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Câmara Municipal de Barreiras - BA

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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
18/10/2022 PORTARIAS 80 a 82-2022 OUTUBRO 2022 Portarias Baixar Arquivo
08/09/2022 PORTARIAS 72 A 79-2022 SETEMBRO 2022 Portarias Baixar Arquivo
08/02/2022 PORTARIA 21-2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Baixar Arquivo
01/06/2022 PORTARIAS 70 A 71-2022 JUNHO 2022 Portarias Baixar Arquivo
01/06/2022 PORTARIAS 66 A 69-2022 JUNHO 2022 Portarias Baixar Arquivo
24/05/2022 PORTARIAS 65-2022 MAIO 2022 Portarias Baixar Arquivo
02/05/2022 PORTARIAS 57 A 64-2022 MAIO 2022 Portarias Baixar Arquivo
05/05/2022 PORTARIAS 56-2022 MAIO 2022 Portarias Baixar Arquivo
27/04/2022 PORTARIAS 55-2022 ABRIL 2022 Portarias Baixar Arquivo
10/04/2022 PORTARIAS 54-2022 ABRIL 2022 Portarias Baixar Arquivo
11/04/2022 PORTARIAS 52 A 53-2022 ABRIL 2022 Portarias Baixar Arquivo
04/04/2022 PORTARIAS 47 A 51-2022 ABRIL 2022 Portarias Baixar Arquivo
18/03/2020 Resolução 076/2020 MARÇO 2020 Resoluções Dispõe sobre a autorização de filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/12/2019 Resolução 075/2019 DEZEMBRO 2019 Resoluções Altera a redação do Art. 6º e 30, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, Resolução nº 18, de 15 de março de 2005, que foi modificado pela Resolução nº 64/2014. Baixar Arquivo
03/12/2019 Resolução 074/2019 DEZEMBRO 2019 Resoluções Altera o Regimento Interno Resolução nº 08 de 15 de março de 2005 da Câmara Municipal de Barreiras - Bahia. Baixar Arquivo
12/03/2019 Resolução 073/2019 MARÇO 2019 Resoluções Altera a redação do Art. 30, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, que foi modificado pela Resolução nº 64/2014. Baixar Arquivo
25/09/2018 Resolução 072/2018 SETEMBRO 2018 Resoluções Dá denominação oficial ao Plenário da Câmara Municipal de Barreiras - Bahia, cria galerias e dá outras providências. Baixar Arquivo
14/06/2017 Resolução 070/2017 JUNHO 2017 Resoluções Regulamenta e disciplina o uso dos veículos oficiais do Poder Legislativo e dá outras providências. Baixar Arquivo
14/06/2017 Resolução 071/2017 JUNHO 2017 Resoluções Regulamenta a utilização do Plenário da Câmara Municipal de Barreiras e dá outros procedimentos. Baixar Arquivo
20/12/2016 Resolução 069/2016 DEZEMBRO 2016 Resoluções Dispõe sobre alterações do Regimento Interno da Câmara de vereadores alterando o Art. 4º. Baixar Arquivo
18/11/2015 Resolução 068/2015 NOVEMBRO 2015 Resoluções Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Barreiras - Bahia. Baixar Arquivo
16/12/2014 Resolução 067/2014 DEZEMBRO 2014 Resoluções Dispõe sobre alterações nos Artigos 36, inciso XVII, 156 e 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barreiras - Estado da Bahia, (Resolução nº 18/05 de 15 de março de 2005). Baixar Arquivo
02/12/2014 Resolução 066/2014 DEZEMBRO 2014 Resoluções Dispõe sobre a alteração do Artigo 5º, Parágrafo Único, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barreiras - Estado da Bahia, (Resolução nº 18/05 de 15 de março de 2005). Baixar Arquivo
23/09/2014 Resolução 065/2014 SETEMBRO 2014 Resoluções Institui a Frente Legislativa Municipal de Apoio à Federalização da Educação Básica, no âmbito da Câmara Municipal de Barreiras e dá outras providências. Baixar Arquivo
01/06/2014 Resolução 064/2014 JULHO 2014 Resoluções Dispõe sobre a alteração de dois artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barreiras - Estado da Bahia, (Resolução nº 18/05 de 15 de março de 2005). Baixar Arquivo
29/04/2014 Resolução 063/2014 ABRIL 2014 Resoluções Dispõe sobre a alteração do Artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barreiras - Estado da Bahia, (Resolução nº 18/05 de 15 de março de 2005). Baixar Arquivo
29/04/2014 Resolução 062/2014 ABRIL 2014 Resoluções Dispõe sobre a alteração de diversos artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barreiras - Estado da Bahia, (Resolução nº 18/05 de 15 de março de 2005). Baixar Arquivo
28/08/2013 Resolução 061/2013 AGOSTO 2013 Resoluções Dispõe sobre emenda modificativa ao Parágrafo Único do Artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barreiras, com a mudança de horário do início das Sessões. Baixar Arquivo
27/08/2013 Resolução 060/2013 AGOSTO 2013 Resoluções Regulamenta e disciplina o uso dos veículos oficiais do Poder Legislativo e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/06/2013 Resolução 059/2013 JULHO 2013 Resoluções Dispõe sobre autorização para a Câmara Municipal de Barreiras firmar contrato de prestação de serviços financeiros e outras avenças com a Caixa Econômica Federal. Baixar Arquivo
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