Câmara Municipal de Barreiras - BA

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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Detalhes Arquivo
065/2018 16/10/2018 Institui o mês "Outubro Rosa Pet" no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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064/2018 16/10/2018 Institui a Semana da Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Verª Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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063/2018 01/10/2018 Denomina "Praça da Bíblia" um logradouro público, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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062/2018 01/10/2018 Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executado no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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061/2018 09/10/2018 Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia e outras má formação congênitas e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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017/2018 08/10/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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016/2018 08/10/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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015/2018 01/10/2018 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235 de 21 de Fevereiro de 2017 que Dispõe sobre a Organização Administrativo e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública e adota outras providências. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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013/2018 20/09/2018 Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Barreiras - BA junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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012/2018 13/09/2018 Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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011/2018 16/08/2018 Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS, concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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056/2018 07/08/2018 Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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055/2018 06/08/2018 Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde no Bairro São Pedro de Marina Ferreira da Silva. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Gilson Rodrigues COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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053/2018 12/07/2018 Denomina "Ornelina Clara dos Santos" um logradouro público, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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052/2018 03/07/2018 Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal do Assistente Social no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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010/2018 25/06/2018 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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009/2018 25/06/2018 Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios pagos aos Secretários Municipais e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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051/2018 26/06/2018 Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das redes pública e privada do Município e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Carlos Costa COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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050/2018 26/06/2018 Institui os bolsões de proteção para bicicletas e motocicletas nas vias Públicas equipadas com semáforos no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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008/2018 14/06/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa IPTU Premiado, mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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049/2018 14/06/2018 Dispõe sobre a destinação de espaços públicos próprios para a atividade artesanal na cidade de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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048/2018 14/06/2018 Institui a "Semana da Orientação Profissional para o primeiro Emprego" nas escolas públicas municipais de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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047/2018 14/06/2018 Institui a Semana de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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045/2018 12/06/2018 Dispõe sobre a proibição de apreensão de veículos por ausência de pagamento de IPVA no âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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046/2018 12/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento de escritórios virtuais no Município de Barreiras - Estado da Bahia na forma que indica e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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044/2018 22/05/2018 Dispõe sobre a implantação do "PROJETO ESCOLA VERDE" nas escolas do município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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040/2018 17/05/2018 Institui no âmbito do Município de Barreiras, a "Semana Branca", que consiste na semana de promoção da saúde bucal, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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039/2018 22/05/2018 Institui no calendário oficial de eventos do município de Barreiras, o "Dia das Mães e o "Dia dos Pais", e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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043/2018 22/05/2018 Institui no Município de Barreiras, o Programa Cuidador Cidadão, destinado a promover a figura do Cuidador voluntário de pessoas com deficiência, idosos ou com mobilidade reduzida, estimular essa atividade e fornecer o respectivo treinamento, e dá outras Em tramitação Legislativo 2018 Verª Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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038/2018 16/05/2018 Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em tramitação Legislativo 2018 Verª Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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