Importante!

Este site armazena e disponibiliza informações de anunciantes que contrataram este sistema junto ao Portal Município Transparente.
Câmara Municipal de Barreiras - BA

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Busca Rápida

Leis

Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
11/12/1991 Lei Nº 146/1991 Denomina a Praça junto a Escola São João no Bairro Sandra Regina de Praça Bíblica. 1991 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/12/1991 Lei Nº 147/1991 Denomina a Rua da Associação de Proteção as Crianças Pobres, de Rua da Esperança. 1991 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/12/1992 Lei Nº 169/1992 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para exercício financeiro de 1993, e outras providências. 1992 Lei sancionada Baixar Arquivo
15/04/1992 Lei Nº 152/1992 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - e dá outras providências. 1992 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/06/1992 Lei Nº 154/1992 Autoriza o Poder Executivo alienar 03 hectares de terra da Fazenda Boa Vista junto à Sertaneja Agropastoril. 1992 Lei sancionada Baixar Arquivo
29/06/1992 Lei Nº 155/1992 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas. 1992 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/08/1992 Lei Nº 159/1992 Cria a Casa de Cultura da Cidade de Barreiras/Bahia. 1992 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/12/1992 Lei Nº 163/1992 Lei nº 163 que altera o artigo 1º da Lei nº 070/87 de 25 de junho de 1987. 1992 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/12/1992 Lei Nº 168/1992 Estima a receita e fixa a despesa pública do Município de Barreiras - Estado da Bahia para o exercício de 1993 e da outras providências. 1992 Lei sancionada Baixar Arquivo
29/12/1992 Lei Nº 170/1992 Dispõe sobre a autorização de firmar Convênio com o Estado da Bahia. 1992 Lei sancionada Baixar Arquivo
29/12/1992 Lei Nº 171/1992 Dá nome a rua desta Cidade. 1992 Lei sancionada Baixar Arquivo
29/12/1992 Lei Nº 172/1992 Concede a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISS) as empresas que conseguirem recursos do AIH e dá outras providências. 1992 Lei sancionada Baixar Arquivo
22/06/1993 Lei Ordinária Nº 006/1993 Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CÁRITA DIOCESANA DE BARREIRAS. 1993 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/09/1993 Lei Ordinária Nº 007/1993 Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA SULINOS. 1993 Lei sancionada Baixar Arquivo
29/09/1993 Lei Ordinária Nº 008/1993 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MIMOSO DO OESTE, com sede em Mimoso do Oeste - Barreiras - Bahia. 1993 Lei sancionada Baixar Arquivo
29/09/1993 Lei Ordinária Nº 009/1993 Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA PAI JOSÉ DE ARUANDA. 1993 Lei sancionada Baixar Arquivo
19/10/1993 Lei Ordinária Nº 010/1993 Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL BURITIS I, com sede e foro neste Município de Barreiras - Ba. 1993 Lei sancionada Baixar Arquivo
01/02/1993 Lei Nº 173/1993 Modifica a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1993 Lei sancionada Baixar Arquivo
04/05/1993 Lei Nº 183/1993 É obrigatório, nas construções novas e que vierem ser reformadas, o plantio de duas árvores, no mínimo, em sua frente. 1993 Lei sancionada Baixar Arquivo
12/05/1993 Lei Nº 185/1993 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do BRASÃO do Município. 1993 Lei sancionada Baixar Arquivo
12/05/1993 Lei Nº 186/1993 Dispõe sobre a divulgação dos Símbolos do Município. 1993 Lei sancionada Baixar Arquivo
02/06/1993 Lei Nº 188/1993 Fica criado o Conselho Municipal de Saúde - CMS, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social. 1993 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/06/1993 Lei Nº 189/1993 Dispõe sobre aumento das tarifas de transportes coletivo do Município de Barreiras. 1993 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/06/1993 Lei Nº 190/1993 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 1994 e dá outras providências. 1993 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/07/1993 Lei Nº 191/1993 Dispõe sobre aumento de vencimento dos funcionários Municipais. 1993 Lei sancionada Baixar Arquivo
05/07/1993 Lei Nº 192/1993 Regulamenta a Guarda Municipal pelo Art. 75 da Lei Orgânica do Município em seu Parágrafo Único. 1993 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/08/1993 Lei Nº 194/1993 Dispõe sobre aumento das tarifas de transportes coletivos do Município de Barreiras. 1993 Lei sancionada Baixar Arquivo
24/08/1993 Lei Nº 195/1993 Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Convênio com a Delegacia Regional do Trabalho da Bahia. 1993 Lei sancionada Baixar Arquivo
31/08/1993 Lei Nº 196/1993 Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais. 1993 Lei sancionada Baixar Arquivo
31/08/1993 Lei Nº 199/1993 Abre crédito orçamentário especial. 1993 Lei sancionada Baixar Arquivo
Mostrando 571 a 600 de 1564 registros