Câmara Municipal de Barreiras - BA| Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
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| 010/2019 | 30/01/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Carteira de Serviços das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 009/2019 | 30/01/2019 | Institui a campanha permanente " Escovação Dental Diária" com dentifrício fluoretado no município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 008/2019 | 30/01/2019 | Dispõe sobre a instalação de placas de conscientização para destinação correta de lixo nos muros das escolas municipais de Barreiras - Bahia. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 007/2019 | 30/01/2019 | Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no Município de Barreiras - Bahia, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 006/2019 | 06/02/2019 | Cria Cargo e altera dispositivos da lei nº 770/2007, que foi alterado pela lei nº 1.240/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Mesa Diretora: Eurico Queiroz Filho-Presidente, João Felipe de Melo Lacerda-Vice-Presidente, Alcione Rodrigues de Macedo-1ºSecretário e Hipólito dos Passos de Deus-2ºSecretário |
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| 005/2019 | 12/02/2019 | Estabelece procedimentos para o descarte e a coleta de medicamentos vencidos no município de Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 003/2019 | 12/02/2019 | Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte urbano, no Município de Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Verª Silma Rocha Alves |
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| 002/2019 | 31/01/2019 | Altera a Lei nº 687/2005, a qual disciplina a concessão, aplicação e comprovação de diárias. | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 001/2019 | 31/01/2019 | Altera a Lei nº 1.293, de 25 de abril de 2018, para ampliar o valor mínimo da execução de débitos tributários de pequeno valor. | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 002/2019 | 04/02/2019 | Denomina de "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARCELO DE SOUZA CARDOSO - CENTRO XXVI" a Unidade de Saúde da Família Centro XXVI. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 014/2018 | 25/09/2018 | "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual de Município de Barreiras, para o Exercício de 2019" | Aprovado | Executivo | 2018 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 020/2018 | 21/11/2018 | Revoga a Lei nº 314/1996, de 24 de abril de 1996 e a Lei 558/02, de 12 de junho de 2012 e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2018 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 085/2018 | 23/11/2018 | Considera bem cultural para fins de tombamento, de natureza imaterial, a corrida ciclística denominada - Corrida Ciclística 26 (vinte e seis) de Maio. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Ver. Gilson Rodrigues de Souza |
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| 060/2018 | 27/08/2018 | Dispõe sobre a criação de uma central de empregos para pessoas Portadoras de deficiência. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Verª. Silma Alves |
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| 082/2018 | 08/11/2018 | Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais de rua ou abandonados no Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 081/2018 | 08/11/2018 | Institui a Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea no Município de Barreiras - Bahia. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 080/2018 | 12/11/2018 | Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 079/2018 | 08/11/2018 | Institui a Semana Municipal de Prevenção a Violência na Primeira Infância em Barreiras - Bahia. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 078/2018 | 13/11/2018 | Dispõe sobre a implantação do Programa " DOADORES DO FUTURA", e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 077/2018 | 07/11/2018 | Institui a realização de palestra e/ ou atividade extracurricular sobre o código de defesa do consumidor. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 076/2018 | 05/11/2018 | Institui e Inclui no Calendário Oficial de Barreiras o "Dia Municipal de Conscientização e Prevenção a Prematuridade". | Aprovado | Legislativo | 2018 | Verª. Maria das Graças Melo do Espirito Santo |
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| 075/2018 | 06/11/2018 | Dispõe sobre a inclusão do Projeto "LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 072/2018 | 26/10/2018 | Dispõe sobre a proibição da venda ou distribuição gratuita de sacolas plásticas feitas de derivados de petróleo em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Barreiras - Bahia. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 073/2018 | 26/10/2018 | Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Barreiras - Bahia. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 071/2018 | 26/10/2018 | Institui a Semana do Agricultor no Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 070/2018 | 26/10/2018 | Dispõe sobre a instituição de Programa de Apoio às Mães Solteiras e Gestantes de Baixa Renda do Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 069/2018 | 26/10/2018 | Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Barreiras - Bahia. | Aprovado | Legislativo | 2018 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 068/2018 | 26/10/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de castração gratuita aos animais da população carente do Município de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 019/ 2018 | 25/10/2018 | Institui o Fundo Penitenciário Municipal - FUNPEM/BARREIRAS - e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2018 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 067/2018 | 29/10/2018 | Denomina "Praça dos Maçons" um logradouro público e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2018 | Ver. Carlos Costa |
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