Câmara Municipal de Barreiras - BA

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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Detalhes Arquivo
111/2017 10/10/2017 Dispõe sobre a gestão participativa das praças do município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Carlos Henrique Souza Costa COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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110/2017 11/10/2017 Institui o Dia Municipal do Fisiculturista. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Carlos Henrique Souza Costa COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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109/2017 06/10/2017 Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Carlos Henrique Souza Costa COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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108/2017 10/10/2017 Institui no Município de Barreiras, a "Semana do Combate à Violência contra a Mulher". Em tramitação Legislativo 2017 Verª Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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023/2017 04/10/2017 Autoriza Município de Barreiras a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. Em tramitação Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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022/2017 04/10/2017 Altera a Lei nº 1.134, de 12 de novembro de 2014, e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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020/2017 28/09/2017 Altera a Lei nº 857, de 08 de julho de 2009, e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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107/2017 03/10/2017 Institui o Dia Municipal de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Carlos Henrique Souza Costa COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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106/2017 03/10/2017 Institui o Dia Municipal do Professor. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Carlos Henrique Souza Costa COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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105/2017 03/10/2017 Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Carlos Henrique Souza Costa COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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104/2017 03/10/2017 Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Carlos Henrique Souza Costa COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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103/2017 22/09/2017 Altera os dispositivos da Lei n. 784 de 04 de dezembro de 2007, que estabelece normas para a exploração do serviço de transporte de passageiros por táxi no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Almery Messias de Silveira COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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102/2017 12/09/2017 Dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por trotes contra o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a Guarda Municipal, a Defesa Civil, e os demais serviços de urgência e emergência mantidos pelo Município de Barreiras e dá outras Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José |Barbosa Pires JR. COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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090/2017 02/10/2017 Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas contra atos de violência contra mulher Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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099/2017 25/09/2017 Regulamenta o teto remuneratório de cargos em comissão no âmbito da administração pública do município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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097/2017 19/09/2017 Institui a Política de Fomento para criação do POLO DOS ESPORTES RADICAIS e de aventura na cidade de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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017/2017 20/09/2017 Institui o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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096/2017 11/09/2017 Sobre a criação do Programa "BANCO DE ALIMENTOS", e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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093/2017 13/09/2017 Institui no Calendário do Município de Barreiras, o "Novembro Azul" mês de campanha e ações de prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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089/2017 19/09/2017 Institui a Semana da Saúde Mental, e dá outras providências no Município de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2017 Verª Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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016/2017 18/09/2017 Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Barreiras-Ba – decênio 2014-2024, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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094/2017 13/09/2017 Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa" no âmbito do Município de Barreiras/BA, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Maria das Graças Melo do Espirito Santo COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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084/2017 14/08/2017 Reconhecer o NAZARO como Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2007 TODOS OS VEREADORES COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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088/2017 11/09/2017 Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos para Campanhas Educativas sobre Atos de Violência Contra a Mulher no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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087/2017 01/09/2017 Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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086/2017 01/09/2017 Dispõe sobre o "Programa Barreiras Digital", Wifi nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Barreiras - Ba, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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015/2017 16/08/2017 Denomina, PARQUE MULTIUSO DOM RICARDO WEBERBERGER a área de lazer situada ao longo da Av.Eduardo Catalão em Barreirinhas, neste município. Em tramitação Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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085/2017 23/08/2017 Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais os doadores de sangue( que estejam em situação regular). Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Antonio Eugênio Barbosa COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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083/2017 17/08/2017 Altera dispositivos da Lei 1.141/2014 sobre a instituição da Câmara Jovem no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver.José Barbosa Pires Jr. COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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014/2017 07/08/2017 Dispõe sobre a implementação do PROGRAMA IDADE VIVA, no Município de Barreiras, sobre o seu funcionamento, revoga a Lei nº 882/2009, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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