Câmara Municipal de Barreiras - BA

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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Detalhes Arquivo
095/2019 15/10/2019 Dispõe sobre a denominação da "Quadra poliesportiva do Povoado Tatú de Lourival Luiz dos Santos", Município de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Antonio Carlos de Almeida Matos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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094/2019 08/10/2019 Denomina Celso Barbosa dos Santos a Escola Modelo em construção, na Rua José Mariano, no Bairro Morada da Lua de Cima, nesta Cidade de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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023/2019 04/10/2019 Dispõe sobre a destinação de ossadas humanas não reclamadas, para fins de estudos e/ou pesquisas cientificas e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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069/2019 15/10/2019 Dispõe sobre o manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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093/2019 08/10/2019 Denomina Mirandolina Ribeiro Macêdo a Escola Modelo em construção, na Rua das Turbinas, no Bairro Barreirinhas, nesta Cidade de Barreiras Ba. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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092/2019 08/10/2019 Dispõe sobre a denominação da Praça no Loteamento Flamengo de Francisca Nilça Nascimento da Silva. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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091/2019 07/10/2019 Dispõe sobre a criação do Cemitério e do Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Almery Messias de Silveira COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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019/2019 20/09/2019 Dá nova redação às Leis n. 893, de 22.04.2010, e n. 902, de 10.06.2010, que redefine competência e estabelece a composição do Conselho Municipal de Saúde de Barreiras, com base nas Resoluções 453, de 10.05.2012, e 554, de 15.09.2017, do Conselho Nacional Em tramitação Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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088/2019 01/10/2019 Dispõe sobre a denominação de avenida e ruas localizadas no povoado Tatú, Município de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Antonio Carlos de Almeida Matos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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004/2019 19/03/2019 Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente revogando a Lei Municipal nº 417 de 24 de setembro de 1998, alterada pela Lei 808 de 14 de outubro de 2008. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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086/2019 23/09/2019 Dispõe sobre a denominação de avenida e ruas localizadas no povoado Baraúna, Município de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Antônio Carlos de Almeida Matos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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085/2019 19/09/2019 Cria a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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020/2019 13/09/2019 Autoriza o Executivo Municipal a doar área pública para as Lojas Maçônicas do Oeste e dá providências. Em tramitação Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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082/2019 29/08/2019 Altera o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal n. 1.320/2019 e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Almery Messias de Silveira COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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081/2019 29/08/2019 Institui o Programa material Escolar Solidário, no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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080/2019 03/09/2019 Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestam serviços de terceirização à Prefeitura da Cidade de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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077/2019 27/08/2019 Declara de Utilidade Pública a " ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DO OESTE DA BAHIA S/C". Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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014/2019 06/05/2019 Altera dispositivos da Lei nº 1.235, de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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079/2019 27/08/2019 Dispõe sobre obrigatoriedade em constar nos rodapés das Leis Municipais, o nome do autor ou autores dos respectivos Projetos de Lei. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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078/2019 27/08/2019 Cria o Programa Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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076/2019 26/08/2019 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Municipal localizada no Bairro Flamengo, Praça Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Almery Messias de Silveira COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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074/2019 21/08/2019 Institui a Campanha Pé na faixa e levanta a mão no Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Francisco Bezerra Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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075/2019 20/08/2019 Assegura matrícula para o aluno com deficiência locomotora na Escola Municipal mais próxima de sua residência, no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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073/2019 07/08/2019 Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer e que estejam em tratamento quimioterápico ou radioterápico. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Maria das Graças Melo Do Espírito Santo COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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072/2019 07/08/2019 Institui, no âmbito do município de Barreiras - Ba, o mês de agosto como "AGOSTO LILÁS". Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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068/2019 06/08/2019 Dispõe sobre a proibição do uso, comercialização, distribuição e produção de cerol e produtos similares no âmbito do município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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067/2019 30/07/2019 Denomina Creche Municipal Rosália Silva de Carvalho Souza, a Creche Municipal do Bairro Vila Amorim, nesta cidade de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Francisco Bezerra Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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066/2019 17/07/2019 Dispõe sobre a instituição, no calendário municipal, o Dia Municipal dos Surdos. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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056/2019 06/06/2019 Torna de Utilidade Pública a Associação Presbiteriana. Aprovado Legislativo 2019 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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065/2019 10/07/2019 Torna de Utilidade Pública a Associação Desportiva, Cultural e Educacional de Capoeira Cultural Brasil - ACCB. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Almery Messias de Silveira COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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