Câmara Municipal de Barreiras - BA

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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Detalhes Arquivo
046/2020 14/07/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de teste diagnósticos para o COVID-19 nos Servidores Públicos Municipais que estão na linha de frente no enfrentamento da pandemia da COVID-19. Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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007/2020 14/07/2020 Dispõe sobre a aplicação de penalidade pecuniária, às pessoas físicas e jurídicas, pelo Poder Executivo em virtude do descumprimento das medidas preventivas de enfrentamento ao coronavírus instituídas no âmbito do Município de Barreiras e dá outras provid Em tramitação Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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045/2020 07/07/2020 Denomina, Gerson Rodrigues do Nascimento, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Riachinho, no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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044/2020 30/06/2020 Dispõe sobre: Institui e integra eventos esportivos ao Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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042/2020 19/06/2020 Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO DO CANCER DO OESTE DA BAHIA - ICOB. Aprovado Legislativo 2020 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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041/2020 17/06/2020 Dispõe sobre a denominação da Rua Maria José de Souza, localizada no Bairro Morada Nobre, desta cidade. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Nereu Paulo Bertoli COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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040/2020 17/06/2020 Dispõe sobre a denominação da Rua Terezina Fioreze, localizada no Bairro Morada Nobre, desta cidade. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Nereu Paulo Bertoli COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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039/2020 16/06/2020 Denomina a Rádio Câmara de Barreiras de Alberto Lins. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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038/2020 15/06/2020 Cria o Sistema Cicloviário no Município e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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037/2020 15/06/2020 Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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036/2020 10/06/2020 Denomina Praça "Maximo Fioreze" um logradouro público, e dá outras providências Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Nereu Paulo Bertoli COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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006/2020 19/05/2020 Dispõe sobre a Denominação da Unidade de Saúde da Família, no Povoado Barrocão de Baixo - Gerson de Freitas Lima. Em tramitação Legislativo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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022/2020 28/05/2020 Dispõe sobre a obrigação do uso da comunicação em sua pagina oficial, informando o nome dos plantonistas médicos, com horários e seus devidos postos de atendimento, ao público no município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Nereu Paulo Bertoli COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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033/2020 19/05/2020 Dispõe sobre a não obrigatoriedade do uso de máscaras no município de Barreiras para prevenção ao Covid19 às pessoas identificadas com Deficiência Intelectual, e/ou, com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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034/2020 19/05/2020 Dispõe sobre a proibição de exigência ao cidadão de apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do Poder Executivo Municipal. Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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032/2020 19/05/2020 Denomina de João Batista da Silva, o Auditório da Escola Mirandolina Macêdo, Localizado no bairro Barreirinhas, nesta cidade de Barreiras Ba. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Hipólito dos Passos de Deus COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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031/2020 19/05/2020 Denomina de Mateus Viana de Souza, o Ginásio de Esportes da Escola Mirandolina Macêdo, Localizada no bairro Barreirinhas, nesta cidade de Barreiras BA. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Hipólito dos Passos de Deus COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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030/2020 19/05/2020 Dispõe sobre a denominação de Rua desta cidade. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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028/2020 19/05/2020 Inclui o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuídas às famílias carentes pela Prefeitura Municipal. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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027/2020 12/05/2020 Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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026/2020 12/05/2020 Cria o Programa "Fim de Semana na Escola" e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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025/2020 12/05/2020 Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal, através da internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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024/2020 12/05/2020 Torna obrigatória a exposição de informações sobre os serviços prestados pelas Organizações Sociais de Assistência Social. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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023/2020 12/05/2020 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o curso Pré-Vestibular e Preparatório para ingresso no ensino superior e concursos públicos. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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002/2020 19/02/2020 Autoriza o Município de Barreiras(BA), a participar do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia "CONSID". Aprovado Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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020/2020 28/04/2020 Torna de Utilidade Pública o "INSTITUTO KIRIUS". Aprovado Legislativo 2020 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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019/2020 27/04/2020 Institui no âmbito do Município de Barreiras o incentivo fiscal de ISS em benefício da produção de projetos culturais e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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018/2020 27/04/2020 Institui a BOLSA ATLETA MUNICIPAL, com o objetivo de valorizar e apoiar atletas de alto rendimento, incentivar jovens valores e desenvolver a prática do esporte como meio de promoção social, por intermédio de projetos específicos, mediante a concessão de Em tramitação Legislativo 2020 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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014/2020 16/03/2020 Dispõe sobre a denominação das Ruas: Ingá, Josias Guedes, Esperança, Roxo, Boa Sorte e Campos Belo, localizadas no Bairro Vila Dulce e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Almery Messias de Silveira COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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005/2020 11/03/2020 Dispõe sobre o benefício de transporte escolar rural em nosso município, a ser utilizado pelos pais ou acompanhantes legais, de crianças portadoras de necessidades especiais, a fim de proporcionar companhia aos mesmos ao longo do trajeto e dá outras provi Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Almery Messias de Silveira COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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