Câmara Municipal de Barreiras - BA| Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
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| 040/2021 | 30/06/2021 | Denomina ENOCK ISMAEL DE SOUZA FILHO, a Avenida da serra que liga o Bairro Morada da Lua de Cima ao Bairro Novo Horizonte, neste município de Barreiras - Ba. | Aprovado | Legislativo | 2021 | Ver. Otoniel Nascimento Teixeira e Outros |
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| 036/2021 | 22/06/2021 | Altera Denominação de Vias Públicas que se especificam. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 011/2021 | 31/05/2021 | Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2021 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 010/2021 | 19/05/2021 | Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.000 de 27 de junho de 2012, que Institui o Auxílio-Transporte no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2021 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 033/2021 | 15/06/2021 | Estabelece diretrizes e estratégias para a divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e ao suicídio, associado ao is | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 006/2021 | 29/03/2021 | Dispõe sobre a doação dos lotes 09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24 da Quadra 39, loteamento Aratu, para a construção da sede da Vara Federal de Barreiras. | Aprovado | Executivo | 2021 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 030/2021 | 24/05/2021 | Denomina Gerson Rodrigues do Nascimento a Unidade Básica de Saúde do Bairro Riachinho no Município de Barreiras - BA. | Aprovado | Legislativo | 2021 | Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 031/2021 | 28/05/2021 | Denomina Professor Ivardo Pereira Bastos a Escola em construção no Bairro Jardim Vitória, neste Município. | Aprovado | Legislativo | 2021 | Ver. Valdimiro José dos Santos |
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| 009/2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento; Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235 de 21 de fevereiro de 2017 que dispõe sobre a organização administrativa e a reestruturação de cargos da administração pública; e adota outras pr | Aprovado | Executivo | 2021 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 008/2021 | 03/05/2021 | Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS para os serviços de transporte coletivo municipal rodoviário de passageiros e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2021 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 028/2021 | 26/04/2021 | Institui no calendário municipal o dia 13 de junho como o dia em memória das vítimas do COVID-19 e do relevante trabalho prestado pelos profissionais que atuam na linha de frente da pandemia e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 026/2021 | 15/04/2021 | Proíbe que as concessionárias de serviços de energia elétrica, água e esgoto realizem o corte do funcionamento de serviços, especificamente enquanto durarem as medidas de isolamento social da pandemia do Coronavírus - Covid-19 para famílias cadastradas no | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Ver. Alcione Rodrigues de Macedo e Outros |
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| 007/2021 | 15/04/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2021 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 025/2021 | 07/04/2021 | Dispõe sobre autorização para consumidores, o fornecimento e instalação gratuita para famílias cadastradas no Cadúnico, pela Concessionaria de Serviço de Água e Esgoto Embasa, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros... | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Heleina Braz da Silva |
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| 005/2021 | 29/03/2021 | Institui o Programa "Barreiras para todos: acolher pessoas é promover cidadania" no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos cidadãos que não têm emprego formal as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia de coronavírus, | Aprovado | Executivo | 2021 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 023/2021 | 25/03/2021 | Dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de fiscalização, localização e funcionamento - Alvará 2021 - A todos os profissionais e empresas registradas e situadas no município de Barreiras/BA, que tiveram as suas atividades prejudicadas em razão da situaç | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 020/2021 | 16/03/2021 | Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Formação de Docentes da Educação Básica para as Tecnologias da Informação e Comunicação (PDTIC) e dá outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 003/2021 | 03/03/2021 | Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Barreiras - BA, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2021 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 019/2021 | 12/03/2021 | Dispõe sobre a criação do "Núcleo Social de Apoio e Prevenção ao Crack e Outras Drogas - Mães Pela Vida", no Município de Barreiras - BA. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Heleina Braz da Silva |
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| 004/2021 | 08/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | Aprovado | Executivo | 2021 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 002/2021 | 02/03/2021 | Cria o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei nº 14.113 e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2021 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 017/2021 | 09/03/2021 | Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2021 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 016/2021 | 09/03/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de gaiola de proteção de ferro para encher pneus nas borracharias e dá outras providências. | Legislativo | 2021 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 015/2021 | 02/03/2021 | Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ou de emergência no município de Barreiras. | Legislativo | 2021 | Verª. Ivete Maria Carneiro de Souza Ricardi |
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| 010/2021 | 15/02/2021 | Tomba, por interesse histórico, arquitetônico, ambiental, arqueológico e cultural, as ruínas do antigo o Matadouro. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 013/2021 | 19/02/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude no Município de Barreiras e outras providências. | Em tramitação | Legislativo | 2021 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 009/2021 | 19/02/2021 | Reconhece as academias como serviço essencial para o Município de Barreiras em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas. | Legislativo | 2021 | Verª. Silma Rocha Alves |
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| 001/2021 | 08/02/2021 | Institui Programa Especial de Parcelamento de débitos tributários destinados a promover a regularização dos créditos do Município; Concede dispensa parcial ou integral de multas e juros, e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2021 | Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 007/2021 | 02/02/2021 | Institui no calendário municipal escolar o dia e a semana do Empreendedorismo e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2021 | Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 003/2021 | 02/02/2021 | Denomina de Joaci Porto de Souza ( Jó de Altino), a Quadra Poliesportiva do Povoado do Bezerro nesta cidade de Barreiras BA. | Aprovado | Legislativo | 2021 | Ver. Eurico Queiroz Filho |
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