Câmara Municipal de Barreiras - BA| Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
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| 081/2021 | 08/09/2021 | Institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 079/2021 | 02/09/2021 | Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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| 073/2021 | 20/08/2021 | Institui a Semana Municipal do Pescador Artesanal no Município de Barreiras, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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| 072/2021 | 19/08/2021 | Institui programa de incentivo ao incremento da produção e produtividade rural no Município, mediante cessão onerosa de tratores e implementos agrícolas a Associações de Produtores Rurais, no Município de Barreiras, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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| 071/2021 | 19/08/2021 | Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública Municipal de Saúde, no Município de Barreiras, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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| 062/2021 | 16/08/2021 | Institui o Centro Municipal de cuidados e atenção ao idoso, no Município de Barreiras, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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| 077/2021 | 31/08/2021 | Institui o Programa Municipal Escola Comunitária e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 075/2021 | 26/08/2021 | Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Adriano Stein |
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| 049/2021 | 13/07/2021 | Denomina Praça Maria da Mata Campos, a antiga Praça do Cais, na Rua Marechal Deodoro, neste Município. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Valdimiro José dos Santos |
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| 074/2021 | 23/08/2021 | Institui a noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados nas escolas municipais de educação. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 063/2021 | 12/08/2021 | Dispõem sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas, no Município de Barreiras, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Alcione Rodrigues de Macedo e Ver. Rider Castro |
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| 069/2021 | 18/08/2021 | Dispõe sobre a criação do Projeto para incluir a Parada do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual no calendário de eventos no Município de Barreiras - BA. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Heleina Braz da Silva |
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| 068/2021 | 18/08/2021 | Dispõe sobre a criação do Projeto Castração Solidária, no Município de Barreiras - BA. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Heleina Braz da Silva |
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| 067/2021 | 17/08/2021 | Dispõe sobre a criação do Banco de Leite Humano, no Município de Barreiras - Ba. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Heleina Braz da Silva |
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| 066/2021 | 16/08/2021 | Denomina Posto de Saúde da Família Irene Nascimento de Souza, o Posto de Saúde da Família a ser Construído no Bairro Santo Antônio nesta Cidade de Barreiras - BA. | Aprovado | Legislativo | 2021 | Ver. Francisco Bezerra Sobrinho |
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| 013/2021 | 06/08/2021 | Autoriza o Poder Executivo a receber em doação e municipalizar trecho urbano da Rodovia BR - 242 e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2021 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 012/2021 | 05/08/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2021 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 056/2021 | 28/07/2021 | Denomina de Praça Juventina Evangelista de Souza, a Praça localizada no Povoado Tatu, nesta Cidade de Barreiras - BA. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Hipólito dos Passos de Deus e Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 051/2021 | 14/07/2021 | Dispõe sobre a proibição, comercialização e uso em locais públicos do cachimbo dágua conhecido como narguilé, bem como o uso e comercialização aos menores de 18(dezoito) anos de idade. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 061/2021 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a Denominação de Rua Eudes da Silva Alves, a Rua do Canal, localizada na Rua da Nova Creche da Vila Dulce / Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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| 060/2021 | 03/08/2021 | Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Barreiras - BA. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 059/2021 | 03/08/2021 | Dispõe sobre a publicação na internet, dos nomes e outras informações relacionadas aos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à administração pública direta e indireta no município. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 058/2021 | 03/08/2021 | Dispõe sobre a Implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física adaptada para Estudantes com Deficiência. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 057/2021 | 03/08/2021 | Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 055/2021 | 28/07/2021 | Fica instituído o Dia Municipal do(a) Taxista a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 053/2021 | 21/07/2021 | Denomina, Maria Santana Macedo Santos Oliveira a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Barreiras I, no Município de Barreiras - BA. | Aprovado | Legislativo | 2021 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 052/2021 | 21/07/2021 | Denomina Edite Maria Caetano o Posto de Saúde em construção, na Rua Jamaica, Bairro Boa Sorte, nesta Cidade de Barreiras - BA. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Rodrigo Vieira Silva |
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| 029/2021 | 27/05/2021 | Denomina o Hospital Municipal de Barreiras de Edsonnina Neves de Souza, na Avenida Maia e Rua das Turbinas, no Bairro Bela Vista, nesta Cidade de Barreiras - BA. | Aprovado | Legislativo | 2021 | Ver. Yure Ramon da Silva Cunha e Outros |
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| 038/2021 | 29/06/2021 | Denomina Adolfo Nepomuceno Alves a Escola Modelo em construção, no Povoado do Barrocão de Baixo, Zona Rural desta Cidade de Barreiras - BA. | Aprovado | Legislativo | 2021 | Ver. Rodrigo Vieira Silva |
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| 039/2021 | 23/06/2021 | Protege o ambiente estuarino e marinho com proibição da pesca com rede nas margens do Rio Grande no perímetro urbano de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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