Câmara Municipal de Barreiras - BA

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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Detalhes Arquivo
052/2018 03/07/2018 Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal do Assistente Social no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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010/2018 25/06/2018 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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009/2018 25/06/2018 Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios pagos aos Secretários Municipais e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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051/2018 26/06/2018 Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das redes pública e privada do Município e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Carlos Costa COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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050/2018 26/06/2018 Institui os bolsões de proteção para bicicletas e motocicletas nas vias Públicas equipadas com semáforos no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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008/2018 14/06/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa IPTU Premiado, mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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049/2018 14/06/2018 Dispõe sobre a destinação de espaços públicos próprios para a atividade artesanal na cidade de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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048/2018 14/06/2018 Institui a "Semana da Orientação Profissional para o primeiro Emprego" nas escolas públicas municipais de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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047/2018 14/06/2018 Institui a Semana de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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045/2018 12/06/2018 Dispõe sobre a proibição de apreensão de veículos por ausência de pagamento de IPVA no âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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046/2018 12/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento de escritórios virtuais no Município de Barreiras - Estado da Bahia na forma que indica e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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044/2018 22/05/2018 Dispõe sobre a implantação do "PROJETO ESCOLA VERDE" nas escolas do município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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040/2018 17/05/2018 Institui no âmbito do Município de Barreiras, a "Semana Branca", que consiste na semana de promoção da saúde bucal, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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039/2018 22/05/2018 Institui no calendário oficial de eventos do município de Barreiras, o "Dia das Mães e o "Dia dos Pais", e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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043/2018 22/05/2018 Institui no Município de Barreiras, o Programa Cuidador Cidadão, destinado a promover a figura do Cuidador voluntário de pessoas com deficiência, idosos ou com mobilidade reduzida, estimular essa atividade e fornecer o respectivo treinamento, e dá outras Em tramitação Legislativo 2018 Verª Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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038/2018 16/05/2018 Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em tramitação Legislativo 2018 Verª Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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037/2018 14/05/2018 Institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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036/2018 10/05/2018 Institui e inclui no calendário oficial de Barreiras o "Dia Municipal do Gari" Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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005/2018 14/05/2018 Regula no âmbito municipal a aplicação do art.55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa mod Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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032/2018 19/04/2018 Institui sobre a Criação do Programa Cuidador de Idosos no âmbito deste Município e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Antonio Eugênio Barboza COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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019/2018 20/03/2018 Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Barreiras - BA e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Almery Messias COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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07/2018 30/04/2018 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial destinado à atualização de subfunções em atendimento à Portaria MS nº 3.992/2017, e criação de nova ação. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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006/2018 13/04/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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005/2018 11/04/2018 Dispõe sobre alteração da Data Base dos Servidores Públicos Civis e da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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004/2018 11/04/2018 Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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003/2018 11/04/2018 Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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002/2018 28/03/2018 Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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031/2018 09/04/2018 Estabelece, no âmbito do município de Barreiras, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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030/2018 09/04/2018 Dispõe sobre a destinação de espaços públicos próprios para a atividade artesanal na cidade de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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029/2018 06/04/2018 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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