 30/11/2017 | Institui o pagamento das férias e do décimo terceiro subsídio dos Agentes Políticos do Município de Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2017 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 142/2017 | 04/12/2017 | Determina que os proprietários de cães de raças notoriamente violentas e perigosas coloquem o equipamento de segurança chamado focinheira nos animais quando transitarem em parques, praças e vias públicas de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. José Barbosa Pires Jr. |
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| 141/2017 | 01/12/2017 | Dispõe no âmbito do Município de Barreiras, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. José Barbosa Pires Jr. |
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| 140/2017 | 04/12/2017 | Institui no Calendário Oficial do Município de Barreiras o Dezembro Vermelho. | Aprovado | Legislativo | 2017 | Ver. Cézar Augusto Moreira de Souza |
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| 139/2017 | 30/11/2017 | Institui a "Semana da Orientação Profissional para Primeiro Emprego" nas escolas públicas municipais de Barreiras, e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2017 | Ver. Almery Messias da Silveira |
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| 117/2017 | 04/12/2017 | Dispõe sobre a criação da semana da Consciência Negra no Município de Barreiras, e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2017 | Ver. Cézar Augusto Moreira de Souza |
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| 098/2017 | 10/11/2017 | Autoriza o Executivo implantar Bolsões de Proteção para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 138/2017 | 28/11/2017 | Dispõe sobre gravação em áudio e vídeo de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 137/2017 | 23/11/2017 | Dispõe sobre desconto nas tarifas de serviços públicos essenciais por inadimplência do fornecedor no Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 136/2017 | 20/11/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, instaladas no Município de Barreiras, disponibilizarem vagas de estacionamento para os veículos de usuários e clientes, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 135/2017 | 14/11/2017 | Dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos ou estragados no Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 134/2017 | 14/11/2017 | Institui o cartão passa fácil especial para desempregados, concedendo a gratuidade nas tarifas de transportes coletivos por até sessenta dias para munícipes desempregados que se enquadram nesta lei. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 125/2017 | 10/11/2017 | Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Popular com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo mensal. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Almery Messias da Silveira |
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| 124/2017 | 10/11/2017 | Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Barreiras, e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2017 | Ver. Almery Messias da Silveira |
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| 123/2017 | 08/11/2017 | Autoriza o Executivo a implantar hortas comunitárias nas zonas periféricas da cidade e dá outras providências | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 122/2017 | 07/11/2017 | Institui no calendário município de Barreiras a data 29 de Novembro como dia municipal da vaquejada. | Em tramitação | Legislativo | 2017 | Ver. Almery Messias da Silveira |
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