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Câmara Municipal de Barreiras - BA

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Leis

Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
09/09/1998 Lei Nº 418/1998 Institui Incentivo Fiscal para o Esporte do Município de Barreiras. 1998 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/09/1998 Lei Nº 419/1998 Denomina Rotatória localizada no início das Avenidas Benedita Silveira e a Antônio Carlos Magalhães e dá outras providências. 1998 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/10/1998 Lei Nº 420/1998 Cria o Conselho Municipal de Turismo de Barreiras - COMTUR. 1998 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/11/1998 Lei Nº 421/1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar doação de área ao Governo do Estado da Bahia. 1998 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/11/1998 Lei Nº 422/1998 Modifica a denominação do Distrito do Mimoso do Oeste e dá outras providências. 1998 Lei sancionada Baixar Arquivo
02/12/1998 Lei Nº 423/1998 Dispõe sobre autorização para firmar acordo com a ELETROBRÁS e COELBA, e dá outras providências. 1998 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/12/1998 Lei Nº 424/1998 Dispõe sobre a doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. 1998 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/02/1999 Lei Nº 427/1999 Denomina praça pública entre as Ruas Nova Olinda e Camaçari e dá outras providências. 1999 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/02/1999 Lei Nº 428/1999 Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências. 1999 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/02/1999 Lei Nº 429/1999 Dispõe sobre Convênios e dá outras providências. 1999 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/02/1999 Lei Nº 431/1999 Dispõe sobre a doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. 1999 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/02/1999 Lei Nº 432/1999 Dispõe sobre a cessão de bens públicos municipais e dá outras providências. 1999 Lei sancionada Baixar Arquivo
03/03/1999 Lei Nº 433/1999 Estabelece os valores para fixação das modalidades de licitação no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. 1999 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/03/1999 Lei Nº 434/1999 Institui Sistema Rotatório de Férias nas Creches da Rede Municipal e dá outras providências. 1999 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/03/1999 Lei Nº 435/1999 Proíbe a instalação de Casas de Jogos Eletrônicos nas proximidades de Escolas do Município de Barreiras e dá outras providências. 1999 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/03/1999 Lei Nº 436/1999 Dispõe sobre a permanência de guardas nos caixas eletrônicos das 17hs às 23hs. 1999 Lei sancionada Baixar Arquivo
30/03/1999 Lei Nº 437/1999 Dispões sobre doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. 1999 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/04/1999 Lei Nº 438/1999 Altera o anexo I previsto no artigo 5º da Lei nº 399/97, que estabelece o Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Barreiras. 1999 Lei sancionada Baixar Arquivo
05/05/1999 Lei Nº 439/1999 Denomina escola pública no Povoado Sítio da Barriguda e dá outras providências. 1999 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/05/1999 Lei Nº 440/1999 Cria o Cargo em Comissão de Auditor do Sistema Municipal de Saúde e dá outras providências. 1999 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/06/1999 Lei Nº 441/1999 Denomina via pública no Loteamento Renato Gonçalves e dá outras providências. 1999 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/04/1999 Lei Ordinária Nº 036/1999 Torna de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Barreiras (ABO-RB) e dá outras providências. 1999 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/04/1999 Lei Ordinária Nº 037/1999 Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores do Conjunto Habitacional Barreiras I e dá outras providências. 1999 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/05/1999 Lei Ordinária Nº 038/1999 Torna de Utilidade Pública o Corintians Futebol Clube, e dá outras providências. 1999 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/06/1999 Lei Ordinária Nº 039/1999 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiar da Vila 01 Assentados no Projeto Rio de Ondas, e dá outras providências. 1999 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/06/1999 Lei Ordinária Nº 040/1999 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Funcionários do Banco do Brasil de Barreiras - AFFBBB, e dá outras providências. 1999 Lei sancionada Baixar Arquivo
01/09/1999 Lei Ordinária Nº 042/1999 Torna de Utilidade Pública o Centro de Desenvolvimento Social de Baraúna - CEDESB, e dá outras providências. 1999 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/09/1999 Lei Ordinária Nº 043/1999 Torna de Utilidade Pública o Clube da Melhor Idade e dá outras providências. 1999 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/06/1999 Lei Nº 444/1999 Denomina praça pública entre as ruas Irmã Dulce e Nova Aurora e dá outras Providências. 1999 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/06/1999 Lei Nº 445/1999 Dispõe sobre doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. 1999 Lei sancionada Baixar Arquivo
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