Importante!

Este site armazena e disponibiliza informações de anunciantes que contrataram este sistema junto ao Portal Município Transparente.
Câmara Municipal de Barreiras - BA

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Busca Rápida

Leis

Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
26/06/1996 Lei Nº 329/1996 Autoriza o Poder Executivo a aproveitar servidores excluídos em razão do Concurso Público. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/06/1996 Lei Nº 330/1996 Dispõe sobre Suplementação Orçamentária e dá outras providências. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/07/1996 Lei Nº 332/1996 Dispõe sobre Suplementação Orçamentária e dá outras providências. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
21/08/1996 Lei Nº 333/1996 Concede reajuste do vencimento dos Servidores do município de Barreiras e dá outras providências. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/11/1996 Lei Nº 336/1996 Dispõe sobre participação de meninos e/ou meninas de rua nos projetos da Prefeitura Municipal conveniados com o Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/11/1996 Lei Nº 337/1996 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/11/1996 Lei Nº 338/1996 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/11/1996 Lei Nº 339/1996 Dispõe sobre a doação de área pertencente ao município e dá outra providências. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/11/1996 Lei Nº 340/1996 Dispõe sobre a doação de área pertencente ao município e dá outras providências. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/11/1996 Lei Nº 341/1996 Dispõe sobre a doação de área pertencente ao município de Barreiras, e dá outras providências. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/11/1996 Lei Nº 342/1996 Dispõe sobre a realização de convênio entre o Poder Executivo Municipal e a Associação de Proteção às Crianças Pobres. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/11/1996 Lei Nº 343/1996 Fica o Poder Executivo autorizado a alienar, após a devida avaliação pela Comissão de Avaliação Permanente, os veículos automotores de sua propriedade. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
04/12/1996 Lei Nº 347/1996 Dispõe sobre denominação de ruas da Cidade de Barreiras, e dá outras providências. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
04/12/1996 Lei Nº 349/1996 Altera dispositivo da Lei nº 312/96. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
04/12/1996 Lei Nº 350/1996 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barreiras para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/12/1996 Lei Nº 351/1996 Dispões sobre reajuste das tarifas de Transportes Coletivos. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
26/06/1996 Lei Ordinária Nº 018/1996 Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária Morada da Lua e dá outras providências. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/09/1996 Lei Ordinária Nº 019/1996 Torna de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Barreiras e dá outras providências. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
15/01/1997 Lei Nº 353/1997 Altera a Lei 257/95, permitindo a livre nomeação e exoneração das funções de confiança. 1997 Lei sancionada Baixar Arquivo
15/01/1997 Lei Nº 354/1997 Altera a Lei 257/95, ampliando o número de cargos de pedagogos,recreadores e atendentes escolar. 1997 Lei sancionada Baixar Arquivo
22/01/1997 Lei Nº 355/1997 Cria a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências. 1997 Lei sancionada Baixar Arquivo
22/01/1997 Lei Nº 356/1997 Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer. 1997 Lei sancionada Baixar Arquivo
22/01/1997 Lei Nº 357/1997 Modifica a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 1997 Lei sancionada Baixar Arquivo
22/01/1997 Lei Nº 358/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetuar contratação temporária de pessoal em caso de excepcional interesse público. 1997 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/01/1997 Lei Nº 359/1997 Cria o Departamento de Estradas Vicinais do Vale e Obras Emergenciais. 1997 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/01/1997 Lei Nº 360/1997 Dá nova redação aos artigos 73 e 74 da Lei Orgânica do Município de Barreiras, estado da Bahia. 1997 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/01/1997 Lei Nº 361/1997 Dispõe sobre a extinção de Departamentos, e dá outras providências. 1997 Lei sancionada Baixar Arquivo
29/01/1997 Lei Nº 362/1997 Concede benefícios fiscais a contribuintes do IPTU, exercício de 1992 a 1997 e dá outras providências. 1997 Lei sancionada Baixar Arquivo
29/01/1997 Lei Nº 363/1997 Dispõe sobre a organização e competência da Advocacia-Geral do município e dá outras providências. 1997 Lei sancionada Baixar Arquivo
29/01/1997 Lei Nº 364/1997 Dispõe sobre alteração na Lei nº 257/95, de 14 de fevereiro de 1995, para instituir a Função de Confiança denominada Diretor Administrativo de Unidade de Ensino Especial, e dá outras providências. 1997 Lei sancionada Baixar Arquivo
Mostrando 721 a 750 de 1564 registros