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Câmara Municipal de Barreiras - BA

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Leis

Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
02/08/2001 Lei Ordinária Nº 004/2001 Institui o " Dia do Evangélico" 2001 Lei ordinária Baixar Arquivo
21/08/2001 Lei Ordinária Nº 005/2001 Torna de Utilidade Pública o Lar Batista David Gomes e dá outras providências. 2001 Lei ordinária Baixar Arquivo
02/10/2001 Lei Ordinária Nº 006/2001 Torna de Utilidade Pública a Associação Beneficente Amigos de Barreiras e dá outras providências. 2001 Lei ordinária Baixar Arquivo
28/06/2017 Lei Ordinária nº 082/2017 Torna de Utilidade Pública o Observatório Social de Barreiras. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/08/2017 Lei nº 1.261/2017 Dispõe sobre a instituição da "Semana de Ação de Graças" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/08/2017 Lei nº 1.260/2017 Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/08/2017 Lei nº 1.259/2017 Altera a Lei nº 922, de 23 de dezembro de 2010, para estabelecer a não obrigatoriedade de inscrição e execução de débitos tributários de pequeno valor, e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/08/2017 Lei nº 1.258/2017 Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS, concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/08/2017 Lei nº 1.257/2017 Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos fiscais no mutirão da conciliação do ano de 2017 e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
05/07/2017 Lei nº 1.256/2017 Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Barreiras e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
05/07/2017 Lei nº 1.255/2017 Institui no Calendário do Município de Barreiras a data 01 de Outubro como dia do representante comercial. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/06/2017 Lei nº 1.252/2017 Institui o "Dia do Skatista" e a "Semana Municipal do Skatista" no Município de Barreiras e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
21/06/2017 Lei nº 1.251/2017 Institui no Âmbito do Município de Barreiras o mês "Junho Vermelho", dedicando à campanha de incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/05/2017 Lei nº 1.246/2017 Dispõe sobre a instituição do "Setembro Amarelo - Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/05/2017 Lei nº 1.245/2017 Dispõe sobre a criação do Programa Criança Saudável visando propiciar o acompanhamento médico, nutricional e psicológico para crianças nas creches do Município. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/05/2017 Lei nº 1.244/2017 Institui no Calendário do Município de Barreiras a data de 19 de Agosto como Dia do Ciclista. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
15/08/2017 Lei nº 1.262/2017 Altera dispositivos das Leis nºs 617, de 26 de dezembro de 2003 e 762, de 10 de julho de 2007, e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/06/2002 Lei Ordinária Nº 007/2002 Torna de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos Moradores da Morada da Lua. 2002 Lei ordinária Baixar Arquivo
11/06/2002 Lei Ordinária Nº 008/2002 Torna de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Conquista. 2002 Lei ordinária Baixar Arquivo
11/06/2002 Lei Ordinária Nº 009/2002 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais do Oeste da Bahia. 2002 Lei ordinária Baixar Arquivo
25/06/2002 Lei Ordinária Nº 010/2002 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores Profissionais Amigos do Vale do Rio Grande e dá outras providências. 2002 Lei ordinária Baixar Arquivo
16/09/2002 Lei Ordinária Nº 011/2002 Torna de Utilidade Pública a Associação Barreirense de Esporte Amador e dá outras providências. 2002 Lei ordinária Baixar Arquivo
25/06/2003 Lei Ordinária Nº 012/2003 Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Rio Grande. 2003 Lei ordinária Baixar Arquivo
26/08/2003 Lei Ordinária Nº 013/2003 Torna de Utilidade Pública o Instituto Beneficente Monte Sinai e dá outras providências. 2003 Lei ordinária Baixar Arquivo
02/09/2003 Lei Ordinária Nº 014/2003 Torna de Utilidade Pública a Associação Bambam Creche Escola e dá outras providências. 2003 Lei ordinária Baixar Arquivo
03/09/2003 Lei Ordinária Nº 015/2003 Torna de Utilidade Pública a Associação Movimento de Inclusão pela Qualificação do Especial Independente - MIQUEI e dá outras providências. 2003 Lei ordinária Baixar Arquivo
18/11/2003 Lei Ordinária Nº 016/2003 Torna de Utilidade Pública o Projeto Ecumênico de Prevenção a AIDS e Promoção à Vida Humana. 2003 Lei ordinária Baixar Arquivo
21/09/2004 Lei Ordinária Nº 017/2004 Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Mucambo e Rio de Ondas. 2004 Lei ordinária Baixar Arquivo
14/12/2004 Lei Ordinária Nº 018/2004 Torna de Utilidade Pública a Sociedade Comunitária Rural. 2004 Lei ordinária Baixar Arquivo
14/12/2004 Lei Ordinária Nº 019/2004 Torna de Utilidade Pública a Associação de Assistência ao Idoso de Barreiras e do Oeste Baiano. 2004 Lei ordinária Baixar Arquivo
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