Câmara Municipal de Barreiras - BA| Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
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| 066/2018 | 26/10/2018 | Institui a Carteira de Identificação do Autista no município de Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
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| 018/2018 | 19/10/2018 | Dá nova redação ao artigo 48 e Letra B do Anexo I da Lei nº 767 de 24 de julho de 2007; artigos 25, 41, Letra B do Anexo I e Tabela VII da Lei nº 768 de 24 de julho de 2017 e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2018 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 065/2018 | 16/10/2018 | Institui o mês "Outubro Rosa Pet" no município de Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 064/2018 | 16/10/2018 | Institui a Semana da Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Verª Silma Rocha Alves |
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| 063/2018 | 01/10/2018 | Denomina "Praça da Bíblia" um logradouro público, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 062/2018 | 01/10/2018 | Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executado no Município de Barreiras, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 061/2018 | 09/10/2018 | Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia e outras má formação congênitas e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 017/2018 | 08/10/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica federal, a oferecer garantias e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2018 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 016/2018 | 08/10/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2018 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 015/2018 | 01/10/2018 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235 de 21 de Fevereiro de 2017 que Dispõe sobre a Organização Administrativo e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública e adota outras providências. | Aprovado | Executivo | 2018 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 013/2018 | 20/09/2018 | Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Barreiras - BA junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2018 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 012/2018 | 13/09/2018 | Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2018 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 011/2018 | 16/08/2018 | Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS, concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2018 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 056/2018 | 07/08/2018 | Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 055/2018 | 06/08/2018 | Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde no Bairro São Pedro de Marina Ferreira da Silva. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Ver. Gilson Rodrigues |
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| 053/2018 | 12/07/2018 | Denomina "Ornelina Clara dos Santos" um logradouro público, e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 052/2018 | 03/07/2018 | Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal do Assistente Social no Município de Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 010/2018 | 25/06/2018 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Executivo | 2018 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 009/2018 | 25/06/2018 | Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios pagos aos Secretários Municipais e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2018 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 051/2018 | 26/06/2018 | Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das redes pública e privada do Município e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. Carlos Costa |
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| 050/2018 | 26/06/2018 | Institui os bolsões de proteção para bicicletas e motocicletas nas vias Públicas equipadas com semáforos no Município de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 008/2018 | 14/06/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa IPTU Premiado, mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2018 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 049/2018 | 14/06/2018 | Dispõe sobre a destinação de espaços públicos próprios para a atividade artesanal na cidade de Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 048/2018 | 14/06/2018 | Institui a "Semana da Orientação Profissional para o primeiro Emprego" nas escolas públicas municipais de Barreiras, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 047/2018 | 14/06/2018 | Institui a Semana de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 045/2018 | 12/06/2018 | Dispõe sobre a proibição de apreensão de veículos por ausência de pagamento de IPVA no âmbito do Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 046/2018 | 12/06/2018 | Dispõe sobre o funcionamento de escritórios virtuais no Município de Barreiras - Estado da Bahia na forma que indica e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 044/2018 | 22/05/2018 | Dispõe sobre a implantação do "PROJETO ESCOLA VERDE" nas escolas do município de Barreiras, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 040/2018 | 17/05/2018 | Institui no âmbito do Município de Barreiras, a "Semana Branca", que consiste na semana de promoção da saúde bucal, e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 039/2018 | 22/05/2018 | Institui no calendário oficial de eventos do município de Barreiras, o "Dia das Mães e o "Dia dos Pais", e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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