Câmara Municipal de Barreiras - BA| Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
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| 114/2019 | 04/12/2019 | Institui a campanha Dezembro Verde - Não ao abandono de animais no município de Barreiras - BA. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 031/2019 | 12/11/2019 | Dispõe sobre a reestruturação do Programa Municipal Universidade para Todos - PROMUNI no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 112/2019 | 29/11/2019 | Dispõe acerca da obrigatoriedade, no âmbito do município de Barreiras, da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos e Ver. Nereu Paulo Bertoli |
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| 113/2019 | 03/12/2019 | Denomina Professor Itarajú Queiroz Santos a Escola Municipal em construção, no Residencial São Francisco, nesta cidade de Barreiras - Bahia. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 028/2019 | 23/10/2019 | Cria no Município De Barreiras/Ba O Prêmio de Qualidade E Inovação-PMAQ -(Programa De Melhoria Do Acesso E Qualidade Da Atenção Básica), Previsto Na Portaria Nº. 1.645/2015, Devido Aos Trabalhadores Que Prestarem Serviço Na Estratégia Saúde Família Do Mun | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 029/2019 | 07/11/2019 | Altera dispositivos da Lei nº 958/2011, de 23 de agosto de 2011 (Institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - SMPDC e dá outras providências). | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 108/2019 | 13/11/2019 | Dá o nome de pracinha Antonio Ribeiro de Souza, a Pracinha localizada entre as ruas Tomas Alves, rua Beija flor e esquina com Av. Santa Custodia Barreirinhas. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. Gilson Rodrigues de Souza |
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| 109/2019 | 13/11/2019 | Institui o Sistema " A Mulher na Política", dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política, na forma que indica e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 110/2019 | 14/11/2019 | Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 111/2019 | 12/11/2019 | Denomina Quadra poliesportiva Benedito Calixto dos Santos, localizada no Povoado São José município de Barreiras Ba. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. Antonio Carlos de Almeida Matos |
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| 030/2019 | 07/11/2019 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235 de 21 de fevereiro de 2017 que Dispõe sobre a Organização Administrativa e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública e adota outras providências. | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 033/2019 | 18/11/2019 | Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde no Bairro Morada da Lua - Gláucia Gomes de Oliveira Aguiar. | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 032/2019 | 12/11/2019 | Altera a redação do art. 177, inclui o código 10 nas tabelas II e V todos da Lei nº 1. 293, de 25 de abril de 2018 e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 105/2019 | 31/10/2019 | Dá o nome de Praça São Pedro à Praça em frente a Igreja São Pedro, ao lado da BR 135 no Bairro São Pedro. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. Gilson Rodrigues de Souza |
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| 106/2019 | 11/11/2019 | Institui e Inclui no Calendário Municipal e Oficial de Barreiras a "Semana Espírita" a ser comemorado sempre na terceira semana do mês de Agosto. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Verª. Maria das Graças Melo Do Espírito Santo |
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| 100/2019 | 31/10/2019 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras a "Caminhada Pelo Fim da Violência Contra a Mulher" e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 026/2019 | 17/10/2019 | Dispõe sobre doação dos lotes 01, 02, 07, 09, 11, 13, 14, 15, Quadra 41, Loteamento Aratu, para a construção da sede do Ministério Público Estadual da Bahia. | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 101/2019 | 29/10/2019 | Dispõe sobre a Criação do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes Matriculados nas Creches e Escolas da Rede Pública Municipal. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Verª. Maria das Graças Melo Do Espírito Santo |
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| 102/2019 | 24/10/2019 | Institui no calendário do Município de Barreiras a data 25 de março como o Dia Municipal do Pastor Evangélico. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 099/2019 | 23/10/2019 | Denomina de Avenida Antônio Francisco de Salles, na Comunidade Altos dos Buritis, nesta cidade de Barreiras - BA. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. Hipólito dos Passos de Deus |
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| 089/2019 | 22/10/2019 | Dispõe sobre a denominação de via pública localizada entre os bairros Boa Sorte e Residencial Boa Sorte. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 022/2019 | 22/09/2019 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barreiras, para o exercício de 2020. | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 024/2019 | 08/10/2019 | Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 025/2019 | 09/10/2019 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar concessão de direito real de uso sobre imóvel público. | Em tramitação | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 070/2019 | 18/10/2019 | Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 097/2019 | 21/10/2019 | Dispõe sobre a denominação do Cemitério no bairro do Riachinho de Cemitério Bom Jesus. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 096/2019 | 18/10/2019 | Institui no calendário do Município de Barreiras a data de 13 de outubro com dia Municipal de Santa Dulce dos Pobres. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 098/2019 | 21/10/2019 | Dispõe sobre a denominação das ruas localizadas no bairro Riachinho no Município de Barreiras - Ba. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 095/2019 | 15/10/2019 | Dispõe sobre a denominação da "Quadra poliesportiva do Povoado Tatú de Lourival Luiz dos Santos", Município de Barreiras - Bahia. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. Antonio Carlos de Almeida Matos |
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| 094/2019 | 08/10/2019 | Denomina Celso Barbosa dos Santos a Escola Modelo em construção, na Rua José Mariano, no Bairro Morada da Lua de Cima, nesta Cidade de Barreiras - BA. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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