Câmara Municipal de Barreiras - BA| Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 127/2023 | 12/12/2023 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pessoas com Deficiência Visual do Oeste da Bahia. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Sileno Cerqueira Bispo dos Santos |
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| 121/2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a atividade relativa à remoção, coleta, transporte e disposição final de entulho no âmbito do perímetro urbano do Município de Barreiras, Bahia, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 003/2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre o estimulo ao empreendedorismo feminino no Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2024 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 002/2024 | 15/02/2024 | Dispõe sobre a proibição da instalação de novas linhas aéreas de transmissão de energia elétrica de alta tensão na saída para Salvador, vetor de crescimento econômico e social, no município de Barreiras, e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2024 | Ver. Rider Mendonça e Castro e Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 001/2024 | 25/01/2024 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica de Deus Profetizando as Nações Ministério de Barreiras - BA. | Aprovado | Legislativo | 2024 | Ver. Alcione Rodrigues Macedo |
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| 128/2023 | 11/12/2023 | Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município, conforme especifica. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 029/2023 | 21/12/2023 | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também n | Aprovado | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 124/2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de Barreiras, Ba, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 123/2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Barreiras - BA. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 122/2023 | 05/12/2023 | Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado "Frente de Trabalho", e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 119/2023 | 27/11/2023 | Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Barreiras, para a legislatura de 2025-2028, e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2023 | Mesa Diretora: Ver. Alcione Rodrigues de Macêdo-Presidente, Ver. Sileno Cerqueira Bispo dos Santos-Vice-Presidente, Ver. Yure Ramon da Silva Cunha-1º Secretário e Ver. Adriano Stein-2º Secretário |
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| 094/2023 | 14/08/2023 | Institui o Programa Ativa Idade em todo âmbito do Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza e outras Vereadoras |
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| 028/2023 | 22/11/2023 | Dispõe sobre doação da área pública municipal, Loteamento São Miguel, para a construção de uma igreja católica na comunidade. | Em tramitação | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 120/2023 | 28/11/2023 | Denomina Aguinaldo Pereira Júnior, a Avenida e a Ponte que interliga o Bairro Loteamento São Paulo ao Bairro Residencial Boa Sorte, no Município de Barreiras - BA. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Rider Mendonça e Castro e Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 118/2023 | 27/11/2023 | Dispõe sobre o direito dos usuários do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto no município de Barreiras, a instalar equipamento eliminador de ar na tubulação de água dos imóveis residenciais, comerciais ou industriais. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Adriano Stein |
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| 026/2023 | 06/11/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros, baseado em tecnologia de comunicação em rede e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 115/2023 | 14/11/2023 | Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 116/2023 | 21/11/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Rider Castro |
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| 027/2023 | 10/11/2023 | Fica o poder executivo autorizado a desafetar área de uso institucional, transformando-a em bem patrimonial do município, autoriza alienação e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 025/2023 | 30/10/2023 | Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal -REFIS BARREIRAS 2023 e concede benefício fiscal relativo ao Imposto Sobre a Transmissão "Intervivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais IIIV. | Aprovado | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 073/2023 | 19/05/2023 | Institui o Programa de Equoterapia no Município de Barreiras, voltado para o atendimento de pessoas com deficiência e autismo e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
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| 114/2023 | 30/10/2023 | Proíbe o Poder Público de contratar com empresa ligada a funcionário público e agente político municipal, ou com pessoas ligadas a eles por matrimônio ou relação de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 113/2023 | 26/10/2023 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica De Deus Profetizando As Nações Ministério de Barreiras - Ba. | Aprovado | Legislativo | 2023 | Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 112/2023 | 23/10/2023 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Acácia Fraterna de Nº 3678. | Aprovado | Legislativo | 2023 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 111/2023 | 23/10/2023 | Institui no âmbito Municipal a honraria Policial Militar e Bombeiro Militar destaque do ano e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Adriano Stein |
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| 110/2023 | 20/10/2023 | Dispõe sobre a criação do CICLOTURISMO no Município de Barreiras, e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Ver. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 109/2023 | 20/10/2023 | Institui o Selo Verde no Município de Barreiras. | Em tramitação | Legislativo | 2023 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 024/2023 | 05/10/2023 | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Barreiras e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 1.999.601,10(um milhão, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e um reais e dez centavos). | Aprovado | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 023/2023 | 04/10/2023 | Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos Recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. | Aprovado | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 021/2023 | 27/09/2023 | "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2024". | Aprovado | Executivo | 2023 | Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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