Câmara Municipal de Barreiras - BA

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Busca Rápida

Leis

Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
25/04/2018 Lei nº 1.295 2018 Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos da Carreiras do Magistério do Município e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/04/2018 Lei nº 1.294 2018 Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/04/2018 Lei nº 1.293 2018 Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Barreiras e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
20/12/2017 Lei nº 1.286 2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2018. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
20/12/2017 Lei nº 1.285 2017 Institui o Plano Plurianual - PPA - para o período de 2018/2021 e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
15/05/2018 Lei Ordinária nº 091/2018 Torna de Utilidade Pública a Academia Barreirense de Letras - ABL 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/04/2018 Lei Ordinária nº 088 2018 Torna de Utilidade Pública a Associação Baiana dos Produtores de Algodão - ABAPA 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/05/2018 Lei nº 1.297 2018 Altera os dispositivos da Lei nº 784 de 04 de dezembro de 2007, alterado pela Lei nº 1.140/2014, que estabelece normas para e exploração do serviço de transporte de passageiros por táxi no Município de Barreiras - Bahia. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/04/2018 Lei nº 1.291 2018 Dispõe sobre a proibição da comercialização e venda de veneno denominado "Organofosforado Carbamato" conhecido por "CHUMBINHO", em todos os estabelecimentos comerciais no município de Barreiras, e dá outras providências, 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/04/2018 Lei nº 1.290 2018 Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/04/2018 Lei Ordinária nº 090/2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a - ONG WHARTON INSTITUTE / Preservar é vida. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/04/2018 Lei Ordinária nº 089/2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA THE LIONS. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/04/2018 Lei nº 1.296/2018 Dispõe sobre alteração da Data Base dos Servidores Públicos Civis e da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/04/2018 Lei nº 1.292/2018 Revoga a Lei 832, de 30 de abril de 2009 e Institui o Programa de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município de Barreiras - BA. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
03/04/2018 Lei nº 1.289/2018 Dispõe sobre a criação do Programa BANCO DE ALIMENTOS, e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/03/2018 Lei nº 1.288/2017 Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
19/09/2018 Lei nº 1.267/2017 Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Barreiras - Ba- decênio 2014/2024, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/04/2018 Lei Ordinária nº 090/2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a ONG WHARTON INSTITUTE/ Preservar é vida. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/04/2018 Lei Ordinária nº 089 2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA THE LIONS. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/09/2017 Lei Ordinária 086 2017 Torna de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DE KARATÊ INTERESTILOS DO SÃO FRANCISCO - FKISF 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
19/03/2018 Lei nº 1.287/2018 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras - Bahia. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
04/07/2017 Lei nº 1.263/2017 Altera dispositivos das Leis nºs 767, de 24 de julho de 2007 e 768, de 24 de julho de 2007, e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/10/2017 Lei Ordinária Nº 087/2017 Torna de Utilidade Pública a Associação Barreirense de Artesanato - ASBART. 2017 Lei ordinária Baixar Arquivo
13/09/2017 Lei Ordinária Nº 085/2017 Torna de Utilidade Pública o ISFAC - Instituto São Francisco de Arte e Cultura. 2017 Lei ordinária Baixar Arquivo
12/09/2017 Lei Ordinária Nº 084 2017 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil, dos Produtores da Agricultura Familiar Zequinha Barreto(AFAZEB), e dá outras providências. 2017 Lei ordinária Baixar Arquivo
12/09/2017 Lei Ordinária Nº 083 2017 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil, Distrito de Irrigação do Projeto São Desidério/Barreiras Sul, e dá outras providências. 2017 Lei ordinária Baixar Arquivo
28/06/2017 Lei Ordinária Nº 082/ 2017 Torna de Utilidade Pública o Observatório Social de Barreiras 2017 Lei ordinária Baixar Arquivo
28/09/2017 Lei nº 1.269/2017 Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Barreiras e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/09/2017 Lei nº 1.268/2017 Institui a nova Planta Genérica de Valores - PGV, fixando os Valores Unitários Padrão de Terrenos (VUPt) e de Construções (VUPc), para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU a partir de 2018, e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
06/12/2017 Lei nº 1.284/2017 Institui o pagamento das férias e do décimo terceiro subsídio dos Agentes Políticos do Município de Barreiras e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
Mostrando 1 a 30 de 1229 registros