Câmara Municipal de Barreiras - BA| Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
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| 023/2019 | 04/10/2019 | Dispõe sobre a destinação de ossadas humanas não reclamadas, para fins de estudos e/ou pesquisas cientificas e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 069/2019 | 15/10/2019 | Dispõe sobre o manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Barreiras - BA. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 093/2019 | 08/10/2019 | Denomina Mirandolina Ribeiro Macêdo a Escola Modelo em construção, na Rua das Turbinas, no Bairro Barreirinhas, nesta Cidade de Barreiras Ba. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 092/2019 | 08/10/2019 | Dispõe sobre a denominação da Praça no Loteamento Flamengo de Francisca Nilça Nascimento da Silva. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 091/2019 | 07/10/2019 | Dispõe sobre a criação do Cemitério e do Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 019/2019 | 20/09/2019 | Dá nova redação às Leis n. 893, de 22.04.2010, e n. 902, de 10.06.2010, que redefine competência e estabelece a composição do Conselho Municipal de Saúde de Barreiras, com base nas Resoluções 453, de 10.05.2012, e 554, de 15.09.2017, do Conselho Nacional | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 088/2019 | 01/10/2019 | Dispõe sobre a denominação de avenida e ruas localizadas no povoado Tatú, Município de Barreiras - Ba. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. Antonio Carlos de Almeida Matos |
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| 004/2019 | 19/03/2019 | Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente revogando a Lei Municipal nº 417 de 24 de setembro de 1998, alterada pela Lei 808 de 14 de outubro de 2008. | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 086/2019 | 23/09/2019 | Dispõe sobre a denominação de avenida e ruas localizadas no povoado Baraúna, Município de Barreiras - Ba. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. Antônio Carlos de Almeida Matos |
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| 085/2019 | 19/09/2019 | Cria a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 020/2019 | 13/09/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a doar área pública para as Lojas Maçônicas do Oeste e dá providências. | Em tramitação | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 082/2019 | 29/08/2019 | Altera o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal n. 1.320/2019 e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 081/2019 | 29/08/2019 | Institui o Programa material Escolar Solidário, no Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 080/2019 | 03/09/2019 | Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestam serviços de terceirização à Prefeitura da Cidade de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 077/2019 | 27/08/2019 | Declara de Utilidade Pública a " ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DO OESTE DA BAHIA S/C". | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 014/2019 | 06/05/2019 | Altera dispositivos da Lei nº 1.235, de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 079/2019 | 27/08/2019 | Dispõe sobre obrigatoriedade em constar nos rodapés das Leis Municipais, o nome do autor ou autores dos respectivos Projetos de Lei. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 078/2019 | 27/08/2019 | Cria o Programa Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 076/2019 | 26/08/2019 | Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Municipal localizada no Bairro Flamengo, Praça Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 074/2019 | 21/08/2019 | Institui a Campanha Pé na faixa e levanta a mão no Município de Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. Francisco Bezerra Sobrinho |
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| 075/2019 | 20/08/2019 | Assegura matrícula para o aluno com deficiência locomotora na Escola Municipal mais próxima de sua residência, no Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 073/2019 | 07/08/2019 | Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer e que estejam em tratamento quimioterápico ou radioterápico. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Verª. Maria das Graças Melo Do Espírito Santo |
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| 072/2019 | 07/08/2019 | Institui, no âmbito do município de Barreiras - Ba, o mês de agosto como "AGOSTO LILÁS". | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 068/2019 | 06/08/2019 | Dispõe sobre a proibição do uso, comercialização, distribuição e produção de cerol e produtos similares no âmbito do município de Barreiras, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 067/2019 | 30/07/2019 | Denomina Creche Municipal Rosália Silva de Carvalho Souza, a Creche Municipal do Bairro Vila Amorim, nesta cidade de Barreiras - Ba. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. Francisco Bezerra Sobrinho |
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| 066/2019 | 17/07/2019 | Dispõe sobre a instituição, no calendário municipal, o Dia Municipal dos Surdos. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 056/2019 | 06/06/2019 | Torna de Utilidade Pública a Associação Presbiteriana. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 065/2019 | 10/07/2019 | Torna de Utilidade Pública a Associação Desportiva, Cultural e Educacional de Capoeira Cultural Brasil - ACCB. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 064/2019 | 11/07/2019 | Denomina " Praça dos Maçons" um logradouro público e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 063/2019 | 04/07/2019 | Dispõe sobre a proibição do reconhecimento, retenção ou apreensão de veículos/motos, pelo não pagamento do IPVA, no âmbito do Município de Barreiras. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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