Câmara Municipal de Barreiras - BA

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Busca Rápida

Projetos

Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Detalhes Arquivo
002/2020 19/03/2020 Ratifica protocolo de intenções que constituiu o Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia - CONSID/UMOB. Em tramitação Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
013/2020 10/03/2020 Torna de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ESPERANÇA - FÉ. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
010/2020 10/03/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de sinais(Libras), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
009/2020 03/03/2020 Denomina, Miltônio dos Santos Araújo, a Unidade Básica de Saúde da Fazendinha, Comunidade do Vau da Boa Esperança, no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
008/2020 03/03/2020 Denomina, Teodósia Pereira de Souza, a Quadra Poliesportiva do Vau da Boa Esperança, no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
007/2020 03/03/2020 Denomina Annibal Barbosa Filho, o novo CEPROESTE, nesta Cidade de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
006/2020 03/03/2020 Torna de Utilidade Pública o Instituto de Referência Social do Estado da Bahia - IRSEBA. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
001/2020 27/01/2020 Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominada Janeiro Branco, no âmbito do município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
001/2020 16/01/2020 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
002/2020 28/01/2020 Proíbe a cobrança para a utilização de banheiros em estádios esportivos, terminais rodoviários, espaços públicos, bares e restaurantes, no município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
003/2020 29/01/2020 Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Barreiras e dá outras providências Em tramitação Legislativo 2020 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
004/2020 04/02/2020 Torna de Utilidade Pública a ONG Forte Por Ser Mulher. Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
119/2019 17/12/2019 Denomina "Quadra poliesportiva Caio Crisóstomo Macedo Antônio", localizada no Bairro Morada Nobre, fundos do Ginásio de Esportes Baltazarino Araújo Andrade, município de Barreiras Ba. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
117/2019 16/12/2019 Denomina "Posto de Saúde Francisco Chaves de Miranda", no Bairro Vila Dulce, no município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Isabel Rosa de Oliveira COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
027/2019 17/10/2019 Dispõe sobre doação da Área Pública Municipal - APM09 Loteamento Morada Nobre I, para da Diocese de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
118/2019 17/12/2019 Denomina Areolina Cardoso, a Creche em construção, no Bairro Barreiras I, nesta Cidade de Barreiras - Ba. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
116/2019 10/12/2019 Denomina "Quadra poliesportiva José Cândido dos Santos", localizada no Povoado Barreiras Sul município de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
035/2019 03/12/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Barreiras. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
038/2019 03/12/2019 Dispõe sobre o Novo Sistema Viário Urbano do Município de Barreiras. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
036/2019 03/12/2019 Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Barreiras. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
037/2019 03/12/2019 Define o perímetro da Zona Urbana do Município de Barreiras. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
049/2019 15/07/2019 Denomina de - CRECHE EDINA DOS PASSOS DE DEUS, a Creche localizada no Bairro Sombra da Tarde, nesta cidade de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Hipólito dos Passos de Deus COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
114/2019 04/12/2019 Institui a campanha Dezembro Verde - Não ao abandono de animais no município de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
031/2019 12/11/2019 Dispõe sobre a reestruturação do Programa Municipal Universidade para Todos - PROMUNI no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
112/2019 29/11/2019 Dispõe acerca da obrigatoriedade, no âmbito do município de Barreiras, da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos e Ver. Nereu Paulo Bertoli COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
113/2019 03/12/2019 Denomina Professor Itarajú Queiroz Santos a Escola Municipal em construção, no Residencial São Francisco, nesta cidade de Barreiras - Bahia. Aprovado Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
028/2019 23/10/2019 Cria no Município De Barreiras/Ba O Prêmio de Qualidade E Inovação-PMAQ -(Programa De Melhoria Do Acesso E Qualidade Da Atenção Básica), Previsto Na Portaria Nº. 1.645/2015, Devido Aos Trabalhadores Que Prestarem Serviço Na Estratégia Saúde Família Do Mun Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
029/2019 07/11/2019 Altera dispositivos da Lei nº 958/2011, de 23 de agosto de 2011 (Institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - SMPDC e dá outras providências). Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
108/2019 13/11/2019 Dá o nome de pracinha Antonio Ribeiro de Souza, a Pracinha localizada entre as ruas Tomas Alves, rua Beija flor e esquina com Av. Santa Custodia Barreirinhas. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Gilson Rodrigues de Souza COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
109/2019 13/11/2019 Institui o Sistema " A Mulher na Política", dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política, na forma que indica e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
PARECER DA C.C.J
DEMAIS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTE AO PROJETO DE LEI
CONCLUSÃO ( EXISTÊNCIA OU NÃO DE LEI JÁ TRAMITADA)
Baixar Arquivo
Mostrando 1 a 30 de 497 registros