Câmara Municipal de Barreiras - BA| Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 107/2023 | 02/10/2023 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pessoas com Necessidade Especiais de Barreiras. | Aprovado | Legislativo | 2023 | Ver. Sileno Cerqueira Bispo dos Santos |
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| 104/2023 | 20/09/2023 | Denomina Ponte Militão Zeferino da Silva, a ponte da Comunidade Cajuerana. | Aprovado | Legislativo | 2023 | Ver. Valdimiro José dos Santos Filho |
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| 022/2023 | 03/10/2023 | Altera a Lei nº 1.590 de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para inclusão de dotação orçamentária e dá outras providencias. | Aprovado | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 016/2023 | 28/08/2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para inclusão de dotação orçamentária e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 106/2023 | 26/09/2023 | Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no IPTU(Imposto Predial Territorial Urbano) e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 105/2023 | 26/09/2023 | Denomina Enedina Vieira de Castro, a ponte localizada no Povoado Água Salgada, Zona Rural do Município de Barreiras - BA. | Aprovado | Legislativo | 2023 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 020/2023 | 11/09/2023 | Altera o quadro 5. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, do Anexo III (Lotação) da Lei nº 762/2007 e o Anexo I (Quadro de Pessoal do Magistério - Efetivos) do Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município de Barreiras, | Aprovado | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 018/2023 | 29/08/2023 | Dispõe sobre doação da área pública municipal APM20, Loteamento Morada Nobre I, para a sede das Companhias Independentes de Policiamento Tático - RONDESP, que compõem a Polícia Militar da Bahia, no Município de Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 014/2023 | 15/08/2023 | Cria os serviços de psicologia e de serviço social na rede municipal de ensino, em cumprimento à Lei nº 13.935/2019, altera o anexo IV da Lei Municipal nº 762/ 2007 e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 103/2023 | 05/09/2023 | Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340/06 "Lei Maria da Penha", no Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 102/2023 | 24/08/2023 | Denomina-se com o nome do Dr. Walney Vieira Toledo (In Memorian) a base do SAMU e da Central Integrada de Regulação (CIR). | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Maria das Graças Melo do Espirito Santo |
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| 019/2023 | 29/08/2023 | Altera a redação do inciso VI, do art. 9º da Lei nº 958, de 26 de agosto de 2011 que instituiu o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - SMPDC e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 101/2023 | 21/08/2023 | Denomina Praça Leizer Azevedo Jesuino de Oliveira, a praça localizada na Avenida Presidente Vargas, orla do cais, no centro histórico deste Município. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Otoniel Nascimento Teixeira e demais vereadores |
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| 100/2023 | 17/08/2023 | Dispõe sobre a realização do Teste de Triagem Neonatal, na modalidade ampliada, em Espectromia de Massa em Tandem (EMT), em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do Município de Barreiras e dá outras | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 015/2023 | 15/08/2023 | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Barreiras e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 1.441.408,65 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oito reais, sessenta e cinco c | Aprovado | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 099/2023 | 14/08/2023 | Denomina Carlos Pereira Albernaz, a Escola Municipal do KM 30, Zona Rural do Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 098/2023 | 03/08/2023 | Institui dia 20 de Setembro "Dia dos Desbravadores" no Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Otoniel Nascimento Teixeira e Ver. Hipólito dos Passos de Deus |
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| 095/2023 | 03/07/2023 | Declara sobre patrimônio cultural imaterial do município de Barreiras a Romaria do Senhor dos Aflitos. | Aprovado | Legislativo | 2023 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza e Verª. Izabel Rosa de Oliveira |
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| 095/2023 | 03/07/2023 | Declara sobre patrimônio cultural e imaterial do município de Barreiras a Romaria do Senhor dos Aflitos. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza e Verª. Izabel Rosa de Oliveira |
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| 013/2023 | 28/06/2023 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Comissionados do Município e dá outras providências. | Em tramitação | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 012/2023 | 28/06/2023 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. | Em tramitação | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 090/2023 | 21/06/2023 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa Espírita Bezerra de Menezes (CEBEM). | Aprovado | Legislativo | 2023 | Ver. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 093/2023 | 27/06/2023 | Dispõe sobre alteração da Lei Nº 1035, de 27 de agosto de 2013. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Mesa Diretora: Ver. Alcione Rodrigues de Macedo - Presidente, Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos - Vice-Presidente, Ver, Yure Ramon da Silva Cunha - 1º Secretário e demais Vereadores. |
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| 091/2023 | 22/06/2023 | Denomina Cicero Avelino da Silva, a Praça Pública do Bairro Vila Rica, na Rua do Retiro, neste município. | Aprovado | Legislativo | 2023 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 089/2023 | 20/06/2023 | Denomina de Aguinaldo Pereira Júnior, o Palácio das Artes localizado na Praça Castro Alves, na Cidade de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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| 087/2023 | 20/06/2023 | Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 086/2023 | 16/06/2023 | Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 085/2023 | 07/05/2023 | Denomina de - Marco Zero Ney Mármore, a Gleba B do Parque Natural Municipal Engenheiro Geraldo Rocha. | Aprovado | Legislativo | 2023 | Ver. Hipólito dos Passos de Deus |
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| 011/2023 | 07/06/2023 | Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. | Em tramitação | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 084/2023 | 06/06/2023 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Cavaleiros das Sete Virtudes nº 257. | Aprovado | Legislativo | 2023 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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