Câmara Municipal de Barreiras - BA

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Leis

Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
13/09/1995 Lei Nº 284/1995 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios com as Creches Particulares de Barreiras. 1995 Lei sancionada Baixar Arquivo
26/09/1995 Lei Nº 285/1995 Dispõe sobre a denominação da Praça do Povoado do Arraial da Penha. 1995 Lei sancionada Baixar Arquivo
26/09/1995 Lei Nº 286/1995 Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Vila Brasil. 1995 Lei sancionada Baixar Arquivo
03/10/1995 Lei Nº 287/1995 Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1995 Lei sancionada Baixar Arquivo
03/10/1995 Lei Nº 288/1995 Dispõe sobre a doação de 03(três) lotes de terra da Quadra 30 do Loteamento Aratu. 1995 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/10/1995 Lei Nº 289/1995 Dispõe sobre o reajuste de Bandeirada de 2,6% e dá outras providências. 1995 Lei sancionada Baixar Arquivo
22/11/1995 Lei Nº 291/1995 Torna de Utilidade Pública o Grupo Cultural Afro-Caboclo Odoiá e dá outras providências. 1995 Lei sancionada Baixar Arquivo
05/12/1995 Lei Nº 292/1995 Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 271/95 que cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal de Barreiras e dá outras providências. 1995 Lei sancionada Baixar Arquivo
29/11/1995 Lei Nº 293/1995 Dispõe sobre a denominação da Rua que contorna a Igreja Nossa Senhora da Penha, do Povoado do Arraial da Penha. 1995 Lei sancionada Baixar Arquivo
29/11/1995 Lei Nº 294/1995 Dispõe sobre a denominação da Avenida Principal do Povoado do Arraial da Penha. 1995 Lei sancionada Baixar Arquivo
29/11/1995 Lei Nº 295/1995 Dispõe sobre a denominação da Rua F do Loteamento Aratu. 1995 Lei sancionada Baixar Arquivo
29/11/1995 Lei Nº 296/1995 Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal do Povoado de Arraial da Penha. 1995 Lei sancionada Baixar Arquivo
05/12/1995 Lei Nº 299/1995 Denomina as ruas do Loteamento Cidade Santa Cruz, no Povoado de Mimoso do Oeste e dá outras providências. 1995 Lei sancionada Baixar Arquivo
06/12/1995 Lei Nº 300/1995 Dispõe sobre abatimento nos débitos tributários dos contribuintes, de 30%. 1995 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/12/1995 Lei Nº 302/1995 Dispõe sobre convênio com empresas privadas para fins de construção de abrigos nos pontos de ônibus do município. 1995 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/12/1995 Lei Nº 304/1995 Dispõe sobre a criação da Guarda Florestal Municipal e dá outras providências. 1995 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/12/1995 Lei Nº 305/1995 Prorroga o abatimento nos débitos dos contribuintes municipais. 1995 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/12/1995 Lei Nº 307/1995 Dispõe sobre reparos ou melhorias em Unidades Habitacionais de famílias de baixa renda. 1995 Lei sancionada Baixar Arquivo
26/03/1996 Lei Nº 311/1996 Dispõe sobre a denominação da Rua Q-D do Loteamento Parque Novo Horizonte e dá outras providências. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/03/1996 Lei Nº 312/1996 Dispõe sobre a denominação de Escola no Conjunto Habitacional Buritis I. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/06/1996 Lei Nº 319/1996 Fica denominada de Luiz de Freitas Lima, o prédio escolar, da Escola do Barrocão de Baixo. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
21/06/1996 Lei Nº 320/1996 Garante aos Professores da Rede Municipal de Ensino, o livre acesso nos ônibus escolares da Prefeitura Municipal. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/06/1996 Lei Nº 321/1996 Institui Bolsa de Estudos para alunos da Escola de Música que ingressem na Banda de Música 26 de Maio. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
20/06/1996 Lei Nº 322/1996 Dispõe sobre Suplementação Orçamentária e dá outras providências. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
20/06/1996 Lei Nº 323/1996 Dispõe sobre Suplementação Orçamentária. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
20/06/1996 Lei Nº 324/1996 Institui a obrigatoriedade do ensino de Ecologia, nas Escolas Municipais, em defesa do meio ambiente e dá outras providências. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
20/06/1996 Lei Nº 325/1996 Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional do Loteamento São Miguel, e dá outras providências. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
26/06/1996 Lei Nº 326/1996 Dispõe sobre suplementação Orçamentária e dá outras providências. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
26/06/1996 Lei Nº 327/1996 Altera a Lei 257/95, de 07 de fevereiro de 1995 e dá outras providências. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
26/06/1996 Lei Nº 328/1996 Concede apoio efetivo ao Esporte Amador e dá outras providências. 1996 Lei sancionada Baixar Arquivo
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