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Câmara Municipal de Barreiras - BA

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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
02/12/2014 Resolução 066/2014 DEZEMBRO 2014 Resoluções Dispõe sobre a alteração do Artigo 5º, Parágrafo Único, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barreiras - Estado da Bahia, (Resolução nº 18/05 de 15 de março de 2005). Baixar Arquivo
23/09/2014 Resolução 065/2014 SETEMBRO 2014 Resoluções Institui a Frente Legislativa Municipal de Apoio à Federalização da Educação Básica, no âmbito da Câmara Municipal de Barreiras e dá outras providências. Baixar Arquivo
01/06/2014 Resolução 064/2014 JULHO 2014 Resoluções Dispõe sobre a alteração de dois artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barreiras - Estado da Bahia, (Resolução nº 18/05 de 15 de março de 2005). Baixar Arquivo
29/04/2014 Resolução 063/2014 ABRIL 2014 Resoluções Dispõe sobre a alteração do Artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barreiras - Estado da Bahia, (Resolução nº 18/05 de 15 de março de 2005). Baixar Arquivo
29/04/2014 Resolução 062/2014 ABRIL 2014 Resoluções Dispõe sobre a alteração de diversos artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barreiras - Estado da Bahia, (Resolução nº 18/05 de 15 de março de 2005). Baixar Arquivo
28/08/2013 Resolução 061/2013 AGOSTO 2013 Resoluções Dispõe sobre emenda modificativa ao Parágrafo Único do Artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barreiras, com a mudança de horário do início das Sessões. Baixar Arquivo
27/08/2013 Resolução 060/2013 AGOSTO 2013 Resoluções Regulamenta e disciplina o uso dos veículos oficiais do Poder Legislativo e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/06/2013 Resolução 059/2013 JULHO 2013 Resoluções Dispõe sobre autorização para a Câmara Municipal de Barreiras firmar contrato de prestação de serviços financeiros e outras avenças com a Caixa Econômica Federal. Baixar Arquivo
10/06/2013 Resolução 058/2013 JULHO 2013 Resoluções Dispõe sobre a Criação da TV Câmara e da Rádio Câmara do Poder Legislativo Municipal de Barreiras. Baixar Arquivo
16/04/2013 Resolução 057/2013 ABRIL 2013 Resoluções Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores alterando o Art. 229 que será acrescido de Parágrafo Único. Baixar Arquivo
04/12/2012 Resolução 056/2012 DEZEMBRO 2012 Resoluções Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores alterando o Art. 5º e o Parágrafo Único do Artigo 5º. Baixar Arquivo
17/05/2011 Resolução 055/2011 MAIO 2011 Resoluções Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Baixar Arquivo
02/12/2008 Resolução 054/2008 DEZEMBRO 2008 Resoluções Dispõe sobre alteração de diversos artigos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, visando sua adequação a Lei Orgânica do Município. Baixar Arquivo
26/11/2008 Resolução 053/2008 NOVEMBRO 2008 Resoluções Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores alterando o Art. 4º. Baixar Arquivo
13/05/2008 Resolução 052/2008 MAIO 2008 Resoluções Consolida e recompõe o número de vereadores para ocuparem a Câmara Municipal de Barreiras - BA e estabelece outras providências. Baixar Arquivo
24/04/2007 Resolução 051/2007 ABRIL 2007 Resoluções Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores criando Comissão da Mulher. Baixar Arquivo
14/03/2007 Resolução 050/2007 MARÇO 2007 Resoluções Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Mesa da Câmara Municipal de Barreiras, relativas ao exercício de 2005. Baixar Arquivo
17/10/2006 Resolução 020/2006 OUTUBRO 2006 Resoluções Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Barreiras. Baixar Arquivo
07/12/2005 Resolução 020/2005 DEZEMBRO 2005 Resoluções Dá nova redação ao Artigo 40, da Lei Orgânica. Baixar Arquivo
12/04/2005 Resolução 019/2005 ABRIL 2005 Resoluções Dá nova redação ao Regimento interno da Câmara Municipal de Barreiras, ao caput do artigo 5º e adiciona o inciso IV. Baixar Arquivo
15/12/2004 Resolução 017/2004 DEZEMBRO 2004 Resoluções Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Mesa da Câmara Municipal de Barreiras, relativas ao exercício financeiro de 2003. Baixar Arquivo
30/11/2004 Resolução 016/2004 NOVEMBRO 2004 Resoluções Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Câmara Municipal de Barreiras, relativas ao exercício financeiro de 2001. Baixar Arquivo
14/07/2004 Resolução 015/2004 JULHO 2004 Resoluções Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Câmara Municipal de Barreiras, relativas ao exercício financeiro de 2002. Baixar Arquivo
25/06/2003 Resolução 014/2003 JUNHO 2003 Resoluções Dispõe sobre a impressão da mensagem - Doe Sangue e Salve Vidas - nas mensagens, correspondências e em toda publicidade da Câmara municipal de Barreiras. Baixar Arquivo
25/06/2002 Resolução 013/2002 JUNHO 2002 Resoluções Altera a redação do artigo 18, parágrafo único da Resolução nº 01 de 10 de novembro de 1993 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Barreiras. Baixar Arquivo
20/03/2001 Resolução 012/2001 MARÇO 2001 Resoluções Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Mesa da Câmara Municipal de Barreiras, relativas ao exercício de 1999. Baixar Arquivo
20/03/2001 Resolução 011/2001 MARÇO 2001 Resoluções Opina pela aprovação, porque regulares, das contas da Prefeitura Municipal de Barreiras, relativas ao exercício de 1999. Baixar Arquivo
22/01/2001 Resolução 010/2001 JANEIRO 2001 Resoluções Dispõe sobre a alteração do Inciso IV, do Quadro Especial 04 dos Cargos de Direção e Assessoramento da Mesa Diretora. Baixar Arquivo
22/01/2001 Resolução 010/2001 JANEIRO 2001 Resoluções Dispõe sobre a alteração do Inciso IV, do Quadro Especial 04 dos Cargos de Direção e Assessoramento da Mesa Diretora. Baixar Arquivo
14/11/2000 Resolução 009/2000 MARÇO 2000 Resoluções Altera a Resolução nº 002 de 27.05.98 e dá outras providências. Baixar Arquivo
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