Câmara Municipal de Barreiras - BA| Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
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| 032/2019 | 30/04/2019 | Denomina de POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALYNE ROBERTA SOUSA ANDRÉ - RESIDENCIAL CIDADE NOVA o Posto de Saúde da Família do Residencial Cidade Nova nesta cidade de Barreiras - BA. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 031/2019 | 30/04/2019 | Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária de Moradores do Residencial Cidade Nova(ACMRCN), e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 057/2018 | 14/08/2018 | Dispõe sobre Inclusão de Caminhada em Comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 084/2018 | 19/11/2018 | Institui e inclui no Calendário Municipal e Oficial de Barreiras o "Dia Municipal do Conselheiro Tutelar". | Aprovado | Legislativo | 2019 | Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 003/2019 | 26/02/2019 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar bem imóvel e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 010/2019 | 09/04/2019 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 009/2019 | 09/04/2019 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 025/2019 | 01/04/2019 | Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreira - Bahia. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Mesa Diretora |
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| 012/2019 | 11/04/2019 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 029/2019 | 16/04/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 028/2019 | 09/04/2019 | Dispõe que os parques de diversões, clubes recreativos, praças e academias públicas destinem 10% dos brinquedos e equipamentos adaptados ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 020/2019 | 20/03/2019 | Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
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| 008/2019 | 02/04/2019 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 026/2019 | 04/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ESSE RIO É MEU" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 027/2019 | 05/04/2019 | INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 023/2019 | 02/04/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares no âmbito do município de Barreiras de possuírem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. Eugênio Araújo Fernandes |
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| 022/2019 | 27/03/2019 | Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas e dá outras providências no Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. Eugênio Araújo Fernandes |
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| 021/2019 | 27/03/2019 | Dispõe da obrigatoriedade de Nutricionista nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. Eugênio Araújo Fernandes |
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| 019/2019 | 18/03/2019 | Denomina de "POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ELIZABETE PEREIRA MELO - VILA DOS FUNCIONÁRIOS" o Posto de Saúde da Família da Vila dos Funcionários, nesta cidade de Barreiras - BA. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 018/2019 | 13/03/2019 | Institui o Projeto "Escola que Protege, Todos contra a Violência", enfrentando à violência contra criança e adolescente. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 017/2019 | 19/03/2019 | Dispõe sobre a implantação do programa "bueiro inteligente" como forma de prevenção aos alagamentos das Ruas no Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 005/2019 | 15/03/2019 | Altera a Lei Municipal nº 789 de 09 de janeiro de 2008 que cria o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO do município de Barreiras e o FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 024/2019 | 02/04/2019 | Institui no âmbito do Município de Barreiras o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 016/2019 | 20/02/2019 | Dispõe sobre a obrigação dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) sediados no Município de Barreiras - Bahia, a adaptarem veículos para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 015/2019 | 19/02/2019 | Caracteriza a posse responsável como dever de cidadania, proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. Alcione Rodrigues de Macedo e Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 014/2019 | 18/02/2019 | Institui o registro eletrônico de ponto, com identificação biométrica, para servidores efetivos e cargos em comissão, na Câmara Municipal de Barreiras - Bahia. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 013/2019 | 18/02/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos nomes dos assessores parlamentares que trabalham diretamente nos Gabinetes dos Vereadores de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 004/2019 | 19/02/2019 | Dispõe sobre a criação da Escola de Idiomas no Município e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 012/2019 | 30/01/2019 | Dispõe sobre a criação de Campanha "Maria da Penha junto as Escolas" pela Não Violência contra a Mulher no Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 011/2019 | 30/01/2019 | FICA o poder público municipal, o encargo de solicitar exames psicológicos e psiquiátricos a todos os servidores e funcionários públicos e contratados/terceirizados que trabalhem em creches, escolas e unidades de ensino do Município de Barreiras - Bahia e | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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