Câmara Municipal de Barreiras - BA

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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
18/03/2020 Resolução 076/2020 MARÇO 2020 Resoluções Dispõe sobre a autorização de filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/12/2019 Resolução 075/2019 DEZEMBRO 2019 Resoluções Altera a redação do Art. 6º e 30, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, Resolução nº 18, de 15 de março de 2005, que foi modificado pela Resolução nº 64/2014. Baixar Arquivo
03/12/2019 Resolução 074/2019 DEZEMBRO 2019 Resoluções Altera o Regimento Interno Resolução nº 08 de 15 de março de 2005 da Câmara Municipal de Barreiras - Bahia. Baixar Arquivo
12/03/2019 Resolução 073/2019 MARÇO 2019 Resoluções Altera a redação do Art. 30, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, que foi modificado pela Resolução nº 64/2014. Baixar Arquivo
25/09/2018 Resolução 072/2018 SETEMBRO 2018 Resoluções Dá denominação oficial ao Plenário da Câmara Municipal de Barreiras - Bahia, cria galerias e dá outras providências. Baixar Arquivo
14/06/2017 Resolução 070/2017 JUNHO 2017 Resoluções Regulamenta e disciplina o uso dos veículos oficiais do Poder Legislativo e dá outras providências. Baixar Arquivo
14/06/2017 Resolução 071/2017 JUNHO 2017 Resoluções Regulamenta a utilização do Plenário da Câmara Municipal de Barreiras e dá outros procedimentos. Baixar Arquivo
20/12/2016 Resolução 069/2016 DEZEMBRO 2016 Resoluções Dispõe sobre alterações do Regimento Interno da Câmara de vereadores alterando o Art. 4º. Baixar Arquivo
18/11/2015 Resolução 068/2015 NOVEMBRO 2015 Resoluções Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Barreiras - Bahia. Baixar Arquivo
16/12/2014 Resolução 067/2014 DEZEMBRO 2014 Resoluções Dispõe sobre alterações nos Artigos 36, inciso XVII, 156 e 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barreiras - Estado da Bahia, (Resolução nº 18/05 de 15 de março de 2005). Baixar Arquivo
02/12/2014 Resolução 066/2014 DEZEMBRO 2014 Resoluções Dispõe sobre a alteração do Artigo 5º, Parágrafo Único, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barreiras - Estado da Bahia, (Resolução nº 18/05 de 15 de março de 2005). Baixar Arquivo
23/09/2014 Resolução 065/2014 SETEMBRO 2014 Resoluções Institui a Frente Legislativa Municipal de Apoio à Federalização da Educação Básica, no âmbito da Câmara Municipal de Barreiras e dá outras providências. Baixar Arquivo
01/06/2014 Resolução 064/2014 JULHO 2014 Resoluções Dispõe sobre a alteração de dois artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barreiras - Estado da Bahia, (Resolução nº 18/05 de 15 de março de 2005). Baixar Arquivo
29/04/2014 Resolução 063/2014 ABRIL 2014 Resoluções Dispõe sobre a alteração do Artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barreiras - Estado da Bahia, (Resolução nº 18/05 de 15 de março de 2005). Baixar Arquivo
29/04/2014 Resolução 062/2014 ABRIL 2014 Resoluções Dispõe sobre a alteração de diversos artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barreiras - Estado da Bahia, (Resolução nº 18/05 de 15 de março de 2005). Baixar Arquivo
28/08/2013 Resolução 061/2013 AGOSTO 2013 Resoluções Dispõe sobre emenda modificativa ao Parágrafo Único do Artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barreiras, com a mudança de horário do início das Sessões. Baixar Arquivo
27/08/2013 Resolução 060/2013 AGOSTO 2013 Resoluções Regulamenta e disciplina o uso dos veículos oficiais do Poder Legislativo e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/06/2013 Resolução 059/2013 JULHO 2013 Resoluções Dispõe sobre autorização para a Câmara Municipal de Barreiras firmar contrato de prestação de serviços financeiros e outras avenças com a Caixa Econômica Federal. Baixar Arquivo
10/06/2013 Resolução 058/2013 JULHO 2013 Resoluções Dispõe sobre a Criação da TV Câmara e da Rádio Câmara do Poder Legislativo Municipal de Barreiras. Baixar Arquivo
16/04/2013 Resolução 057/2013 ABRIL 2013 Resoluções Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores alterando o Art. 229 que será acrescido de Parágrafo Único. Baixar Arquivo
04/12/2012 Resolução 056/2012 DEZEMBRO 2012 Resoluções Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores alterando o Art. 5º e o Parágrafo Único do Artigo 5º. Baixar Arquivo
17/05/2011 Resolução 055/2011 MAIO 2011 Resoluções Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Baixar Arquivo
02/12/2008 Resolução 054/2008 DEZEMBRO 2008 Resoluções Dispõe sobre alteração de diversos artigos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, visando sua adequação a Lei Orgânica do Município. Baixar Arquivo
26/11/2008 Resolução 053/2008 NOVEMBRO 2008 Resoluções Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores alterando o Art. 4º. Baixar Arquivo
13/05/2008 Resolução 052/2008 MAIO 2008 Resoluções Consolida e recompõe o número de vereadores para ocuparem a Câmara Municipal de Barreiras - BA e estabelece outras providências. Baixar Arquivo
24/04/2007 Resolução 051/2007 ABRIL 2007 Resoluções Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores criando Comissão da Mulher. Baixar Arquivo
14/03/2007 Resolução 050/2007 MARÇO 2007 Resoluções Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Mesa da Câmara Municipal de Barreiras, relativas ao exercício de 2005. Baixar Arquivo
17/10/2006 Resolução 020/2006 OUTUBRO 2006 Resoluções Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Barreiras. Baixar Arquivo
07/12/2005 Resolução 020/2005 DEZEMBRO 2005 Resoluções Dá nova redação ao Artigo 40, da Lei Orgânica. Baixar Arquivo
12/04/2005 Resolução 019/2005 ABRIL 2005 Resoluções Dá nova redação ao Regimento interno da Câmara Municipal de Barreiras, ao caput do artigo 5º e adiciona o inciso IV. Baixar Arquivo
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