Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
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046/2021 | 06/07/2021 | Torna obrigatória à suplementação de zinco na merenda escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos |
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107/2021 | 14/12/2021 | Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública de ensino do Município de Barreiras, Bahia. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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099/2021 | 07/12/2021 | Dispõe sobre reuso e reciclagem de materiais inservíveis e não utilizados nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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106/2021 | 25/11/2021 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Disk Proteção aos Animais, destinado a atender denúncias anônimas de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra os animais, no âmbito do Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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105/2021 | 25/11/2021 | Dispõe sobre a vedação a nomeação e contratação de pessoas que maltratarem animais no âmbito da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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104/2021 | 25/11/2021 | Dispões sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra Covid-19 nos locais que prestam serviços público para a obtenção de serviços, no Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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103/2021 | 23/11/2021 | Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de Estacionamento Rotativo Zona Azul para pessoas com deficiência e idosos no Município de Barreiras, Estado da Bahia e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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016/2021 | 28/09/2021 | Retifica a área do terreno doado à Diocese de Barreiras, mediante a Lei Municipal nº 866/2009, e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2021 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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102/2021 | 16/11/2021 | Institui a Semana Municipal da Cidadania e conscientização contra a Corrupção e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos |
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020/2021 | 25/10/2021 | Cria o Fundo Municipal de Cultura, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2021 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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017/2021 | 28/09/2021 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2022. | Aprovado | Executivo | 2021 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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098/2021 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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096/2021 | 03/11/2021 | Dispõe sobre a denominação de Praça do Ipê João Afonso Pereira dos Santos, a praça está localizada entre a Rua Godofredo Cruz/Avenida José Bonifácio no Bairro São Miguel, neste Município. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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097/2021 | 10/10/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Barreiras - BA. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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095/2021 | 15/10/2021 | Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS FIBROMIAGICAS UNIDAS PELA VIDA. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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092/2021 | 06/10/2021 | Dispõe sobre a autorização da inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Adriano Stein |
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093/2021 | 06/10/2021 | Institui o Programa "ROTA DA CULTURA" para a promoção de conhecimento e educação. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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019/2021 | 05/10/2021 | Altera a Lei Municipal nº 1. 312, de 13 de novembro de 2018 que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2021 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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018/2021 | 07/10/2021 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de modalidade de aplicação e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2021 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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015/2021 | 24/09/2021 | Altera o dispositivo na LEI Nº 1.397, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 que dá nova redação às Leis nº 893, de 22.04.2010, e n. 902, de 10.06.2010, que redefine competência e estabelece a composição do Conselho Municipal de Saúde de Barreiras, com base nas Resoluç | Aprovado | Executivo | 2021 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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090/2021 | 27/09/2021 | Institui a Politica Municipal de Prevenção ao abandono e evasão Escolar no município de Barreiras Bahia. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Adriano Stein |
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089/2021 | 20/09/2021 | Institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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088/2021 | 15/09/2021 | Os Jogos Olímpicos Escolares da Juventude no âmbito do município de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
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087/2021 | 15/09/2021 | Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nacional para o Desenvolvimento Territorial, Econômico, Social e Sustentável Virona. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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086/2021 | 15/09/2021 | Denomina de Jadson Pereira Lima a Escola Municipal no Residencial Cidade Nova, nesta Cidade de Barreiras - Bahia. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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085/2021 | 14/09/2021 | Fica instituído o dia 12 de outubro como o "Dia Municipal da Policial Militar Feminina", no Município de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Silma Rocha Alves |
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082/2021 | 10/09/2021 | Reconhece entidade como utilidade pública municipal o INSTITUTO CORAÇÃO DE MÃE - INSTICOM dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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014/2021 | 30/08/2021 | Institui o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2021 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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078/2021 | 01/09/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Silma Rocha Alves |
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080/2021 | 08/09/2021 | Dispõe sobre a criação do projeto " Plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, no município", no Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Heleina Braz da Silva |
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