Câmara Municipal de Barreiras - BA

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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Detalhes Arquivo
038/2021 29/06/2021 Denomina Adolfo Nepomuceno Alves a Escola Modelo em construção, no Povoado do Barrocão de Baixo, Zona Rural desta Cidade de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2021 Ver. Rodrigo Vieira Silva COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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039/2021 23/06/2021 Protege o ambiente estuarino e marinho com proibição da pesca com rede nas margens do Rio Grande no perímetro urbano de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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045/2021 06/07/2021 Dispõe sobre a autorização para que o Município equipe os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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044/2021 06/07/2021 Reserva prioritariamente, vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas(os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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048/2021 12/07/2021 Institui o Programa Menstruação Solidária no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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032/2021 01/06/2021 Dispõe sobre a criação da Semana da Alimentação Criativa a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de SETEMBRO na cidade de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho Souza COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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043/2021 05/07/2021 Dispõe sobre a transmissão ao vivo pela rede Câmara, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Barreiras/BA e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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041/2021 30/06/2021 Institui o dia 28 de Março como o dia Municipal dos Direitos Humanos do Policial e Bombeiro Militar em Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo e Ver. Adriano Stein COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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040/2021 30/06/2021 Denomina ENOCK ISMAEL DE SOUZA FILHO, a Avenida da serra que liga o Bairro Morada da Lua de Cima ao Bairro Novo Horizonte, neste município de Barreiras - Ba. Aprovado Legislativo 2021 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira e Outros COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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036/2021 22/06/2021 Altera Denominação de Vias Públicas que se especificam. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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011/2021 31/05/2021 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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010/2021 19/05/2021 Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.000 de 27 de junho de 2012, que Institui o Auxílio-Transporte no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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033/2021 15/06/2021 Estabelece diretrizes e estratégias para a divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e ao suicídio, associado ao is Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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006/2021 29/03/2021 Dispõe sobre a doação dos lotes 09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24 da Quadra 39, loteamento Aratu, para a construção da sede da Vara Federal de Barreiras. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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030/2021 24/05/2021 Denomina Gerson Rodrigues do Nascimento a Unidade Básica de Saúde do Bairro Riachinho no Município de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2021 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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031/2021 28/05/2021 Denomina Professor Ivardo Pereira Bastos a Escola em construção no Bairro Jardim Vitória, neste Município. Aprovado Legislativo 2021 Ver. Valdimiro José dos Santos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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009/2021 06/05/2021 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento; Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235 de 21 de fevereiro de 2017 que dispõe sobre a organização administrativa e a reestruturação de cargos da administração pública; e adota outras pr Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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008/2021 03/05/2021 Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS para os serviços de transporte coletivo municipal rodoviário de passageiros e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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028/2021 26/04/2021 Institui no calendário municipal o dia 13 de junho como o dia em memória das vítimas do COVID-19 e do relevante trabalho prestado pelos profissionais que atuam na linha de frente da pandemia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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026/2021 15/04/2021 Proíbe que as concessionárias de serviços de energia elétrica, água e esgoto realizem o corte do funcionamento de serviços, especificamente enquanto durarem as medidas de isolamento social da pandemia do Coronavírus - Covid-19 para famílias cadastradas no Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo e Outros COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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007/2021 15/04/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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025/2021 07/04/2021 Dispõe sobre autorização para consumidores, o fornecimento e instalação gratuita para famílias cadastradas no Cadúnico, pela Concessionaria de Serviço de Água e Esgoto Embasa, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros... Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Heleina Braz da Silva COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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005/2021 29/03/2021 Institui o Programa "Barreiras para todos: acolher pessoas é promover cidadania" no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos cidadãos que não têm emprego formal as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia de coronavírus, Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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023/2021 25/03/2021 Dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de fiscalização, localização e funcionamento - Alvará 2021 - A todos os profissionais e empresas registradas e situadas no município de Barreiras/BA, que tiveram as suas atividades prejudicadas em razão da situaç Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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020/2021 16/03/2021 Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Formação de Docentes da Educação Básica para as Tecnologias da Informação e Comunicação (PDTIC) e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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003/2021 03/03/2021 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Barreiras - BA, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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019/2021 12/03/2021 Dispõe sobre a criação do "Núcleo Social de Apoio e Prevenção ao Crack e Outras Drogas - Mães Pela Vida", no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Heleina Braz da Silva COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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004/2021 08/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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002/2021 02/03/2021 Cria o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei nº 14.113 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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017/2021 09/03/2021 Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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