Câmara Municipal de Barreiras - BA| Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
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| 043/2018 | 22/05/2018 | Institui no Município de Barreiras, o Programa Cuidador Cidadão, destinado a promover a figura do Cuidador voluntário de pessoas com deficiência, idosos ou com mobilidade reduzida, estimular essa atividade e fornecer o respectivo treinamento, e dá outras | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Verª Silma Rocha Alves |
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| 038/2018 | 16/05/2018 | Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Verª Silma Rocha Alves |
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| 037/2018 | 14/05/2018 | Institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 036/2018 | 10/05/2018 | Institui e inclui no calendário oficial de Barreiras o "Dia Municipal do Gari" | Aprovado | Legislativo | 2018 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 005/2018 | 14/05/2018 | Regula no âmbito municipal a aplicação do art.55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa mod | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 032/2018 | 19/04/2018 | Institui sobre a Criação do Programa Cuidador de Idosos no âmbito deste Município e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. Antonio Eugênio Barboza |
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| 019/2018 | 20/03/2018 | Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Barreiras - BA e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Ver. Almery Messias |
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| 07/2018 | 30/04/2018 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial destinado à atualização de subfunções em atendimento à Portaria MS nº 3.992/2017, e criação de nova ação. | Aprovado | Executivo | 2018 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 006/2018 | 13/04/2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2018 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 005/2018 | 11/04/2018 | Dispõe sobre alteração da Data Base dos Servidores Públicos Civis e da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2018 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 004/2018 | 11/04/2018 | Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2018 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 003/2018 | 11/04/2018 | Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2018 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 002/2018 | 28/03/2018 | Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2018 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 031/2018 | 09/04/2018 | Estabelece, no âmbito do município de Barreiras, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 030/2018 | 09/04/2018 | Dispõe sobre a destinação de espaços públicos próprios para a atividade artesanal na cidade de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 029/2018 | 06/04/2018 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do município de Barreiras, e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 028/2018 | 06/04/2018 | Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna(câncer) na forma que específica. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 027/2018 | 06/04/2018 | Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas da Melhor Idade em toda e qualquer competição esportiva, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 026/2018 | 02/04/2018 | Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Verª Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 025/2018 | 28/03/2018 | Dispõe sobre a implantação de totens com relógio, termômetro e medidor de radiação UVA digitais no Município de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. Carlos Costa |
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| 024/2018 | 28/03/2018 | Dispõe sobre a criação de identidade funcional para os Procuradores do Município de Barreiras, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. Carlos Costa |
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| 023/2018 | 28/03/2018 | Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos advogados no exercício de sua profissão, em Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Barreiras, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. Carlos Costa |
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| 022/2018 | 27/03/2018 | Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. Carlos Costa |
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| 021/2018 | 27/03/2018 | Dispõe sobre a inclusão da disciplina de noções básicas de direito na grade curricular das redes pública e privada do Município e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. Carlos Costa |
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| 020/2018 | 21/03/2018 | Sugere a aplicação de placas informativas com símbolo internacional do Autismo em estabelecimentos bancários, órgãos públicos e em vias públicas onde estejam instalados estacionamentos privativos. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 018/2018 | 15/03/2018 | Institui no Calendário Oficial do município de Barreiras - Bahia o "Março Lilás", dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Ver. Cézar Augusto Moreira de Souza |
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| 017/2018 | 19/03/2018 | Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. Cézar Augusto Moreira de Souza |
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| 016/2018 | 15/03/2018 | Estabelece prazo para responder indicações da Câmara Municipal e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. Antônio Eugênio Barboza |
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| 015/2018 | 15/03/2018 | Dispõe sobre a criação do Programa "Parceria Verde" e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. Antônio Eugênio Barboza |
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| 014/2018 | 19/03/2018 | Dispõe sobre a gratuidade do transporte público para pacientes e seus acompanhantes em tratamento de câncer, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Verª Silma Rocha Alves |
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