Câmara Municipal de Barreiras - BA

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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Detalhes Arquivo
073/2019 07/08/2019 Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer e que estejam em tratamento quimioterápico ou radioterápico. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Maria das Graças Melo Do Espírito Santo COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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072/2019 07/08/2019 Institui, no âmbito do município de Barreiras - Ba, o mês de agosto como "AGOSTO LILÁS". Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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068/2019 06/08/2019 Dispõe sobre a proibição do uso, comercialização, distribuição e produção de cerol e produtos similares no âmbito do município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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067/2019 30/07/2019 Denomina Creche Municipal Rosália Silva de Carvalho Souza, a Creche Municipal do Bairro Vila Amorim, nesta cidade de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Francisco Bezerra Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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066/2019 17/07/2019 Dispõe sobre a instituição, no calendário municipal, o Dia Municipal dos Surdos. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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056/2019 06/06/2019 Torna de Utilidade Pública a Associação Presbiteriana. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. José Barbosa Pires Júnior COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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065/2019 10/07/2019 Torna de Utilidade Pública a Associação Desportiva, Cultural e Educacional de Capoeira Cultural Brasil - ACCB. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Almery Messias de Silveira COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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064/2019 11/07/2019 Denomina " Praça dos Maçons" um logradouro público e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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063/2019 04/07/2019 Dispõe sobre a proibição do reconhecimento, retenção ou apreensão de veículos/motos, pelo não pagamento do IPVA, no âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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055/2019 05/06/2019 Torna de Utilidade Pública a Associação de Pastores evangélicos do Oeste Baiano. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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017/2019 21/06/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar bem imóvel e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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059/2019 25/06/2019 Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Assistência aos Idosos, de modo a estimular, promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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062/2019 25/06/2019 Tornar Patrimônio Cultural os Campos de Futebol de Várzea, no âmbito do Município de Barreiras Ba. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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061/2019 25/06/2019 Cria o Boletim Escolar eletrônico na Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental I e II, no município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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060/2019 25/06/2019 Institui a "Semana Municipal do Idoso". Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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058/2019 19/06/2019 Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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057/2019 11/06/2019 Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, aborto e puerpério. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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034/2019 10/06/2019 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Comunidade Ilha da Liberdade de PRUDÊNCIO FERREIRA DA PAIXÃO. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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050/2019 27/05/2019 Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva no bairro do Riachinho de Deusimar do Nascimento da Silva. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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239/1994 17/05/1994 Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Barreiras, BA e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito Saulo Pedrosa de Almeida COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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053/2019 31/05/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança, que visem à proteção das mulheres em suas dependências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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052/2019 31/05/2019 Dispõe sobre apresentação de sessões de Cinema, de Espetáculos de Música, Teatro, Dança, e de palestras literárias nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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051/2019 31/05/2019 Dispõe sobre a criação do Programa Rio da Cidade e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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048/2019 28/05/2019 Cria o Programa "Cachorródromo - Espaço Público Para Cães", no Município de Barreiras BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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047/2019 28/05/2019 Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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045/2019 28/05/2019 Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas e/ou privadas de uso público destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Barreiras, de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência e/ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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036/2019 27/05/2019 Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Microcefalia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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016/2019 21/05/2019 Dispõe sobre o programa vigilância, prevenção em saúde. Combate e controle da transmissão das arboviroses: Dengue, Chikungunha e Zika Vírus no Município de Barreiras, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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015/2019 14/05/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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013/2019 23/04/2019 Dispõe sobre a autorização de instruir, nas vias e logradouros públicos do Município de Barreiras, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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