Câmara Municipal de Barreiras - BA| Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
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| 023/2023 | 11/04/2023 | Institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências no município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 031/2023 | 04/04/2023 | Estabelece que nos contratos celebrados pela Administração Pública Municipal com pessoas jurídicas para execução de obras, prestação de serviços, termos de parceria e colaboração ou qualquer outro ajuste que envolva postos de trabalho não especializados d | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 032/2023 | 04/04/2023 | Cria o Protocolo Mulheres Seguras com um conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir para detectar situações de agressão sexual e o procedimento de ação face aos casos que ocorram em suas dependências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 030/2023 | 03/04/2023 | Institui no âmbito do Município de Barreiras - BA e inclui no calendário oficial o mês denominado "Abril Laranja" e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2023 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 029/2023 | 29/03/2023 | Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como, com déficits visuais e auditivos da Rede Municipal de Ensino no âmbit | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
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| 028/2023 | 30/03/2023 | Altera o artigo 1º da Lei nº 1.233/2016, de 26 de dezembro de 2016. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Heleina Braz da Silva |
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| 025/2023 | 28/03/2023 | Institui o programa de parceria - Seja parceiro da Educação - Adote uma Escola, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 021/2023 | 21/03/2023 | Cria o Sistema de Incentivo à Cultura - SIC no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Heleina Braz da Silva |
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| 027/2023 | 28/03/2023 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Templo de Salomão Nº 2737. | Aprovado | Legislativo | 2023 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 022/2023 | 21/03/2023 | Altera a Lei nº 770 de 30 de agosto de 2007 e Lei nº 1.539 de 28 de fevereiro de 2023. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Mesa Diretora: Ver. Alcione Rodrigues de Macedo - Presidente, Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos - Vice-Presidente, Ver, Yure Ramon da Silva Cunha - 1º Secretário e Ver, Adriano Stein - 2º Secretário. |
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| 014/2023 | 09/03/2023 | Dispõe sobre a inclusão do dia Mundial do Autismo no calendário municipal de Barreiras - e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Valdimiro José dos Santos Filho |
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| 019/2023 | 21/03/2023 | Institui o Programa de Incentivo à sustentabilidade urbana, denominado "IPTU VERDE", que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no município de Barreiras, Bahia e d | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 018/2023 | 21/03/2023 | Dispõe sobre a inclusão no calendário municipal o dia e a semana da fibromialgia, Bahia, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 017/2023 | 14/03/2023 | Denomina Praça da Juventude Esmail Figueiredo a praça localizada no Bairro Vila Regina, neste Município. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 016/2023 | 13/03/2023 | Denomina de Antônia Matos de Oliveira, a Escola Localizada no Bairro Vila Dulce, na Cidade de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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| 013/2023 | 07/03/2023 | Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência Síndrome de Down no Município de Barreiras e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos |
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| 011/2023 | 10/03/2023 | Institui multa administrativa ao agressor das vitimas de violência doméstica e familiar. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 009/2023 | 10/03/2023 | Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA). | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 003/2023 | 07/03/2023 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CEF, com ou sem garantia da União e dá outras providências. | Em tramitação | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 002/2023 | 14/02/2023 | Altera a Lei Municipal nº 1.312, de 13 de novembro de 2018 que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. | Em tramitação | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 002/2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre o atendimento preferencial aos Contadores nos Órgãos Municipais que especifica, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 008/2023 | 16/02/2023 | Denomina CEMEI - Vanderléa Bispo dos Santos - o Centro Municipal de Educação Infantil do Ribeirão. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Valdimiro José dos Santos Filho |
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| 010/2023 | 24/02/2023 | Institui no calendário oficial de eventos do Município de Barreiras a Festa Literária Internacional de Barreiras, o evento ocorrerá de 23 a 25 de maio e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2023 | Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 012/2023 | 27/02/2023 | Propõe que o "Bloco Netos de Momo" seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Barreiras, Bahia, na forma que especifica. | Aprovado | Legislativo | 2023 | Ver. Ride Mendonça e Castro |
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| 006/2023 | 14/02/2023 | Denomina Centro Histórico João Delsuc Marmori - O Centro Histórico de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Valdimiro José dos Santos Filho |
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| 001/2023 | 06/02/2023 | Institui o Plano Diretor Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Barreiras, BA, PlanMob, e dá outras providências. | Em tramitação | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 005/2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre o exercício das funções de agente de contratação no âmbito do Legislativo Municipal, regulamentando dispositivo da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cria cargo e altera a lei nº 770, de 30 de agosto de 2007 e suas alterações, e adota out | Aprovado | Legislativo | 2023 | Mesa Diretora: Ver. Alcione Rodrigues de Macedo - Presidente, Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos - Vice-Presidente, Ver, Yure Ramon da Silva Cunha - 1º Secretário e Ver, Adriano Stein - 2º Secretário. |
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| 001/2023 | 27/01/2023 | Denomina Balneário Três Bocas - José Gomes de Moura, o Balneário Três Bocas, no Rio de Ondas, neste Município. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Valdimiro José dos Santos Filho |
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| 071/2022 | 30/11/2022 | Estabelece regras para o regular envio do Informativo Oficial do Poder Executivo à Câmara Municipal de Barreiras BA. | Em tramitação | Legislativo | 2022 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 028/2022 | 21/11/2022 | Dispõe sobre a criação das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo e de Esporte, Juventude e Lazer; altera dispositivos da Lei Municipal nª 1.235 de 21 de fevereiro de 2017 que dispõe sobre a Organização Administrativa e a Reestruturação de Cargos da | Em tramitação | Executivo | 2022 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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