Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
020/2020 | 28/04/2020 | Torna de Utilidade Pública o "INSTITUTO KIRIUS". | Aprovado | Legislativo | 2020 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
019/2020 | 27/04/2020 | Institui no âmbito do Município de Barreiras o incentivo fiscal de ISS em benefício da produção de projetos culturais e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
018/2020 | 27/04/2020 | Institui a BOLSA ATLETA MUNICIPAL, com o objetivo de valorizar e apoiar atletas de alto rendimento, incentivar jovens valores e desenvolver a prática do esporte como meio de promoção social, por intermédio de projetos específicos, mediante a concessão de | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
014/2020 | 16/03/2020 | Dispõe sobre a denominação das Ruas: Ingá, Josias Guedes, Esperança, Roxo, Boa Sorte e Campos Belo, localizadas no Bairro Vila Dulce e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Almery Messias de Silveira |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
005/2020 | 11/03/2020 | Dispõe sobre o benefício de transporte escolar rural em nosso município, a ser utilizado pelos pais ou acompanhantes legais, de crianças portadoras de necessidades especiais, a fim de proporcionar companhia aos mesmos ao longo do trajeto e dá outras provi | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Almery Messias de Silveira |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
012/2020 | 10/03/2020 | Torna de Utilidade Pública o Centro de Promoção Humana Eugenia Ravasco - CPH. | Aprovado | Legislativo | 2020 | Ver. Eurico Queiroz Filho e Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
004/2020 | 13/04/2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2020 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
005/2020 | 13/04/2020 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de dotação especifica no combate à Covid-19 e dá outras providências. | Em tramitação | Executivo | 2020 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
016/2020 | 07/04/2020 | Em virtude da Pandemia do Coronavírus estabelece a suspensão temporária da cobrança de estadia dos veículos retidos no pátio legal da Prefeitura de Barreiras, cujos proprietários tenham renda familiar até 05(cinco) salários mínimos. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
013/2020 | 10/03/2020 | Torna de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ESPERANÇA - FÉ. | Aprovado | Legislativo | 2020 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
010/2020 | 10/03/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de sinais(Libras), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Verª. Silma Rocha Alves |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
009/2020 | 03/03/2020 | Denomina, Miltônio dos Santos Araújo, a Unidade Básica de Saúde da Fazendinha, Comunidade do Vau da Boa Esperança, no Município de Barreiras - BA. | Aprovado | Legislativo | 2020 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
008/2020 | 03/03/2020 | Denomina, Teodósia Pereira de Souza, a Quadra Poliesportiva do Vau da Boa Esperança, no Município de Barreiras - BA. | Aprovado | Legislativo | 2020 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
007/2020 | 03/03/2020 | Denomina Annibal Barbosa Filho, o novo CEPROESTE, nesta Cidade de Barreiras. | Aprovado | Legislativo | 2020 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
006/2020 | 03/03/2020 | Torna de Utilidade Pública o Instituto de Referência Social do Estado da Bahia - IRSEBA. | Aprovado | Legislativo | 2020 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
001/2020 | 27/01/2020 | Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominada Janeiro Branco, no âmbito do município de Barreiras, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
001/2020 | 16/01/2020 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Executivo | 2020 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
002/2020 | 28/01/2020 | Proíbe a cobrança para a utilização de banheiros em estádios esportivos, terminais rodoviários, espaços públicos, bares e restaurantes, no município de Barreiras, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
003/2020 | 29/01/2020 | Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Barreiras e dá outras providências | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
004/2020 | 04/02/2020 | Torna de Utilidade Pública a ONG Forte Por Ser Mulher. | Aprovado | Legislativo | 2020 | Verª. Silma Rocha Alves |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
119/2019 | 17/12/2019 | Denomina "Quadra poliesportiva Caio Crisóstomo Macedo Antônio", localizada no Bairro Morada Nobre, fundos do Ginásio de Esportes Baltazarino Araújo Andrade, município de Barreiras Ba. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
117/2019 | 16/12/2019 | Denomina "Posto de Saúde Francisco Chaves de Miranda", no Bairro Vila Dulce, no município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Verª. Isabel Rosa de Oliveira |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
027/2019 | 17/10/2019 | Dispõe sobre doação da Área Pública Municipal - APM09 Loteamento Morada Nobre I, para da Diocese de Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
118/2019 | 17/12/2019 | Denomina Areolina Cardoso, a Creche em construção, no Bairro Barreiras I, nesta Cidade de Barreiras - Ba. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
116/2019 | 10/12/2019 | Denomina "Quadra poliesportiva José Cândido dos Santos", localizada no Povoado Barreiras Sul município de Barreiras - Ba. | Em tramitação | Legislativo | 2019 | Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
035/2019 | 03/12/2019 | Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Barreiras. | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
038/2019 | 03/12/2019 | Dispõe sobre o Novo Sistema Viário Urbano do Município de Barreiras. | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
036/2019 | 03/12/2019 | Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Barreiras. | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
037/2019 | 03/12/2019 | Define o perímetro da Zona Urbana do Município de Barreiras. | Aprovado | Executivo | 2019 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |
049/2019 | 15/07/2019 | Denomina de - CRECHE EDINA DOS PASSOS DE DEUS, a Creche localizada no Bairro Sombra da Tarde, nesta cidade de Barreiras - BA. | Aprovado | Legislativo | 2019 | Ver. Hipólito dos Passos de Deus |
COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA PARECER DA C.C.J DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA) |
Baixar Arquivo |