Câmara Municipal de Barreiras - BA

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Leis

Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
11/06/2002 Lei Ordinária Nº 007/2002 Torna de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos Moradores da Morada da Lua. 2002 Lei ordinária Baixar Arquivo
11/06/2002 Lei Ordinária Nº 008/2002 Torna de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Conquista. 2002 Lei ordinária Baixar Arquivo
11/06/2002 Lei Ordinária Nº 009/2002 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais do Oeste da Bahia. 2002 Lei ordinária Baixar Arquivo
25/06/2002 Lei Ordinária Nº 010/2002 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores Profissionais Amigos do Vale do Rio Grande e dá outras providências. 2002 Lei ordinária Baixar Arquivo
16/09/2002 Lei Ordinária Nº 011/2002 Torna de Utilidade Pública a Associação Barreirense de Esporte Amador e dá outras providências. 2002 Lei ordinária Baixar Arquivo
25/06/2003 Lei Ordinária Nº 012/2003 Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Rio Grande. 2003 Lei ordinária Baixar Arquivo
26/08/2003 Lei Ordinária Nº 013/2003 Torna de Utilidade Pública o Instituto Beneficente Monte Sinai e dá outras providências. 2003 Lei ordinária Baixar Arquivo
02/09/2003 Lei Ordinária Nº 014/2003 Torna de Utilidade Pública a Associação Bambam Creche Escola e dá outras providências. 2003 Lei ordinária Baixar Arquivo
03/09/2003 Lei Ordinária Nº 015/2003 Torna de Utilidade Pública a Associação Movimento de Inclusão pela Qualificação do Especial Independente - MIQUEI e dá outras providências. 2003 Lei ordinária Baixar Arquivo
18/11/2003 Lei Ordinária Nº 016/2003 Torna de Utilidade Pública o Projeto Ecumênico de Prevenção a AIDS e Promoção à Vida Humana. 2003 Lei ordinária Baixar Arquivo
21/09/2004 Lei Ordinária Nº 017/2004 Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Mucambo e Rio de Ondas. 2004 Lei ordinária Baixar Arquivo
14/12/2004 Lei Ordinária Nº 018/2004 Torna de Utilidade Pública a Sociedade Comunitária Rural. 2004 Lei ordinária Baixar Arquivo
14/12/2004 Lei Ordinária Nº 019/2004 Torna de Utilidade Pública a Associação de Assistência ao Idoso de Barreiras e do Oeste Baiano. 2004 Lei ordinária Baixar Arquivo
14/12/2004 Lei Ordinária Nº 020/2004 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Jovens Empreendedores de Barreiras - AJEB. 2004 Lei ordinária Baixar Arquivo
01/06/2005 Lei Ordinária Nº 021/2005 Torna de Utilidade Pública a Associação Beneficente Educacional e Recreativa dos Policiais Militares do Oeste da Bahia do 10º BPM. 2005 Lei ordinária Baixar Arquivo
08/06/2005 Lei Ordinária Nº 022/2005 Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Agricultores de Baraúna. 2005 Lei ordinária Baixar Arquivo
31/08/2005 Lei Ordinária Nº 023/2005 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Cantinho do Senhor dos Aflitos. 2005 Lei ordinária Baixar Arquivo
16/11/2005 Lei Ordinária Nº 024/2005 Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Morada Nova. 2005 Lei ordinária Baixar Arquivo
30/11/2005 Lei Ordinária Nº 025/ 2005 Torna de Utilidade Pública a Casa de Apoio e Acolhimento Fraterno - CAAF. 2005 Lei ordinária Baixar Arquivo
22/03/2006 Lei Ordinária Nº 026/2006 Torna de Utilidade Pública a Liga Barreirense de Futebol - LBF. 2006 Lei ordinária Baixar Arquivo
19/04/2006 Lei Ordinária Nº 027/2006 Torna de Utilidade Pública o CTG - Centro de Tradições Gaúchas Estância do Rio Grande. 2006 Lei ordinária Baixar Arquivo
19/04/2006 Lei Ordinária Nº 028/2006 Torna de Utilidade Pública a FUNDASF - Fundação de Integração Cultural e Cidadania do Além São Francisco. 2006 Lei ordinária Baixar Arquivo
11/07/2006 Lei Ordinária Nº 029/2006 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade Angélica Ayres. 2006 Lei ordinária Baixar Arquivo
11/07/2006 Lei Ordinária Nº 030/2006 Torna de Utilidade Pública a Associação da Guarda Municipal de Barreiras - Bahia. 2006 Lei ordinária Baixar Arquivo
03/10/2006 Lei Ordinária Nº 031/2006 Torna de Utilidade Pública a ECAJ - Escola de Capacitação e Apoio a Juventude. 2006 Lei ordinária Baixar Arquivo
05/12/2006 Lei Ordinária Nº 032/2006 Torna de Utilidade Pública a AMEC - Associação de Amparo ao Menor Carente. 2006 Lei ordinária Baixar Arquivo
06/12/2006 Lei Ordinária Nº 033/2006 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Defensores de Barreiras. 2006 Lei ordinária Baixar Arquivo
13/12/2006 Lei Ordinária Nº 034/2006 Torna de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Socialistas da Vila dos Funcionários. 2006 Lei ordinária Baixar Arquivo
18/04/2007 Lei Ordinária Nº 035/2007 Torna de Utilidade Pública a Associação Lar Espírita André Luis. 2007 Lei ordinária Baixar Arquivo
22/05/2007 Lei Ordinária Nº 036/2007 Torna de Utilidade Pública a Casa Espírita Bezerra de Menezes. 2007 Lei ordinária Baixar Arquivo
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