Câmara Municipal de Barreiras - BA

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Leis

Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
22/08/2023 Lei nº 1.580 2023 Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Cavaleiros das Sete Virtudes nº 257. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/07/2023 Lei nº 1.579 2023 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Comissionados do Município e dá outras providências. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/07/2023 Lei nº 1.578 2023 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
04/07/2023 Lei nº 1.577 2023 Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.035, de 27 de agosto de 2013. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/06/2023 Lei nº 1.576 2023 Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
20/06/2023 Lei nº 1.575 2023 Institui a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril e dá outras providências. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
20/06/2023 Lei nº 1.573 2023 Declara o “Bloco Netos de Momo” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Barreiras, Bahia. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/06/2023 Lei nº 1.572 2023 Denomina Ana Cristina Bernardo dos Santos Rodrigues, a praça em construção, no Bairro São Pedro em frente à Igreja São Pedro, em Barreiras, BA. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/06/2023 Lei nº 1.571 2023 Institui o Plano Municipal de Turismo para o período de 2022/2026 e dá outras providências. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/06/2023 Lei nº 1.572 2023 Denomina Ana Cristina Bernardo dos Santos Rodrigues, a praça em construção, no Bairro São Pedro em frente à Igreja São Pedro, em Barreiras, BA. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/06/2023 Lei nº 1.571 2023 Institui o Plano Municipal de Turismo para o período de 2022/2026 e dá outras providências. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
30/05/2023 Lei nº 1.570 2023 Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Educacional Desportivo e Cultural de Capoeira Arte Dendê. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
30/05/2023 Lei nº 1.569 2023 Dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal “O Dia e a Semana da Fibromialgia, no Município de Barreiras-Bahia, e dá outras providências. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
30/05/2023 Lei nº 1.568 2023 REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º; INCISO II DO § 3º DO ART. 37; E § 2º DO ART. 216, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DE ACORDO COM O DETERMINADO NO ART. 45 DA LEI FEDERAL Nº 12.527 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
30/05/2023 Lei nº 1.567 2023 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar parcerias com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
30/05/2023 Lei nº 1.566 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/05/2023 Lei nº 1.565 2023 Dispõe sobre a criação do "Dia do Fanfarreiro no dia 7 de Setembro", no Município de Barreiras-Ba. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/05/2023 Lei nº 1.564 2023 Fica instituída a data de 03 de julho no Calendário Municipal de Eventos como o “Dia Municipal da chegada dos pioneiros Cearenses em Barreiras-Ba 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/05/2023 Lei nº 1.563 2023 FICA INSTITUIDO “A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/05/2023 Lei nº 1.562 2023 Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores, lei nº 1.457/2020, do Poder Legislativo do Município de Barreiras-BA. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/05/2023 Lei nº 1.561 2023 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos de que trata a lei nº 870/2009, alterada pela lei nº 1.136/2014, do Poder Legislativo do Município de Barreiras-BA. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/05/2023 Lei nº 1.560 2023 Dispõe sobre a alteração das Leis 1.119, de 29 de outubro de 2014 e 1.472, de 27 de abril de 2021, que tratam do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Barreiras-BA/BA e dá outras providências. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
02/05/2023 Lei nº 1.559 2023 Altera denominação de via pública que especifica. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
02/05/2023 Lei nº 1.558 2023 Altera o artigo 1º da Lei nº 1.233/2016, de 26 de dezembro de 2016. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/04/2023 Lei nº 1.557 2023 Reconhece como Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO CORAÇÃO DE MÃE – INSTICOM e dá outras providências. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/04/2023 Lei nº 1.556 2023 Institui a “Semana Municipal da Cidadania e conscientização contra a Corrupção” e dá outras providências. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/04/2023 Lei nº 1.555 2023 Dispõe sobre a denominação de Praça do Ipê João Afonso Pereira dos Santos, a praça está localizada entre a Rua Godofredo Cruz/Avenida José Bonifácio no Bairro São Miguel, neste Município. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/04/2023 Lei nº 1.554 2023 Torna de Utilidade Pública Municipal a LOJA MAÇONICA TEMPLO DE SALOMÃO Nº 2737. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
04/04/2023 Lei nº 1.553 2023 Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS FIBROMIALGICAS UNIDAS PELA VIDA. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
04/04/2023 Lei nº 1.552 2023 Denomina Jadson Pereira Lima, a Escola Municipal no Residencial Cidade Nova, Barreiras - Bahia. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
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