Câmara Municipal de Barreiras - BA| Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
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| 053/2020 | 12/08/2020 | Dispensa a exigência de alvará para funcionamento de templos religiosos de qualquer natureza, no âmbito do Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 052/2020 | 10/08/2020 | Dispensa a apresentação de pedido médico para a realização de exames sorológicos de COVID - 19, no município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 051/2020 | 12/08/2020 | Denomina a Maternidade de Barreiras como "Casa de Parto Humanizada Dr. Giltamar da Silva Gomes". | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 050/2020 | 03/08/2020 | Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial, obedecendo regras de saúde pública em períodos de calamidade no âmbito do Município de Barreiras - Ba e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 009/2020 | 07/08/2020 | Dispõe sobre a Denominação do Centro de Educação Ambiental e Produção de Espécies Nativas do Cerrado - Durvalino Vasconcelos Nunes - Durval Nunes. | Em tramitação | Executivo | 2020 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 046/2020 | 14/07/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de teste diagnósticos para o COVID-19 nos Servidores Públicos Municipais que estão na linha de frente no enfrentamento da pandemia da COVID-19. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 007/2020 | 14/07/2020 | Dispõe sobre a aplicação de penalidade pecuniária, às pessoas físicas e jurídicas, pelo Poder Executivo em virtude do descumprimento das medidas preventivas de enfrentamento ao coronavírus instituídas no âmbito do Município de Barreiras e dá outras provid | Em tramitação | Executivo | 2020 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 045/2020 | 07/07/2020 | Denomina, Gerson Rodrigues do Nascimento, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Riachinho, no Município de Barreiras - BA. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 044/2020 | 30/06/2020 | Dispõe sobre: Institui e integra eventos esportivos ao Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 042/2020 | 19/06/2020 | Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO DO CANCER DO OESTE DA BAHIA - ICOB. | Aprovado | Legislativo | 2020 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 041/2020 | 17/06/2020 | Dispõe sobre a denominação da Rua Maria José de Souza, localizada no Bairro Morada Nobre, desta cidade. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Nereu Paulo Bertoli |
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| 040/2020 | 17/06/2020 | Dispõe sobre a denominação da Rua Terezina Fioreze, localizada no Bairro Morada Nobre, desta cidade. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Nereu Paulo Bertoli |
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| 039/2020 | 16/06/2020 | Denomina a Rádio Câmara de Barreiras de Alberto Lins. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Eurico Queiroz filho |
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| 038/2020 | 15/06/2020 | Cria o Sistema Cicloviário no Município e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 037/2020 | 15/06/2020 | Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 036/2020 | 10/06/2020 | Denomina Praça "Maximo Fioreze" um logradouro público, e dá outras providências | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Nereu Paulo Bertoli |
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| 006/2020 | 19/05/2020 | Dispõe sobre a Denominação da Unidade de Saúde da Família, no Povoado Barrocão de Baixo - Gerson de Freitas Lima. | Em tramitação | Executivo | 2020 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 022/2020 | 28/05/2020 | Dispõe sobre a obrigação do uso da comunicação em sua pagina oficial, informando o nome dos plantonistas médicos, com horários e seus devidos postos de atendimento, ao público no município de Barreiras - BA. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Nereu Paulo Bertoli |
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| 033/2020 | 19/05/2020 | Dispõe sobre a não obrigatoriedade do uso de máscaras no município de Barreiras para prevenção ao Covid19 às pessoas identificadas com Deficiência Intelectual, e/ou, com Transtorno do Espectro Autista - TEA. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 034/2020 | 19/05/2020 | Dispõe sobre a proibição de exigência ao cidadão de apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do Poder Executivo Municipal. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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| 032/2020 | 19/05/2020 | Denomina de João Batista da Silva, o Auditório da Escola Mirandolina Macêdo, Localizado no bairro Barreirinhas, nesta cidade de Barreiras Ba. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Hipólito dos Passos de Deus |
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| 031/2020 | 19/05/2020 | Denomina de Mateus Viana de Souza, o Ginásio de Esportes da Escola Mirandolina Macêdo, Localizada no bairro Barreirinhas, nesta cidade de Barreiras BA. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Hipólito dos Passos de Deus |
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| 030/2020 | 19/05/2020 | Dispõe sobre a denominação de Rua desta cidade. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 028/2020 | 19/05/2020 | Inclui o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuídas às famílias carentes pela Prefeitura Municipal. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 027/2020 | 12/05/2020 | Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 026/2020 | 12/05/2020 | Cria o Programa "Fim de Semana na Escola" e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 025/2020 | 12/05/2020 | Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal, através da internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 024/2020 | 12/05/2020 | Torna obrigatória a exposição de informações sobre os serviços prestados pelas Organizações Sociais de Assistência Social. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 023/2020 | 12/05/2020 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o curso Pré-Vestibular e Preparatório para ingresso no ensino superior e concursos públicos. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 002/2020 | 19/02/2020 | Autoriza o Município de Barreiras(BA), a participar do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia "CONSID". | Aprovado | Executivo | 2020 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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