Câmara Municipal de Barreiras - BA

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Leis

Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
22/03/1995 Lei Nº 265/1995 Concede abatimento de débitos tributários e dá outras providências. 1995 Lei promulgada Baixar Arquivo
16/05/1995 Lei Nº 270/1995 Declara de Utilidade Pública as máquinas e equipamentos úteis e necessários ao desempenho da atividade agrícola. 1995 Lei promulgada Baixar Arquivo
29/11/1995 Lei Nº 297/1995 Delimita o perímetro urbano da cidade de Barreiras, e dá outras providências. 1995 Lei promulgada Baixar Arquivo
03/03/1996 Lei Nº 310/1996 Dispõe sobre a doação e indenização de unidades habitacionais, e dá outras providências. 1996 Lei promulgada Baixar Arquivo
24/04/1996 Lei Nº 314/1996 Autoriza a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, como órgão da Administração do Município. 1996 Lei promulgada Baixar Arquivo
24/05/1996 Lei Nº 315/1996 Dispõe sobre denominação de praça no Bairro Sandra Regina. 1996 Lei promulgada Baixar Arquivo
24/04/1996 Lei Nº 316/1996 Dispõe sobre a denominação da Rua 01, do Loteamento Parque Novo Horizonte, e dá outras providências. 1996 Lei promulgada Baixar Arquivo
08/05/1996 Lei Nº 317/1996 Dispõe sobre denominação das ruas do Bairro Morada da Lua, e dá outras providências. 1996 Lei promulgada Baixar Arquivo
03/07/1996 Lei Nº 331/1996 Dispõe sobre Suplementação Orçamentária e dá outras providências. 1996 Lei promulgada Baixar Arquivo
18/09/1996 Lei Nº 334/1996 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências. 1996 Lei promulgada Baixar Arquivo
09/02/1996 Lei nº 309/1996 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barreiras para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências. 1996 Lei promulgada Baixar Arquivo
09/12/1998 Lei Nº 422/1998 Modifica a denominação do Distrito Mimoso do Oeste e dá outras providências. 1998 Lei promulgada Baixar Arquivo
10/12/2002 Lei Nº 568/2002 Modifica a Lei 321 de 04 de março de 1977 e dá outras providências. 2003 Lei promulgada Baixar Arquivo
16/06/1999 Lei Ordinária Nº 041/1999 Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária Cultural dos Moradores de Vila Amorim, nesta cidade. 2000 Lei promulgada Baixar Arquivo
05/10/1999 Lei Ordinária Nº 044/1999 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Flamengo, nesta cidade. 2000 Lei promulgada Baixar Arquivo
01/12/1999 Lei Ordinária Nº 045/1999 Torna de Utilidade Pública o Centro Comunitário Buritis I. 2000 Lei promulgada Baixar Arquivo
01/12/1999 Lei Ordinária Nº 046/1999 Torna de Utilidade Pública as Obras Sociais da Ordem Espiritualista Cristã Barreiras do Amanhecer. 2000 Lei promulgada Baixar Arquivo
01/12/1999 Lei Ordinária Nº 047/1999 Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Rio Grande, e dá outras providências. 2000 Lei promulgada Baixar Arquivo
25/02/1999 Lei Nº 426/1999 Dispõe sobre denominação de avenida na cidade de Barreiras - Ba. 2000 Lei promulgada Baixar Arquivo
25/02/1999 Lei Nº 430/1999 Dispõe sobre denominação de via pública desta cidade e dá outras providências. 2000 Lei promulgada Baixar Arquivo
09/06/1999 Lei Nº 442/1999 Denomina via pública no Loteamento Morada Nobre I e dá outras providências. 2000 Lei promulgada Baixar Arquivo
09/06/1999 Lei Nº 443/1999 Denomina via pública no Bairro Vila Rica e dá outras providências. 2000 Lei promulgada Baixar Arquivo
16/06/1999 Lei Nº 446/1999 Transforma em área de lazer a BR/242, no trecho entre as rotatórias Ademário Oliveira Sampaio e Salviano Pedrosa, na cidade de Barreiras. 2000 Lei promulgada Baixar Arquivo
15/09/1999 Lei Nº 467/1999 Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de acuidade visual e auditiva nas escolas municipais de Barreiras e dá outras providências. 2000 Lei promulgada Baixar Arquivo
15/09/1999 Lei Nº 468/1999 Denomina Quadra Poliesportiva no Povoado Barrocão de Baixo, nesta cidade. 2000 Lei promulgada Baixar Arquivo
15/09/1999 Lei Nº 469/1999 Denomina via pública no Loteamento Flamengo e dá outras providências. 2000 Lei promulgada Baixar Arquivo
29/09/1999 Lei Nº 470/1999 Dispõe sobre a denominação de ruas no Loteamento Rio Grande, no Município de Barreiras - Ba. 2000 Lei promulgada Baixar Arquivo
06/10/1999 Lei Nº 472/1999 Dispõe sobre a implantação de atividades de prevenção em saúde bucal nas Escolas Públicas Municipais. 2000 Lei promulgada Baixar Arquivo
06/10/1999 Lei Nº 474/1999 Estabelece obrigatoriedade as agências bancárias, no âmbito do município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável. 2000 Lei promulgada Baixar Arquivo
06/10/1999 Lei Nº 477/1999 Denomina Praça Pública entre as Ruas Tomé de Souza e Juthai Júnior, nesta cidade. 2000 Lei promulgada Baixar Arquivo
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