Câmara Municipal de Barreiras - BA| Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
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| 010/2021 | 15/02/2021 | Tomba, por interesse histórico, arquitetônico, ambiental, arqueológico e cultural, as ruínas do antigo o Matadouro. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 013/2021 | 19/02/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude no Município de Barreiras e outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 009/2021 | 19/02/2021 | Reconhece as academias como serviço essencial para o Município de Barreiras em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas. | Legislativo | 2021 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 001/2021 | 08/02/2021 | Institui Programa Especial de Parcelamento de débitos tributários destinados a promover a regularização dos créditos do Município; Concede dispensa parcial ou integral de multas e juros, e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2021 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 007/2021 | 02/02/2021 | Institui no calendário municipal escolar o dia e a semana do Empreendedorismo e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2021 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 003/2021 | 02/02/2021 | Denomina de Joaci Porto de Souza ( Jó de Altino), a Quadra Poliesportiva do Povoado do Bezerro nesta cidade de Barreiras BA. | Aprovado | Legislativo | 2021 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 005/2021 | 02/02/2021 | Dispõe sobre a Prioridade e Atendimento imediato, as pessoas portadoras da Doença de Hanseníase do Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 002/2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Cultural no município de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 001/2021 | 01/02/2021 | Institui no âmbito da Câmara Municipal de Barreiras - BA, o Observatório Social da Câmara Municipal de Barreiras - BA. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 004/2021 | 19/01/2021 | Dispõe no âmbito do município de Barreiras sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Joâo Felipe de Melo Lacerda |
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| 013/2020 | 23/11/2020 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.293, de 25 de abril de 2018 - Código Tributário e de Rendas do Município e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2020 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 012/2020 | 24/11/2020 | Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2020 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 069/2020 | 01/12/2020 | Denomina, Ana do Nascimento Cardoso, "Dona Bembem", a Unidade Básica de Saúde do Povoado de Retiro, região do Rio Branco, zona rural do município de Barreiras - Ba. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 011/2020 | 21/10/2020 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Contrato de Gestão com as entidades qualificadas como Organizações Sociais; disciplina as relações do Município de Barreiras com as Organizações Sociais e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2020 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 068/2020 | 04/11/2020 | Denomina, Clayton Dias Pignata Cruz Macêdo, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Luzia, no Município de Barreiras - Ba. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 067/2020 | 28/10/2020 | Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2020 | Mesa Diretora: Ver. Eurico Queiroz Filho - Presidente, Ver. João Felipe de Melo Lacerda - Vice-Presidente e Ver. Hipólito dos Passos de Deus - 2º Secretário. |
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| 063/2020 | 29/09/2020 | Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Alagoinhas(APROAL), e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 066/2020 | 19/10/2020 | Estabelece procedimentos para a regulamentação do funcionamento dos Terreiros e templos sagrados de religiões de matriz africana no âmbito do Município de Barreiras - Bahia. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 065/2020 | 10/10/2020 | Dispõe sobre o Dia do Atirador Esportivo no Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 064/2020 | 01/10/2020 | Institui no âmbito Municipal a Creche dos Idosos. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Carlos Costa |
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| 010/2020 | 28/09/2020 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2021. | Aprovado | Executivo | 2020 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 061/2020 | 22/09/2020 | Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Gilson Rodrigues de Souza |
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| 062/2020 | 24/09/2020 | Regulamenta a utilização de espaços públicos para realização de Festival de Pipas - Pipódromos, na forma que menciona. | Aprovado | Legislativo | 2020 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 060/2020 | 22/09/2020 | Denomina, Dr. Brancildes Olímpio do Espírito Santo Júnior, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Sorte, no Município de Barreiras Ba. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Antônio Carlos de Almeida Matos |
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| 059/2020 | 22/09/2020 | Denomina, Amadeu Rodrigues Pompeu, a Unidade Básica de Saúde do Povoado Cerradão, no município de Barreiras - Ba. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 058/2020 | 22/09/2020 | Denomina, Dr. José Davy Bessa Nogueira, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte, no município de Barreiras Ba. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 057/2020 | 21/09/2020 | Denomina o Colégio Municipal São José do CTI, passa a ser Colégio Municipal Venceslau Rodrigues dos Santos. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 008/2020 | 14/07/2020 | Adia eleições de gestores escolares do Município de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Executivo | 2020 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 056/2020 | 28/08/2020 | Declara de Utilidade Pública Municipal o IAIBA - INSTITUTO AIBA. | Aprovado | Legislativo | 2020 | Ver. Carlos Costa |
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| 055/2020 | 19/08/2020 | Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por Servidores Municipais da ativa e ainda com vínculo precário, do município Barreiras - Bahia. | Em tramitação | Legislativo | 2020 | Ver. Eurico Queiroz Filho e Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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