Câmara Municipal de Barreiras - BA

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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Detalhes Arquivo
021/2021 10/11/2021 Altera dispositivos da Lei nº 767, de 24 de julho de 2007 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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046/2021 06/07/2021 Torna obrigatória à suplementação de zinco na merenda escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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107/2021 14/12/2021 Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública de ensino do Município de Barreiras, Bahia. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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099/2021 07/12/2021 Dispõe sobre reuso e reciclagem de materiais inservíveis e não utilizados nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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106/2021 25/11/2021 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Disk Proteção aos Animais, destinado a atender denúncias anônimas de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra os animais, no âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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105/2021 25/11/2021 Dispõe sobre a vedação a nomeação e contratação de pessoas que maltratarem animais no âmbito da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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104/2021 25/11/2021 Dispões sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra Covid-19 nos locais que prestam serviços público para a obtenção de serviços, no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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103/2021 23/11/2021 Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de Estacionamento Rotativo Zona Azul para pessoas com deficiência e idosos no Município de Barreiras, Estado da Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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016/2021 28/09/2021 Retifica a área do terreno doado à Diocese de Barreiras, mediante a Lei Municipal nº 866/2009, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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102/2021 16/11/2021 Institui a Semana Municipal da Cidadania e conscientização contra a Corrupção e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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020/2021 25/10/2021 Cria o Fundo Municipal de Cultura, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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017/2021 28/09/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2022. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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098/2021 27/10/2021 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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096/2021 03/11/2021 Dispõe sobre a denominação de Praça do Ipê João Afonso Pereira dos Santos, a praça está localizada entre a Rua Godofredo Cruz/Avenida José Bonifácio no Bairro São Miguel, neste Município. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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097/2021 10/10/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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095/2021 15/10/2021 Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS FIBROMIAGICAS UNIDAS PELA VIDA. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. João Felipe de Melo Lacerda COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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092/2021 06/10/2021 Dispõe sobre a autorização da inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Adriano Stein COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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093/2021 06/10/2021 Institui o Programa "ROTA DA CULTURA" para a promoção de conhecimento e educação. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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019/2021 05/10/2021 Altera a Lei Municipal nº 1. 312, de 13 de novembro de 2018 que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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018/2021 07/10/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de modalidade de aplicação e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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015/2021 24/09/2021 Altera o dispositivo na LEI Nº 1.397, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 que dá nova redação às Leis nº 893, de 22.04.2010, e n. 902, de 10.06.2010, que redefine competência e estabelece a composição do Conselho Municipal de Saúde de Barreiras, com base nas Resoluç Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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090/2021 27/09/2021 Institui a Politica Municipal de Prevenção ao abandono e evasão Escolar no município de Barreiras Bahia. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Adriano Stein COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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089/2021 20/09/2021 Institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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088/2021 15/09/2021 Os Jogos Olímpicos Escolares da Juventude no âmbito do município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Ben-Hir Aires de Santana COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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087/2021 15/09/2021 Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nacional para o Desenvolvimento Territorial, Econômico, Social e Sustentável Virona. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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086/2021 15/09/2021 Denomina de Jadson Pereira Lima a Escola Municipal no Residencial Cidade Nova, nesta Cidade de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Eurico Queiroz Filho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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085/2021 14/09/2021 Fica instituído o dia 12 de outubro como o "Dia Municipal da Policial Militar Feminina", no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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082/2021 10/09/2021 Reconhece entidade como utilidade pública municipal o INSTITUTO CORAÇÃO DE MÃE - INSTICOM dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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014/2021 30/08/2021 Institui o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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078/2021 01/09/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Silma Rocha Alves COM PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
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