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Câmara Municipal de Barreiras - BA

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Leis

Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
14/12/2004 Lei Ordinária Nº 020/2004 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Jovens Empreendedores de Barreiras - AJEB. 2004 Lei ordinária Baixar Arquivo
01/06/2005 Lei Ordinária Nº 021/2005 Torna de Utilidade Pública a Associação Beneficente Educacional e Recreativa dos Policiais Militares do Oeste da Bahia do 10º BPM. 2005 Lei ordinária Baixar Arquivo
08/06/2005 Lei Ordinária Nº 022/2005 Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Agricultores de Baraúna. 2005 Lei ordinária Baixar Arquivo
31/08/2005 Lei Ordinária Nº 023/2005 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Cantinho do Senhor dos Aflitos. 2005 Lei ordinária Baixar Arquivo
16/11/2005 Lei Ordinária Nº 024/2005 Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Morada Nova. 2005 Lei ordinária Baixar Arquivo
30/11/2005 Lei Ordinária Nº 025/ 2005 Torna de Utilidade Pública a Casa de Apoio e Acolhimento Fraterno - CAAF. 2005 Lei ordinária Baixar Arquivo
22/03/2006 Lei Ordinária Nº 026/2006 Torna de Utilidade Pública a Liga Barreirense de Futebol - LBF. 2006 Lei ordinária Baixar Arquivo
19/04/2006 Lei Ordinária Nº 027/2006 Torna de Utilidade Pública o CTG - Centro de Tradições Gaúchas Estância do Rio Grande. 2006 Lei ordinária Baixar Arquivo
19/04/2006 Lei Ordinária Nº 028/2006 Torna de Utilidade Pública a FUNDASF - Fundação de Integração Cultural e Cidadania do Além São Francisco. 2006 Lei ordinária Baixar Arquivo
11/07/2006 Lei Ordinária Nº 029/2006 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade Angélica Ayres. 2006 Lei ordinária Baixar Arquivo
11/07/2006 Lei Ordinária Nº 030/2006 Torna de Utilidade Pública a Associação da Guarda Municipal de Barreiras - Bahia. 2006 Lei ordinária Baixar Arquivo
03/10/2006 Lei Ordinária Nº 031/2006 Torna de Utilidade Pública a ECAJ - Escola de Capacitação e Apoio a Juventude. 2006 Lei ordinária Baixar Arquivo
05/12/2006 Lei Ordinária Nº 032/2006 Torna de Utilidade Pública a AMEC - Associação de Amparo ao Menor Carente. 2006 Lei ordinária Baixar Arquivo
06/12/2006 Lei Ordinária Nº 033/2006 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Defensores de Barreiras. 2006 Lei ordinária Baixar Arquivo
13/12/2006 Lei Ordinária Nº 034/2006 Torna de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Socialistas da Vila dos Funcionários. 2006 Lei ordinária Baixar Arquivo
18/04/2007 Lei Ordinária Nº 035/2007 Torna de Utilidade Pública a Associação Lar Espírita André Luis. 2007 Lei ordinária Baixar Arquivo
22/05/2007 Lei Ordinária Nº 036/2007 Torna de Utilidade Pública a Casa Espírita Bezerra de Menezes. 2007 Lei ordinária Baixar Arquivo
15/08/2007 Lei Ordinária Nº 037/2007 Torna de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Barreiras II. 2007 Lei ordinária Baixar Arquivo
12/09/2007 Lei Ordinária Nº 038/2007 Torna de Utilidade Pública o Esporte Clube Morada da Lua. 2007 Lei ordinária Baixar Arquivo
16/10/2007 Lei Ordinária Nº 039/2007 Torna de Utilidade Pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Barreiras e Além São Francisco. 2007 Lei ordinária Baixar Arquivo
17/10/2007 Lei Ordinária Nº 040/2007 Torna de Utilidade Pública a Associação de Promoção do Desenvolvimento solidário e Sustentável. 2007 Lei ordinária Baixar Arquivo
30/10/2007 Lei Ordinária Nº 041/2007 Torna de Utilidade Pública a Central de Entidades Associativas da Bahia - CENTAB. 2007 Lei ordinária Baixar Arquivo
30/10/2007 Lei Ordinária Nº 042/2007 Torna de Utilidade Pública a Associação das Quadrilhas Juninas do Oeste da Bahia(UNIQJOB). 2007 Lei ordinária Baixar Arquivo
16/04/2008 Lei Ordinária Nº 043/2008 Torna de Utilidade Pública a Sociedade de Instrução. 2008 Lei ordinária Baixar Arquivo
01/07/2008 Lei Ordinária Nº 044/2008 Torna de Utilidade Pública a Fundação Beneficente Cristã Ágape. 2008 Lei ordinária Baixar Arquivo
09/09/2008 Lei Ordinária Nº 045/2008 Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Recanto dos Pássaros. 2008 Lei ordinária Baixar Arquivo
25/11/2008 Lei Ordinária Nº 046/2008 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais, Comerciantes e Estudantes da Comunidade de Mucambo - APRECEM 2008 Lei ordinária Baixar Arquivo
25/11/2008 Lei Ordinária Nº 047/2008 Torna de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Espírita Maria de Nazaré. 2008 Lei ordinária Baixar Arquivo
13/05/2009 Lei Ordinária Nº 049/2009 Torna de Utilidade Pública a Casa de Refúgio O Bom Samaritano. 2009 Lei ordinária Baixar Arquivo
15/04/2009 Lei Ordinária Nº 048/2009 Torna de Utilidade Pública a Associação Sócio-Cultural e Comunitária do Bairro Bela Vista. 2009 Lei ordinária Baixar Arquivo
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