| 16/05/2017 |
Lei nº 1.248 2017 |
Dispõe sobre o reajuste geral da remuneração dos Servidores Públicos do Magistério do Município de Barreiras e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 16/05/2017 |
Lei nº 1.247 2017 |
Dispõe sobre o reajuste geral da remuneração dos Servidores Públicos do Município de Barreiras e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 09/05/2017 |
Lei nº 1.243 2017 |
Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente, no dia 02 de fevereiro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 09/05/2017 |
Lei nº 1.242 2017 |
Dispõe sobre a autorização de transferência temporária da sede do Governo Municipal. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 09/05/2017 |
Lei nº 1.241 2017 |
Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Barreiras/BA a Banda 26 de Maio. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 26/04/2017 |
Lei nº 1.239 2017 |
Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de precatórios federais. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 26/04/2017 |
Lei nº 1.238 2017 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FMED e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 21/02/2017 |
Lei nº 1.136 2017 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 22/02/2017 |
Lei nº 1.137 2017 |
Declara como Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural o Carnaval de Rua do Circuito Zé de Hermes de Barreiras e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 26/04/2017 |
Lei Nº 1.240/2017 |
Cria,transforma, reestrutura, extingue cargos, altera remuneração de servidores comissionados e dispositivos da lei 770/2007 e demais leis que a altera, e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 21/02/2017 |
Lei Nº 1.235/2017 |
Dispõe sobre a Organização Administrativa e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública Municipal e adota outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 22/03/1995 |
Lei Nº 265/1995 |
Concede abatimento de débitos tributários e dá outras providências. |
1995 |
Lei promulgada |
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| 16/05/1995 |
Lei Nº 270/1995 |
Declara de Utilidade Pública as máquinas e equipamentos úteis e necessários ao desempenho da atividade agrícola. |
1995 |
Lei promulgada |
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| 29/11/1995 |
Lei Nº 297/1995 |
Delimita o perímetro urbano da cidade de Barreiras, e dá outras providências. |
1995 |
Lei promulgada |
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| 03/03/1996 |
Lei Nº 310/1996 |
Dispõe sobre a doação e indenização de unidades habitacionais, e dá outras providências. |
1996 |
Lei promulgada |
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| 24/04/1996 |
Lei Nº 314/1996 |
Autoriza a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, como órgão da Administração do Município. |
1996 |
Lei promulgada |
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| 24/05/1996 |
Lei Nº 315/1996 |
Dispõe sobre denominação de praça no Bairro Sandra Regina. |
1996 |
Lei promulgada |
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| 24/04/1996 |
Lei Nº 316/1996 |
Dispõe sobre a denominação da Rua 01, do Loteamento Parque Novo Horizonte, e dá outras providências. |
1996 |
Lei promulgada |
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| 08/05/1996 |
Lei Nº 317/1996 |
Dispõe sobre denominação das ruas do Bairro Morada da Lua, e dá outras providências. |
1996 |
Lei promulgada |
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| 03/07/1996 |
Lei Nº 331/1996 |
Dispõe sobre Suplementação Orçamentária e dá outras providências. |
1996 |
Lei promulgada |
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| 18/09/1996 |
Lei Nº 334/1996 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências. |
1996 |
Lei promulgada |
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| 09/02/1996 |
Lei nº 309/1996 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barreiras para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências. |
1996 |
Lei promulgada |
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| 09/12/1998 |
Lei Nº 422/1998 |
Modifica a denominação do Distrito Mimoso do Oeste e dá outras providências. |
1998 |
Lei promulgada |
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| 10/12/2002 |
Lei Nº 568/2002 |
Modifica a Lei 321 de 04 de março de 1977 e dá outras providências. |
2003 |
Lei promulgada |
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| 16/06/1999 |
Lei Ordinária Nº 041/1999 |
Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária Cultural dos Moradores de Vila Amorim, nesta cidade. |
2000 |
Lei promulgada |
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| 05/10/1999 |
Lei Ordinária Nº 044/1999 |
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Flamengo, nesta cidade. |
2000 |
Lei promulgada |
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| 01/12/1999 |
Lei Ordinária Nº 045/1999 |
Torna de Utilidade Pública o Centro Comunitário Buritis I. |
2000 |
Lei promulgada |
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| 01/12/1999 |
Lei Ordinária Nº 046/1999 |
Torna de Utilidade Pública as Obras Sociais da Ordem Espiritualista Cristã Barreiras do Amanhecer. |
2000 |
Lei promulgada |
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| 01/12/1999 |
Lei Ordinária Nº 047/1999 |
Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Rio Grande, e dá outras providências. |
2000 |
Lei promulgada |
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| 25/02/1999 |
Lei Nº 426/1999 |
Dispõe sobre denominação de avenida na cidade de Barreiras - Ba. |
2000 |
Lei promulgada |
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Câmara Municipal de Barreiras - BA