Câmara Municipal de Barreiras - BA

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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Detalhes Arquivo
019/2021 05/10/2021 Altera a Lei Municipal nº 1. 312, de 13 de novembro de 2018 que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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018/2021 07/10/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de modalidade de aplicação e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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015/2021 24/09/2021 Altera o dispositivo na LEI Nº 1.397, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 que dá nova redação às Leis nº 893, de 22.04.2010, e n. 902, de 10.06.2010, que redefine competência e estabelece a composição do Conselho Municipal de Saúde de Barreiras, com base nas Resoluç Em tramitação Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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090/2021 27/09/2021 Institui a Politica Municipal de Prevenção ao abandono e evasão Escolar no município de Barreiras Bahia. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Adriano Stein COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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089/2021 20/09/2021 Institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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088/2021 15/09/2021 Os Jogos Olímpicos Escolares da Juventude no âmbito do município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Ben-Hir Aires de Santana COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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087/2021 15/09/2021 Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nacional para o Desenvolvimento Territorial, Econômico, Social e Sustentável Virona. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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086/2021 15/09/2021 Denomina de Jadson Pereira Lima a Escola Municipal no Residencial Cidade Nova, nesta Cidade de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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085/2021 14/09/2021 Fica instituído o dia 12 de outubro como o "Dia Municipal da Policial Militar Feminina", no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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082/2021 10/09/2021 Reconhece entidade como utilidade pública municipal o INSTITUTO CORAÇÃO DE MÃE - INSTICOM dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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014/2021 30/08/2021 Institui o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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078/2021 01/09/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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080/2021 08/09/2021 Dispõe sobre a criação do projeto " Plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, no município", no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2021 Heleina Braz da Silva COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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081/2021 08/09/2021 Institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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079/2021 02/09/2021 Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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073/2021 20/08/2021 Institui a Semana Municipal do Pescador Artesanal no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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072/2021 19/08/2021 Institui programa de incentivo ao incremento da produção e produtividade rural no Município, mediante cessão onerosa de tratores e implementos agrícolas a Associações de Produtores Rurais, no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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071/2021 19/08/2021 Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública Municipal de Saúde, no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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062/2021 16/08/2021 Institui o Centro Municipal de cuidados e atenção ao idoso, no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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077/2021 31/08/2021 Institui o Programa Municipal Escola Comunitária e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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075/2021 26/08/2021 Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Adriano Stein COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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049/2021 13/07/2021 Denomina Praça Maria da Mata Campos, a antiga Praça do Cais, na Rua Marechal Deodoro, neste Município. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Valdimiro José dos Santos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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074/2021 23/08/2021 Institui a noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados nas escolas municipais de educação. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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063/2021 12/08/2021 Dispõem sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas, no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo e Ver. Rider Castro COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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069/2021 18/08/2021 Dispõe sobre a criação do Projeto para incluir a Parada do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual no calendário de eventos no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Heleina Braz da Silva COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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068/2021 18/08/2021 Dispõe sobre a criação do Projeto Castração Solidária, no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Heleina Braz da Silva COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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067/2021 17/08/2021 Dispõe sobre a criação do Banco de Leite Humano, no Município de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Heleina Braz da Silva COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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066/2021 16/08/2021 Denomina Posto de Saúde da Família Irene Nascimento de Souza, o Posto de Saúde da Família a ser Construído no Bairro Santo Antônio nesta Cidade de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Francisco Bezerra Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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013/2021 06/08/2021 Autoriza o Poder Executivo a receber em doação e municipalizar trecho urbano da Rodovia BR - 242 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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012/2021 05/08/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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