Câmara Municipal de Barreiras - BA

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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
12/06/2017 Dispõe sobre a prioridade aos professores da Rede Municipal de Ensino de Barreiras para agendamento e marcação de consultas com médico, fonoaudiólogo e psicólogo. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
12/06/2017 Disciplina sobre o estacionamento de veículos de grande porte no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
08/06/2017 Denomina-se de Praça Alberto Lins Franca, no Povoado de Cantinho do Senhor Dos Aflitos, no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Ben Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
05/06/2017 Sugere ao poder executivo instalar nas escolas, praças e logradouros públicos, área de lazer e recreação com brinquedos infantis, adaptados ou não a crianças com deficiência ou limitação de mobilidade, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
12/06/2017 Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executado no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
08/06/2017 Obriga as empresas concessionárias de energia elétrica e água a emitir recibo de comparecimento quando da leitura dos contadores. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
08/06/2017 Vacinação diferenciada, domiciliar, às pessoas com deficiência motora incapacitante e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
08/06/2017 Sobre a criação da "RONDA MARIA DA PENHA" no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
08/06/2017 O "BANCO DE LIVRO" no âmbito do município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
08/06/2017 A Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente na última semana de julho no âmbito do município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver.Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
17/05/2017 DETERMINA a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
17/05/2017 Institui o Dia Municipal de Combate a Homofobia. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
17/05/2017 Sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
17/05/2017 Dispõe sobre a isenção de IPTU para os aposentados, pensionistas e idosos do município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
16/05/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de mobiliário inclusivo nas academias ao ar livre e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
03/05/2017 Determina a criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, na Rede Pública Municipal de Saúde, no "Município de Barreiras-Bahia. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
02/05/2017 Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de esgoto em conjuntos habitacionais, criados através de programas dos Governos Federal, Estadual e Municipal no âmbito do Município de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
23/03/2017 Institui no âmbito do Município de Barreiras o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
09/05/2017 Torna obrigatório banheiro adaptado para portadores de necessidades físicas e ostomizadas nas instituições de ensino municipal de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Almery Messias Baixar Arquivo
26/04/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir a Educação Ambiental na rede Municipal de Ensino de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Maria das Graças Melo do Espirito Santo Baixar Arquivo
14/02/2017 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FMED e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
20/04/2017 Autoriza o poder executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de precatórios federais. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
25/04/2017 Dispõe sobre a implantação do Curso de Primeiros Socorros para os profissionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
18/04/2017 Dispõe sobre a criação de FEIRA NOTURNA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA no Parque de Exposição Engenheiro Geraldo Rocha - Barreiras - BA e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
11/04/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
11/04/2017 Dispõe sobre o Dia da Marcha Para Jesus no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Marcos Reis Baixar Arquivo
03/04/2017 Institui o Projeto "Escola Melhor" no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
04/04/2017 "Estabelece o Dia Municipal e Princípios para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências". Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 "Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 "Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o(a) professor(a), diretor(a), monitor(a), inspetor(a) de aluno(a) da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrad Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
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