Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
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015/2023 | 15/08/2023 | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Barreiras e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 1.441.408,65 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oito reais, sessenta e cinco c | Aprovado | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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099/2023 | 14/08/2023 | Denomina Carlos Pereira Albernaz, a Escola Municipal do KM 30, Zona Rural do Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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098/2023 | 03/08/2023 | Institui dia 20 de Setembro "Dia dos Desbravadores" no Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Otoniel Nascimento Teixeira e Ver. Hipólito dos Passos de Deus |
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095/2023 | 03/07/2023 | Declara sobre patrimônio cultural imaterial do município de Barreiras a Romaria do Senhor dos Aflitos. | Aprovado | Legislativo | 2023 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza e Verª. Izabel Rosa de Oliveira |
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095/2023 | 03/07/2023 | Declara sobre patrimônio cultural e imaterial do município de Barreiras a Romaria do Senhor dos Aflitos. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza e Verª. Izabel Rosa de Oliveira |
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013/2023 | 28/06/2023 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Comissionados do Município e dá outras providências. | Em tramitação | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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012/2023 | 28/06/2023 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. | Em tramitação | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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090/2023 | 21/06/2023 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa Espírita Bezerra de Menezes (CEBEM). | Aprovado | Legislativo | 2023 | Ver. Carmélia Carvalho de Souza |
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093/2023 | 27/06/2023 | Dispõe sobre alteração da Lei Nº 1035, de 27 de agosto de 2013. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Mesa Diretora: Ver. Alcione Rodrigues de Macedo - Presidente, Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos - Vice-Presidente, Ver, Yure Ramon da Silva Cunha - 1º Secretário e demais Vereadores. |
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091/2023 | 22/06/2023 | Denomina Cicero Avelino da Silva, a Praça Pública do Bairro Vila Rica, na Rua do Retiro, neste município. | Aprovado | Legislativo | 2023 | Verª. Silma Rocha Alves |
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089/2023 | 20/06/2023 | Denomina de Aguinaldo Pereira Júnior, o Palácio das Artes localizado na Praça Castro Alves, na Cidade de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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087/2023 | 20/06/2023 | Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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086/2023 | 16/06/2023 | Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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085/2023 | 07/05/2023 | Denomina de - Marco Zero Ney Mármore, a Gleba B do Parque Natural Municipal Engenheiro Geraldo Rocha. | Aprovado | Legislativo | 2023 | Ver. Hipólito dos Passos de Deus |
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011/2023 | 07/06/2023 | Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. | Em tramitação | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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084/2023 | 06/06/2023 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Cavaleiros das Sete Virtudes nº 257. | Aprovado | Legislativo | 2023 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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080/2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre alocação da Escola Municipal Antonia Matos de Oliveira, para sede própria no prédio em construção no Bairro Vila Dulce, na cidade de Barreiras - Bahia. | Aprovado | Legislativo | 2023 | Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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071/2023 | 01/06/2023 | Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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079/2023 | 29/05/2023 | Denomina a Praça das Boas-Vindas, no Parque das Águas, como Praça das Boas-Vindas Nelson Alves de Sá Teles, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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077/2023 | 29/05/2023 | Denomina a Praça da Vida, no Parque das Águas, como Praça da Vida Irene Judite Zoche, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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078/2023 | 30/05/2023 | Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético na qual contará detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Silma Rocha Alves |
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076/2023 | 25/05/2023 | Dispõe sobre a prioridade na aquisição de moradias populares aos idosos e portadores de Deficiência, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Sileno Cerqueira Bispo dos Santos |
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007/2023 | 05/04/2023 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar parcerias com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos... | Em tramitação | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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009/2023 | 17/04/2023 | Regulamenta o acesso à informação, previsto no inciso XXXIII do Art. 5º; inciso II do § 3º do Art.37; e § 2 do Art. 216, todos da Constituição da República, de acordo com o determinado no Art. 45 da Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. | Em tramitação | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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010/2023 | 15/05/2023 | Institui o Plano Municipal de Turismo para o período de 2022/2026 e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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026/2023 | 22/05/2023 | Denomina Ana Cristina Bernardo dos Santos Rodrigues a Praça em construção, no Bairro São Pedro em frente a Igreja São Pedro, nesta Cidade de Barreiras - BA. | Aprovado | Legislativo | 2023 | Ver. Yure Ramon da Silva Cunha |
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074/2023 | 22/05/2023 | Cria a Casa da Capoeira no Município de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
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072/2023 | 19/05/2023 | Dispõe sobre a introdução da Musicoterapia com tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista(TEA). | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
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062/2023 | 03/05/2023 | Institui a Semana de Combate à Importunação Sexual. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
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063/2023 | 03/05/2023 | Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braille para os contribuintes com deficiência visual. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
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