13/09/1995 |
Lei Nº 284/1995 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios com as Creches Particulares de Barreiras. |
1995 |
Lei sancionada |
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26/09/1995 |
Lei Nº 285/1995 |
Dispõe sobre a denominação da Praça do Povoado do Arraial da Penha. |
1995 |
Lei sancionada |
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26/09/1995 |
Lei Nº 286/1995 |
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Vila Brasil. |
1995 |
Lei sancionada |
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03/10/1995 |
Lei Nº 287/1995 |
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
1995 |
Lei sancionada |
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03/10/1995 |
Lei Nº 288/1995 |
Dispõe sobre a doação de 03(três) lotes de terra da Quadra 30 do Loteamento Aratu. |
1995 |
Lei sancionada |
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10/10/1995 |
Lei Nº 289/1995 |
Dispõe sobre o reajuste de Bandeirada de 2,6% e dá outras providências. |
1995 |
Lei sancionada |
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22/11/1995 |
Lei Nº 291/1995 |
Torna de Utilidade Pública o Grupo Cultural Afro-Caboclo Odoiá e dá outras providências.
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1995 |
Lei sancionada |
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05/12/1995 |
Lei Nº 292/1995 |
Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 271/95 que cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal de Barreiras e dá outras providências. |
1995 |
Lei sancionada |
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29/11/1995 |
Lei Nº 293/1995 |
Dispõe sobre a denominação da Rua que contorna a Igreja Nossa Senhora da Penha, do Povoado do Arraial da Penha. |
1995 |
Lei sancionada |
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29/11/1995 |
Lei Nº 294/1995 |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Principal do Povoado do Arraial da Penha. |
1995 |
Lei sancionada |
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29/11/1995 |
Lei Nº 295/1995 |
Dispõe sobre a denominação da Rua F do Loteamento Aratu. |
1995 |
Lei sancionada |
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29/11/1995 |
Lei Nº 296/1995 |
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal do Povoado de Arraial da Penha. |
1995 |
Lei sancionada |
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05/12/1995 |
Lei Nº 299/1995 |
Denomina as ruas do Loteamento Cidade Santa Cruz, no Povoado de Mimoso do Oeste e dá outras providências. |
1995 |
Lei sancionada |
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06/12/1995 |
Lei Nº 300/1995 |
Dispõe sobre abatimento nos débitos tributários dos contribuintes, de 30%. |
1995 |
Lei sancionada |
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14/12/1995 |
Lei Nº 302/1995 |
Dispõe sobre convênio com empresas privadas para fins de construção de abrigos nos pontos de ônibus do município. |
1995 |
Lei sancionada |
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14/12/1995 |
Lei Nº 304/1995 |
Dispõe sobre a criação da Guarda Florestal Municipal e dá outras providências. |
1995 |
Lei sancionada |
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27/12/1995 |
Lei Nº 305/1995 |
Prorroga o abatimento nos débitos dos contribuintes municipais. |
1995 |
Lei sancionada |
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27/12/1995 |
Lei Nº 307/1995 |
Dispõe sobre reparos ou melhorias em Unidades Habitacionais de famílias de baixa renda. |
1995 |
Lei sancionada |
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26/03/1996 |
Lei Nº 311/1996 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Q-D do Loteamento Parque Novo Horizonte e dá outras providências. |
1996 |
Lei sancionada |
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27/03/1996 |
Lei Nº 312/1996 |
Dispõe sobre a denominação de Escola no Conjunto Habitacional Buritis I. |
1996 |
Lei sancionada |
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11/06/1996 |
Lei Nº 319/1996 |
Fica denominada de Luiz de Freitas Lima, o prédio escolar, da Escola do Barrocão de Baixo. |
1996 |
Lei sancionada |
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21/06/1996 |
Lei Nº 320/1996 |
Garante aos Professores da Rede Municipal de Ensino, o livre acesso nos ônibus escolares da Prefeitura Municipal. |
1996 |
Lei sancionada |
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18/06/1996 |
Lei Nº 321/1996 |
Institui Bolsa de Estudos para alunos da Escola de Música que ingressem na Banda de Música 26 de Maio. |
1996 |
Lei sancionada |
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20/06/1996 |
Lei Nº 322/1996 |
Dispõe sobre Suplementação Orçamentária e dá outras providências. |
1996 |
Lei sancionada |
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20/06/1996 |
Lei Nº 323/1996 |
Dispõe sobre Suplementação Orçamentária. |
1996 |
Lei sancionada |
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20/06/1996 |
Lei Nº 324/1996 |
Institui a obrigatoriedade do ensino de Ecologia, nas Escolas Municipais, em defesa do meio ambiente e dá outras providências. |
1996 |
Lei sancionada |
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20/06/1996 |
Lei Nº 325/1996 |
Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional do Loteamento São Miguel, e dá outras providências. |
1996 |
Lei sancionada |
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26/06/1996 |
Lei Nº 326/1996 |
Dispõe sobre suplementação Orçamentária e dá outras providências. |
1996 |
Lei sancionada |
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26/06/1996 |
Lei Nº 327/1996 |
Altera a Lei 257/95, de 07 de fevereiro de 1995 e dá outras providências. |
1996 |
Lei sancionada |
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26/06/1996 |
Lei Nº 328/1996 |
Concede apoio efetivo ao Esporte Amador e dá outras providências. |
1996 |
Lei sancionada |
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