Câmara Municipal de Barreiras - BA

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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Detalhes Arquivo
063/2020 29/09/2020 Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Alagoinhas(APROAL), e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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066/2020 19/10/2020 Estabelece procedimentos para a regulamentação do funcionamento dos Terreiros e templos sagrados de religiões de matriz africana no âmbito do Município de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Almery Messias de Silveira COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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065/2020 10/10/2020 Dispõe sobre o Dia do Atirador Esportivo no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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064/2020 01/10/2020 Institui no âmbito Municipal a Creche dos Idosos. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Carlos Costa COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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010/2020 28/09/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2021. Em tramitação Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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061/2020 22/09/2020 Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Gilson Rodrigues de Souza COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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062/2020 24/09/2020 Regulamenta a utilização de espaços públicos para realização de Festival de Pipas - Pipódromos, na forma que menciona. Aprovado Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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060/2020 22/09/2020 Denomina, Dr. Brancildes Olímpio do Espírito Santo Júnior, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Sorte, no Município de Barreiras Ba. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Antônio Carlos de Almeida Matos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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059/2020 22/09/2020 Denomina, Amadeu Rodrigues Pompeu, a Unidade Básica de Saúde do Povoado Cerradão, no município de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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058/2020 22/09/2020 Denomina, Dr. José Davy Bessa Nogueira, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte, no município de Barreiras Ba. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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057/2020 21/09/2020 Denomina o Colégio Municipal São José do CTI, passa a ser Colégio Municipal Venceslau Rodrigues dos Santos. Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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008/2020 14/07/2020 Adia eleições de gestores escolares do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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056/2020 28/08/2020 Declara de Utilidade Pública Municipal o IAIBA - INSTITUTO AIBA. Aprovado Legislativo 2020 Ver. Carlos Costa COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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055/2020 19/08/2020 Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por Servidores Municipais da ativa e ainda com vínculo precário, do município Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz Filho e Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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053/2020 12/08/2020 Dispensa a exigência de alvará para funcionamento de templos religiosos de qualquer natureza, no âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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052/2020 10/08/2020 Dispensa a apresentação de pedido médico para a realização de exames sorológicos de COVID - 19, no município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Almery Messias de Silveira COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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051/2020 12/08/2020 Denomina a Maternidade de Barreiras como "Casa de Parto Humanizada Dr. Giltamar da Silva Gomes". Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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050/2020 03/08/2020 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial, obedecendo regras de saúde pública em períodos de calamidade no âmbito do Município de Barreiras - Ba e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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009/2020 07/08/2020 Dispõe sobre a Denominação do Centro de Educação Ambiental e Produção de Espécies Nativas do Cerrado - Durvalino Vasconcelos Nunes - Durval Nunes. Em tramitação Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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046/2020 14/07/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de teste diagnósticos para o COVID-19 nos Servidores Públicos Municipais que estão na linha de frente no enfrentamento da pandemia da COVID-19. Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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007/2020 14/07/2020 Dispõe sobre a aplicação de penalidade pecuniária, às pessoas físicas e jurídicas, pelo Poder Executivo em virtude do descumprimento das medidas preventivas de enfrentamento ao coronavírus instituídas no âmbito do Município de Barreiras e dá outras provid Em tramitação Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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045/2020 07/07/2020 Denomina, Gerson Rodrigues do Nascimento, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Riachinho, no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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044/2020 30/06/2020 Dispõe sobre: Institui e integra eventos esportivos ao Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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042/2020 19/06/2020 Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO DO CANCER DO OESTE DA BAHIA - ICOB. Aprovado Legislativo 2020 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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041/2020 17/06/2020 Dispõe sobre a denominação da Rua Maria José de Souza, localizada no Bairro Morada Nobre, desta cidade. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Nereu Paulo Bertoli COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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040/2020 17/06/2020 Dispõe sobre a denominação da Rua Terezina Fioreze, localizada no Bairro Morada Nobre, desta cidade. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Nereu Paulo Bertoli COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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039/2020 16/06/2020 Denomina a Rádio Câmara de Barreiras de Alberto Lins. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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038/2020 15/06/2020 Cria o Sistema Cicloviário no Município e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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037/2020 15/06/2020 Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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036/2020 10/06/2020 Denomina Praça "Maximo Fioreze" um logradouro público, e dá outras providências Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Nereu Paulo Bertoli COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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